Cláudia Branco

Palavra ao Associado AILD

Nascida em Lisboa em 1990, no seio de uma família pequena e maioritariamente masculina, muito protetora e cuidadora, mas que sempre a estimulou a ser livre, a ter opiniões próprias, a cativar um grande sentido de responsabilidade pelos outros, à sua independência e autoconhecimento. Após o secundário decidiu ir para a Faculdade de Direito de Lisboa, algo que mudou a sua “vida”. Após terminada a vida académica, trabalhou em dois escritórios até que a empresa para a qual trabalha atualmente a convidou para morar no Porto para gerir o escritório. De malas e bagagens mudou-se para a cidade Invicta, que a acolheu para continuar a sua jornada.

O que a levou a escolher o Direito como formação?

Tenho uma característica inata em mim, a sensibilidade. Inicialmente, quando em pequena, o meu sonho era ser Zoóloga, porque sempre adorei animais e sempre tive a ideia de socorrer os mais indefesos. Após os sonhos de criança estabilizarem ou até desaparecerem, comecei a perceber que tal como a minha família me tinha protegido, era altura de começar a proteger e a defender os outros, e assim sendo, achei que o Direito era a área que melhor se adequava para mim, para este meu propósito. Dentro da área do Direito, existem inúmeras profissões e áreas jurídicas, mas só a advocacia me completava, pois sempre ouvi dizer o “Advogado nunca desiste” .

Uma das áreas em que trabalha é a assessoria migratória. Deve ser uma satisfação muito grande poder contribuir para o futuro de pessoas que se pretendem instalar seja em Portugal ou num outro país.

Mais uma vez a característica da sensibilidade influenciou na hora de escolher qual a minha área de exercício. O direito migratório é, para mim, uma das áreas mais louváveis, das quais se pode exercer, devido ao agradecimento eterno que recebemos dos nossos clientes.
Como é uma área que decide o futuro da vida das pessoas, é uma área mais intensa, mais inquietante, mais extenuante, mas no final é também a mais humana. Um agente migratório tem de perceber que as pessoas deixam o seu futuro nas nossas mãos e que isso é uma grande responsabilidade, não só jurídica, mas também humana.

Certamente que ao longo deste tempo todo, com os inúmeros processos que já tratou, teve alguns episódios curiosos ou engraçados que nos possa contar.

Tenho imensos episódios engraçados, mas os mais habituais são as pessoas que ajudo se esquecerem dos documentos para os processos de autorização de residência ou então dizerem que eu sou mais exigente que os órgãos do Governo português.

Quais são as principais dificuldades no processo de autorização de residência ou de obtenção de nacionalidade em Portugal?

Na minha opinião, as maiores dificuldades no processo de autorização de residência são as competências de fiscalização e de inspeção serem condensadas num só órgão de polícia criminal e, outro fator importante que dificulta estes processos, é a grande burocratização que envenena toda a administração pública portuguesa.
Para além disso, cumpre destacar que a Administração Pública Portuguesa possui ainda um grande poder discricionário aplicando regras nas suas instituições diplomáticas representativas no Brasil, completamente diferentes às regras das suas instituições diplomáticas representativas na Guiné-Bissau, por exemplo.
Quanto aos processos de nacionalidade, as principais dificuldades é a demora no processo de decisão e a não abertura de concursos para o Instituto de Registos e Notariado, na medida em que atualmente existem muitos pedidos de nacionalidade face ao número de Conservadores que dão andamento e decidem os processos de nacionalidade.

Que sugestões deixaria para que os processos fossem mais céleres, mas mantendo o nível de segurança e rigor que estes tipos de processos exigem?

Relativamente a esta questão, tinha muito para dizer, mas sucintamente posso dizer que deveria existir uma alteração sobre a dinâmica processual, passando serem mais informáticos e havendo coordenação com troca de informação dos cidadãos entre os ministérios.

É a responsável pela área legal da AILD. O que a levou a juntar-se a esta associação?

Adoro abraçar novos desafios que se encontram dentro do escopo da minha área. Neste caso em concreto como já ajudava os migrantes a virem para Portugal senti que também podia auxiliar os meus compatriotas emigrantes nos processos burocráticos para com o seu país de origem. É algo que me transmite grande satisfação e sentido patriótico.
Para além disso, apesar de ser oriunda da Capital (local onde existe menos emigração) sempre tive contacto com emigrantes no querido mês de agosto na aldeia do meu avô, o que contribuiu ainda mais para que me juntasse a este projeto.

Qual é a sua opinião sobre a rede internacional que a associação está a criar?

A minha opinião só poderá ser positiva. Os lusodescendentes estão espalhados por todo o mundo, então teremos sempre que expandir a AILD para os locais onde existem uma maior comunidade, pois quanto maior for a rede internacional, mais efeitos positivos irá proporcionar a todos os lusodescendentes.

Uma mensagem para as Comunidades lusófonas.

Estamos a retornar a uma época de normalização da sociedade e espero que este ano as pessoas da comunidade lusófona visitem Portugal e que estejam novamente connosco neste pedaço de céu que é Portugal.

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