José Albano Marques

Licenciado em Serviço Social, foi Técnico Superior no Centro Distrital de Segurança Social da Guarda. Exerceu funções como Chefe de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Celorico da Beira, e como Diretor do Centro Distrital da Segurança Social da Guarda, do ISS, IP. Foi Deputado à Assembleia da República e hoje assume funções como Diretor Executivo do Ponto de Contacto para o Regresso do Emigrante – Programa Regressar. Deixando os ofícios e posições de lado, quem é José Albano Marques?

Falar na própria pessoa é sempre difícil, mas se não formos nós a fazê-lo, deixamos sempre a hipótese de existir alguma subjetividade.
Sou uma pessoa que gosta do espírito de missão, de trabalhar em grupo, em prol da comunidade e das causas sociais. Quando me envolvo em algum projeto, envolvo-me de corpo e alma. Considero-me uma pessoa extremamente dedicada ao trabalho e empenhada em alcançar resultados.

Apesar de ter nascido em Yonkers, Nova Iorque, Estados Unidos da América, escolheu Portugal para construir a sua carreira, muito vocacionada para a área político-social. Em que momento decide aceitar o desafio de liderar este grande projeto, o Programa Regressar?

Aceitei este desafio em setembro 2022 e iniciei logo no mês seguinte, por achar que era aliciante, e por achar que tinha características e competências que poderiam ser uma mais-valia no apoio ao regressar dos nossos emigrantes. Sendo eu também lusodescendente, sei bem o que foi viver no estrangeiro com os meus pais. Sei bem o que foi o regresso ao nosso país. São coisas que se sentem. E agora o prazer e a honra de poder estar num lugar que me permite ajudar outros portugueses a regressarem.

Assume desde outubro de 2022 a função de Diretor Executivo do Ponto de Contacto para o Regresso do Emigrante – Programa Regressar. Quais os principais desafios que se esperam nos próximos anos?

Nós temos uma dinâmica própria, em termos de programa, mas o futuro também depende muito da economia e das circunstâncias de vida. Estamos a passar neste momento uma boa fase, no que diz respeito aos mercados europeus. Hoje, todos os países da Europa estão a passar por grandes dificuldades, o que está a criar grandes constrangimentos a todos os que emigraram à procura de melhores condições de vida. Esta realidade lá fora, faz com que muitos emigrantes vejam neste momento Portugal como um porto seguro, porque, efetivamente, quer pelo crescimento da economia, quer pela redução em termos da taxa de desemprego, quer pelas próprias condições naturais, Portugal se afigura cada vez mais uma boa opção.
A realidade a que assistimos tem-nos criado o sentimento de que necessitamos alcançar novas metas e criar hipóteses, para dar a todos os que optem por regressar a Portugal.

O Programa Regressar surgiu com o objetivo de ajudar todos os que tiveram de sair do país e que agora desejam regressar, apoiando-os de modo que tenham melhores condições para voltar a Portugal e para aproveitar as oportunidades que hoje existem no nosso país. Para quem ainda não conhece, quais as áreas governativas e as principais medidas do Programa Regressar?

