Impostos
Todo o nosso sistema fiscal está feito para se evitar que existam salários altos e que se favoreça a existência de salários baixos.
Não aconselho ninguém a analisar as taxas de IRS dos nossos países vizinhos, pois mais vale viver na ignorância.
Tomemos como exemplo França, que tem como salário mínimo o montante de 1.766,69 Euros e as taxas de IRS são 30% mais baixas que o nosso, e facilmente, concluímos que o nosso sistema não faz qualquer sentido.
A nossa taxa máxima de IRS é de 48%, ou seja, o Estado fica com metade do ordenado de alguns contribuintes, e se tivermos em conta o efeito da Segurança Social, o Estado recebe mais do que alguns cidadãos por estes trabalharem… A aberração total.
Todos percebemos, que se a taxa fosse igual para todos, por exemplo, de 15%, o imposto obtido não seria igual, pois quem tem salários maiores paga sempre mais de quem ganha menos, mas mesmo sabendo desse efeito, o nosso sistema fiscal acha normal aumentar progressivamente essa taxa, até atingir o domínio do absurdo.
A meu ver o Estado deveria abandonar esta atitude de confisco, e tudo fazer para incentivar, que cada vez existam mais portugueses a ganhar cada vez mais pois somente assim aumentaremos a natalidade e, por conseguinte, o número de contribuintes.
O Estado deveria também abandonar a atitude de sobrecarregar os trabalhadores de impostos e segurança social, e focar a sua atenção em alargar as fontes de obtenção de impostos.
Existem uma grande probabilidade de que muitas empresas estejam a obter lucros através da sua presença na internet, conseguindo gerir os seus negócios, de forma a não pagar os impostos devidos em nenhum país em que estão presentes.
Deveria haver uma maior atenção sobre qual é efetivamente o imposto pago por sociedades como a UBER, AMAZON, AIRBNB, TEMU, casinos online, plataformas de investimento participativo, plataforma de venda de bilhetes de transporte, hotéis, etc., mas também por quem faz negócio através dessas plataformas.
Uma coisa é certa, se houver mais gente a pagar impostos, não é necessário sobrecarregar sempre os mesmos.
Desde que pusemos fim ao estatuto de residentes não habitais, vários residentes com grande poder de compra, tem deixado o nosso país para regressar aos seus ou para destinos alternativos ao nosso, como é o caso da Eslováquia, Grécia, Roménia, Espanha, etc.
Espanha tem feito inclusive um grande esforço informativo para chamar a atenção destes residentes, deste que pusemos fim ao regime. Ora a presença destes residentes eram uma grande fonte de receitas de impostos pelo consumo que faziam nosso país, e deles também dependiam muitos salários.
A capacidade dos portugueses para pagar impostos não é ilimitada, e por isso cabe ao Ministério das Finanças, garantir que as empresas públicas deem lucro ou pelo menos lucro zero, e que quem nos visita deixe cá o máximo de receitas para os impostos.
O objectivo deveria ser, que o máximo de pessoas e empresas paguem impostos, mas que o esforço feito por cada pessoa, seja o mais baixo possível. No limite, deveria acontecer como em Macau, em que os cidadãos não pagam impostos, pelo contrário ainda recebem do superavit que se verifica. Uma completa miragem para nós.