O Programa Regressar – Ponto de Contacto para o Regresso do Emigrante é transversal a todas as áreas governativas. Isto significa que fazemos um trabalho de articulação com todos os Ministérios e com todas as Secretarias de Estado, no sentido de procurar mais e melhores soluções para trazer, em condições de conforto e de segurança, os nossos emigrantes.
Graças a esta articulação, o Programa Regressar oferece às pessoas que regressem ao nosso país, por exemplo, a divulgação de ofertas de trabalho, apoio no reconhecimento das habilitações académicas, ou seja, quando vêm do estrangeiro podem ver certificadas e reconhecidas as suas competências. Na área da educação, o Programa Regressar tem também uma preocupação com as famílias, proporcionando o contingente de 7% para os estudantes que vêm para o Ensino Superior. E neste contexto, e aproveitando a oportunidade, importa destacar que agora temos também um contingente de 3,5% para a 2.ª fase de acesso ao Ensino Superior, algo que não existia e que deixa uma margem de conforto para as famílias que decidem aproveitar esse contingente. Temos também a MAREP – Medida de Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal, que se traduz em termos de atividade profissional. Em termos de fiscalidade, temos o benefício de 50% de redução de IRS, durante cinco anos, para os emigrantes que regressem. Temos ainda apoios financeiros, apoios complementares, as majorações pelo número de pessoas/filhos do agregado familiar. Destaque também para a dedicação especial dada pelo programa ao interior do país, que se traduz numa majoração de 25% para quem se deslocar para o interior para criar o próprio emprego ou para trabalhar por conta de outrem. Neste contexto temos também uma novidade por parte da Secretaria de Estado do Turismo, Comércio e Serviços que lançou recentemente mais um apoio de 25% de majoração para todos os que regressem ao país e que vão para o interior do país trabalhar nas áreas de hotelaria e restauração. Tudo isto constitui, sem dúvida, alternativas e condições que permitem aos nossos emigrantes olhar para o seu regresso de outra forma. São incentivos que, acima de tudo, permitem a todos ver que existe autenticidade e uma vontade verdadeira do Governo em tornar prioritário o regresso dos emigrantes.

Quais as regras/requisitos para se candidatar a este programa e quais as principais vantagens de o fazer?

Agora muito mais clarificado com a nova Portaria, o Programa Regressar destina-se ao cidadão nacional que tenha residido num país estrangeiro durante pelo menos 12 meses, com carácter permanente. Destina-se também ao emigrante que tenha saído de Portugal há pelo menos três anos em relação à data de início da atividade laboral, objeto da candidatura. Em todos os casos o requerente é obrigado a ter a respetiva situação contributiva e tributária regularizada e não se pode encontrar em situação de incumprimento no que respeita a apoios financeiros concedidos pelo IEFP, IP.
Esses são os requisitos principais. Graças à última alteração da Portaria, tornámos o processo de candidatura mais célere, mais simples e alargámos o prazo de vigência do programa até 2026, por reconhecermos que as pessoas precisam de ter tempo para organizar a sua vida e regressarem informadas ao seu país de origem.

Segundo os dados mais recentes das Nações Unidas, França é o país onde mais emigrantes portugueses residem, mais de 600 mil, o que representa cerca de 31% do total de emigrantes portugueses no mundo. O top três dos países mais representativos da emigração portuguesa completa-se com a Suíça e os Estados Unidos da América. Pergunto-lhe, em sentido inverso, de que países são provenientes o maior número de candidaturas ao Programa Regressar?

No top cinco, temos a Suíça em primeiro lugar, destacado. A França em segundo, Inglaterra em terceiro, Brasil em quarto e Alemanha em quinto lugar.
As pessoas, por vezes, questionavam como era possível os países que mais portugueses receberam serem também os países que mais portugueses estão a mandar de volta. Isto tem a ver muito com as dinâmicas do mercado de lá. As pessoas pensam que Portugal está mal, que ainda é o mesmo de quando saíram, mas a verdade é que não é. Além disso, as dificuldades que estão a passar lá são muito maiores do que aquelas que poderão um dia viver se vierem para cá.
É esta realidade que faz com que sejam estes os países de onde estão a regressar o maior número de pessoas. E note-se que, o maior número de regressos está na faixa etária entre os 25 e os 44 anos. Falamos na ordem dos 70%. Além disso, o número de pessoas com Licenciaturas e Doutoramentos que regressaram ao país na ordem dos 48%. Temos aqui uma conjugação de dados que comprova que aquilo que muitas vezes se ouve não corresponde à verdade.
É lógico que, como país, gostamos muito mais de reter os nossos talentos do que de os perder. Mas a verdade é que quando regressam vêm com novas competências, novas qualificações e o país está neste momento apto para rececionar os nossos emigrantes com talentos em várias áreas. Não estamos só a falar do caso de Licenciaturas ou de Doutoramentos, estamos a falar também em casos de profissões técnicas que hoje o país não tem. Por todo o país, temos muitas ofertas e não temos ninguém para as preencher. Estes novos talentos vêm dar um ânimo diferente ao Programa Regressar e também ao mercado de trabalho.

Recentemente, o Governo alargou a Medida de Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal, no âmbito do Programa Regressar, aos emigrantes que tenham saído de Portugal há pelo menos três anos em relação à data de início da atividade laboral em Portugal. O que se pretende efetivamente com esta quarta alteração à portaria original de 2019, que definiu a Medida de Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal, no âmbito do Programa Regressar?

Neste momento, o Programa Regressar iniciou o combate à precariedade laboral e isso, para quem está no estrangeiro, é muito importante. Hoje, com a nova Portaria só são aceites contratos de 12 ou mais meses, o que dá alguma estabilidade para quem quer mudar a sua vida.
Quando falamos da Agenda de Trabalho Digno, estamos também nós a ser parceiros desse combate à precariedade. Se a isso juntarmos as nossas políticas sociais, as creches gratuitas para todas as crianças, as estatísticas de melhor segurança, baixa criminalidade, melhor ambiente, gratuitidade do Sistema Nacional de Saúde… Se aliarmos estas condições, tornamos Portugal um rico país.
Os países que acolheram os nossos emigrantes têm condições boas, felizmente, mas nós também primamos pela qualidade e essas situações dão alguma tranquilidade e segurança a quem quer regressar ao país.

O Governo português estendeu extraordinariamente a vigência do Programa Regressar até 2026, com o objetivo de “atrair jovens e quadros qualificados”. Se olharmos para os dados revelados no final do ano passado pelo Observatório do Emprego Jovem, em 2020, 35,5% dos jovens recebiam o salário mínimo nacional. Além disso, Portugal era o país da União Europeia com a maior taxa de desemprego jovem. Perante esta realidade, quais as medidas em vista para atrair emigrantes e descendentes de portugueses que vivem no estrangeiro, onde, regra geral, os salários são mais elevados?

O que temos feito no Programa Regressar é nunca fazer comparações em termos salariais. Efetivamente, Portugal nunca poderá competir em termos salariais e temos noção disso. Mas quando conseguimos analisar uma série de fatores e conjugá-los todos, torna-se mais apelativo o regresso ao país, nomeadamente o combate à precariedade laboral, como já referi. O país está mais competitivo, mais apostado no crescimento da economia e cada vez mais, estamos a preparar os nossos jovens para aquilo que é a realidade do país, e a própria Agenda do Trabalho Digno veio também proporcionar aos jovens que cá estão condições diferentes das que tínhamos. São estes fatores que vão permitir aos jovens olhar em retrospetiva e decidir se compensa ir para o estrangeiro ou se compensa ficar em Portugal.
Sendo certo que, temos muitos jovens que decidem ir para o estrangeiro por considerarem que pode ser uma experiência única. Jovens que desejam visitar e viver em diferentes países durante cinco/seis anos, mas que depois querem regressar ao seu país.

Dados mostram que em 2021 cerca de 60 mil portugueses deixaram o país. Estará o executivo a fazer tudo para a retenção dos jovens em Portugal? Mais do que promover o seu regresso, não deveríamos desde logo garantir as condições para não necessitarem emigrar?

Estamos longe de atingir a perfeição, mas isso acontece em todas as sociedades. Estaríamos bem pior caso não tentássemos e não criássemos condições para os jovens se organizarem e prepararem para integrar no mercado de trabalho.
O Governo, nas suas várias áreas governamentais, tem tentado promover várias políticas que permitam a fixação de jovens, sem que tenham que recorrer à saída para o estrangeiro. Nomeadamente na valorização salarial, que tem sido uma das componentes mais consideradas, apesar da situação que estamos a viver.

Recentemente, as Nações Unidas apontaram que cerca de 2 milhões de portugueses vivem no estrangeiro, o que faz de Portugal o 20.º país com mais pessoas emigradas face ao número de residentes. De que forma o Governo tem procurado promover este programa e as suas vantagens junto das comunidades de emigrantes no estrangeiro e, sobretudo, junto dos jovens emigrantes?

Temos tido a sorte de ter parceiros de excelência nesta nossa caminhada. Foco, desde logo, a figura dos Adidos de Segurança Social. Temos Adidos em alguns países que têm sido a nossa voz no estrangeiro. Têm-se esforçado por nos acompanhar em cada uma das saídas que fazemos às comunidades no estrangeiro, preparando o terreno, estando lá, ajudando e desenvolvendo novas estratégias, para conseguirmos trazer cada vez mais pessoas de volta para Portugal.
Temos também os nossos parceiros diplomáticos. Toda a rede diplomática tem feito um esforço extra para nos ajudar na nossa missão. Na missão de dar o apoio essencial aos nossos portugueses emigrados e, ao mesmo tempo, dar-lhes a informação necessária para poderem regressar um dia a Portugal.
Temos também as nossas constantes saídas e visitas às comunidades para promover sessões de esclarecimento e de sensibilização. Recentemente, também apostámos nas redes sociais. Em janeiro foram criadas redes sociais do Programa Regressar, LinkedIn, Facebook, Instagram, Twitter e YouTube, por solicitação dos jovens no estrangeiro que achavam que o Programa as devia ter. Numa demonstração clara de que queremos que os nossos talentos regressem a Portugal, criámos também uma campanha promocional publicitária que arrancou em junho, em 14 países da Europa e fora dela.
No fundo, temos uma rede de contactos, uma rede de amigos que nos tem ajudado a chegar aos nossos jovens emigrantes. É evidente que não conseguimos estar sempre tão próximos como queremos, mas temos feito sempre um grande esforço para que isso aconteça.

Atualmente, o programa oferece vantagens fiscais, financeiras, acompanhamento à procura de emprego, apoio do reconhecimento das habilitações e ainda aperfeiçoamento da língua aos portugueses que queiram regressar ao país, mas também aos filhos de emigrantes que mesmo nunca tendo vivido em Portugal, se queiram instalar no país de origem dos pais ou avós. Nestes últimos falamos, sobretudo, de pessoas que não têm a mesma ligação afetiva e emocional ao nosso país que os pais ou avós têm. Na sua opinião, de que forma este programa poderá cativá-los?

Voltamos a ter aqui uma série de fatores que vão permitir que eles queiram regressar. Desde logo, muitos vêm para estudar, porque como sabemos Portugal está muito desenvolvido naquilo que é o ensino universitário. No entanto, também há os que decidem vir por uma questão de ligação às raízes. Há muitos jovens que quando vêm a Portugal conhecem um país totalmente diferente daquele em que estão localizados.
Muitos jovens encontram a sua primeira experiência em Portugal no âmbito do Programa Erasmus. Aliás, a nova Portaria determina que jovens que venham para Portugal no âmbito de bolsas de investigação já estão incluídos e abrangidos pelo Programa Regressar. Esta é mais uma nova atração para que os jovens que estão lá fora venham para Portugal.
É este conjunto de fatores que permite que, acima de tudo, as pessoas regressem a Portugal para desenvolver os seus talentos, as suas competências e estabelecer cá as suas famílias.

Na sua opinião, de que forma o trabalho desenvolvido por entidades e associações, como é exemplo a Associação Internacional dos Lusodescendentes, com contacto privilegiado com as comunidades de emigrantes portuguesas, se reveste de extrema importância na promoção e divulgação deste e de outros projetos que promovam o regresso ao nosso país?

Digo sempre que, a rede associativa é das coisas mais positivas que temos. O voluntariado, a vontade em fazer, põe a esfera do associativismo no expoente máximo daquilo que era pretendido com o Programa Regressar. Temos partilhado experiências únicas com as associações de diversos países, que se organizam para poder dar mais e melhores informações àqueles portugueses que necessitam delas. Isto só demonstra que Portugal onde quer que vá leva sempre aquele espírito hospitaleiro, de solidariedade, que nos liga a todos. Sem dúvida que, o associativismo tem nota máxima no que diz respeito ao apoio aos nossos portugueses no estrangeiro.

Recentemente, o deputado à Assembleia da República Francisco Pimentel acusou o executivo de “continuar a excluir os emigrantes dos Açores e da Madeira, que pretendam voltar a Portugal, no acesso aos apoios do ‘Programa Regressar’ impedindo-os de, em igualdade de circunstâncias, poderem investir de forma atrativa no país”. Gostaria de comentar esta afirmação?

Não pretendendo fazer considerações políticas, respeito que o deputado tem de desempenhar as suas funções e defender os interesses das pessoas que o elegeram. No entanto, há uma coisa que temos que deixar bem claro. Os arquipélagos da Madeira e dos Açores têm políticas de emprego regionalizadas, ou seja, têm uma autonomia jurídica própria que não nos permite implementar lá políticas de emprego. Isso é uma competência deles. O Governo, no âmbito do Orçamento de Estado para 2023, no seu artigo 94º, nº 2, “Transferências para políticas ativas de emprego e formação profissional”, transferiu para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, respetivamente 11 248 229 € e 13 130 291 €, destinadas à política do emprego e formação profissional, considerando-se incluídas as verbas destinadas ao Programa Regressar. Como é óbvio, nesse espaço, e dentro das suas competências, eles podem criar o Programa Regressar, podem chamar-lhe outro nome, mas só eles é que o podem fazer. Nós não desistimos ainda de poder falar do Programa Regressar em qualquer ponto do mundo e para todos os portugueses. Essa era a minha ambição. Estar numa plateia onde estão açorianos e madeirenses e poder dizer que este programa também é para eles. Mas, infelizmente, não depende do Governo de Portugal. Depende do regime próprio que cada um desses Governos Regionais tem.

Entre as majorações de apoio do Programa Regressar está previsto um apoio de 25% sempre que o local de trabalho contratualmente definido ou a atividade profissional desenvolvida por conta própria se situe num território do interior, como é exemplo o concelho de Celorico da Beira, que tão bem conhece. Qual o impacto que este programa pode efetivamente ter, não apenas na economia portuguesa, mas também na recuperação demográfica do país?

Temos tido ao longo dos anos, sobretudo quando há surtos emigratórios como o que aconteceu entre 2011 e 2015, um despovoamento das nossas freguesias e dos nossos concelhos. Reverter esta situação depende muito da dinâmica criada por quem lidera os destinos dos municípios. Existem municípios portugueses que fazem políticas fortes, com medidas concretas, de incentivo ao regresso, de contacto com as comunidades emigrantes, que têm permitido corrigir muito deste povoamento. Por outro lado, existem também municípios que ainda não têm estas políticas. Nós estamos atentos a esta realidade e, por isso, estamos no terreno para realizar sessões com todos os municípios, com todas os nossos parceiros públicos e privados para os ajudar nisso. Gostaríamos que todos os municípios tivessem essa vontade, nomeadamente, os municípios do interior que só têm a ganhar apostando forte no Programa Regressar. Por exemplo, os municípios do Norte são os municípios para onde a maioria dos emigrantes estão a regressar. Isto não é por acaso. Isto é uma demonstração clara de que quando os municípios focam a sua atenção em políticas concretas de ajuda ao regresso, o território beneficia, desenvolve, tem mais massa crítica, mais economia e mais investimento.

Lê-se no site do Programa Regressar “É hora de voltar a casa”. Pergunto-lhe, com a escalada da inflação, que está a produzir um choque sobre as empresas – com o aumento dos custos de produção – e sobre as famílias, com a perda de poder de compra, será esta, efetivamente, a “hora” certa para regressar?

Sim, sem dúvida. A verdade é que os indicadores são claros: Portugal tem sabido reagir e tem estado a cumprir as metas orçamentais. Apesar da recessão e da inflação, o país tem conseguido manter os apoios sociais a quem precisa, tem conseguido manter a competitividade, nomeadamente, em comparação com todos os países da Europa. Todos eles estão a sentir os mesmos efeitos da crise provocada pela guerra na Ucrânia, da inflação, das recessões na economia, mas de uma forma muito mais grave. Daí justificar-se o regresso de tantos portugueses a Portugal. E esta é mesmo a hora certa!

O Programa Regressar surgiu num período de recuperação sustentado da economia e do mercado de trabalho em Portugal, contribuindo, através do estímulo ao regresso dos emigrantes e os seus familiares, para a resposta às necessidades de mão que se faziam sentir em alguns sectores da economia portuguesa, bem como para a sustentabilidade da segurança social, para o combate ao envelhecimento demográfico e para o investimento. Até ao momento que balanço faz deste programa? Considera que tem alcançado os seus propósitos?

Sim, sem dúvida, as metas estão a ser alcançadas. Todos os dias ouvimos casos positivos sobre o regresso dos nossos emigrantes, sobre o seu enquadramento no mercado de trabalho, sobre as políticas assertivas e o apoio humano da parte do próprio IEFP, que acompanha a integração de todos eles no mercado de trabalho. Ver que as famílias se conseguem organizar muito mais facilmente com o nosso apoio tem sido muito gratificante para nós.
Neste momento, estão alcançados muitos dos objetivos que temos, mas não nos resignamos aos valores que temos. Queremos muito mais e o facto do Programa ter sido prolongado até 2026, permite-nos sonhar com novas estratégias e pensar formas diferentes de trazer os nossos emigrantes de volta.

No início do ano, notícias davam conta que, desde 2019, as autoridades portuguesas já receberam 6946 candidaturas ao programa Regressar de emigrantes espalhados pelo mundo, que correspondem a cerca de 15 500 pessoas, tendo sido aprovadas 70% deste total. Quais os valores que se esperam alcançar até ao final de 2023?

Neste momento, e fazendo um balanço até ao dia 24 de maio, já ultrapassamos as 8 mil candidaturas e as 18 mil pessoas potencialmente abrangidas. Dessas 18 mil pessoas, 75% delas, o que corresponde a cerca de 13.200 pessoas, já estão apoiadas pelo Programa Regressar e a beneficiar das suas medidas. Portanto, estamos muito otimistas para o futuro.

Segundo um inquérito da Sedes, mais de 70% dos portugueses residentes no estrangeiro assumiram que querem regressar a Portugal, a médio ou longo prazo, e 73% consideraram como provável investir no seu país. Que mensagem gostaria de deixar a todos os emigrantes portugueses e famílias que desejam voltar ao seu país de origem?

A nossa missão é exatamente trazê-los de volta e cativar esse investimento. Quando conseguimos aliar a parte do investimento e a parte do regresso de novos talentos, estamos a contribuir para o sonho de quem está lá fora.
O nosso objetivo para a concretização do sonho não é vender um produto, nem convencer as pessoas a voltar a Portugal. Não é isso que está em cima da mesa, nem nunca foi esse o nosso propósito. Queremos, sim, acima de tudo, fazer parte de uma solução. Queremos ser as pessoas que podem operacionalizar o sonho de vida dos nossos portugueses, de regressarem e trabalharem em Portugal. Ao conseguirmos conciliar os dois, estamos a dar-lhes também a oportunidade de conseguirem conciliar a vida familiar e a potenciar-lhes um futuro. Costumo usar como ‘slogan’: ‘Sempre a inovar, sempre a acreditar’ e a verdade é que, enquanto eu acreditar e a equipa acreditar, vamos continuar a trazer os nossos emigrantes de volta.