Grande Entrevista Observatório da Emigração

O Observatório da Emigração é uma estrutura técnica e de investigação independente integrada no Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do Iscte, onde tem a sua sede. Criado em 2009, tem vindo a desenvolver um trabalho meritório de investigação sobre a evolução e as caraterísticas da emigração portuguesa e das populações portuguesas emigradas. Poderíamos começar a nossa conversa por conhecer um pouco melhor o Observatório da Emigração e quais as bandeiras que o têm guiado ao longo dos anos?

Rui Pena Pires – Há muito que se sentia a necessidade de criar um organismo que produzisse informação fiável sobre a emigração portuguesa. Porquê? Porque, felizmente, não há hoje estatísticas oficiais sobre a saída de portugueses para a emigração. Antes do 25 de Abril havia estatísticas porque não havia liberdade para se sair do país. Havia, recorde-se, um passaporte específico para emigrar. Claro que quando milhares de portugueses, nos últimos anos do Estado Novo, se viram obrigados a fugir clandestinamente do país, por não serem autorizados a fazê-lo de outra forma, as estatísticas da emigração tiveram que passar a integrar estimativas daquele movimento de saída, que não estava registado em Portugal. Hoje temos liberdade para sair do país sem precisar para tal de autorização do Estado. E, por isso, não há, como dizia, estatísticas oficiais sobre a emigração de Portugal. A questão não é especificamente portuguesa. Há, nas migrações internacionais, uma assimetria fundamental. O direito de sair do país em que se reside está hoje estabelecido como liberdade individual fundamental. Pelo contrário, a entrada num país que não o de nacionalidade continua a depender da vontade soberana dos estados nacionais. Consequentemente, em regra, não há registos administrativos de saídas (emigração) mas apenas de entradas (imigração). Estimar e caracterizar a emigração de um país requer pois que se compilem os dados sobre a entrada e permanência dos emigrantes nos países de destino. Compilar e, na medida do possível, harmonizar aqueles dados é o primeiro objetivo do Observatório da Emigração, criado em 2008 com esse mesmo propósito. Nesse ano, foi assinado um protocolo que instituiu o Observatório como uma parceria entre o Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do Iscte e a Direção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas. Em 2016, o Observatório passou a ser uma estrutura de investigação independente, integrada no CIES-Iscte e apoiada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, nos termos de um acordo de cooperação. Nessa mesma data passou a funcionar com base numa parceria entre quatro instituições universitárias de investigação: o CIES-Iscte, que assegura a coordenação da parceria, o Centro de Estudos Geográficos, o Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações e o Instituto de Sociologia do Porto. Desde o início, independentemente das parcerias envolvidas no funcionamento do Observatório, este teve três objetivos centrais. O primeiro, já referido, recolher, harmonizar e analisar informação sobre a evolução e as caraterísticas da emigração portuguesa, nomeadamente através da recolha de dados junto das instituições estatísticas dos países de destino da emigração. O segundo, divulgar publica e gratuitamente toda aquela informação, em particular junto de investigadores, estudantes, decisores políticos e jornalistas. O terceiro, contribuir para a definição e avaliação de políticas públicas de emigração baseadas em informação e conhecimento. Também desde o início da sua atividade, foi definido que todos os dados compilados pelo Observatório e todas as suas atividades deveriam ser de acesso fácil e livre através de uma página web regularmente atualizada. A escolha da via digital não só permitiu atingir um público mais vasto com menos custos como, em particular, viabilizou o acesso aos resultados do trabalho do Observatório por todos os emigrantes portugueses espalhados pelo mundo.

A dispersão dos dados sobre a emigração portuguesa, produzidos por instituições estatísticas de dezenas de países, nas línguas nacionais, muitas vezes não disponíveis ao público ou mesmo não apurados, torna muito difícil o acesso individual rápido à informação relevante. De que forma, através da sua atividade, o Observatório da Emigração consegue remover as dificuldades assinaladas??

Inês Vidigal – Como se disse, um dos principais objetivos do Observatório da Emigração é a recolha, organização, sistematização e divulgação da informação estatística que se encontra espalhada por diversas fontes. O Observatório trabalha diretamente com os institutos de estatística nacionais de destino da emigração portuguesa, assim como com organismos internacionais que produzem informação sobre o tema – Eurostat, OCDE, ONU –, no sentido de dar a conhecer os dados mais precisos, atuais e fiáveis sobre a emigração portuguesa. Muitas vezes, como assinalou, os dados não estão disponíveis ao público ou não foram sequer apurados. Quando não estão disponíveis, trabalhamos com as instituições responsáveis para os tentar obter, eventualmente comprando os dados de que necessitamos. Quando não foram sequer apurados usamos, sempre que possível, estimativas feitas por organismos internacionais, como a ONU.

O Observatório da Emigração nasceu com três objetivos fundamentais. Recolher, harmonizar e analisar informação sobre a evolução e as caraterísticas da emigração portuguesa e das populações portuguesas emigradas tem sido uma das suas principais missões. Perante isto, presentemente, qual o retrato da emigração portuguesa?

Inês Vidigal – De acordo com as novas estimativas das Nações Unidas, relativas a 31 de dezembro de 2019, o número de emigrantes nascidos em Portugal era um pouco superior aos dois milhões e seiscentos mil, valor 7% superior ao estimado pela mesma fonte para 2015. Mantém-se a tendência para a concentração da emigração portuguesa na Europa. Em termos de stock, e de acordo com estas estimativas, Portugal continua a ser, em termos acumulados, o país da União Europeia com mais emigrantes em proporção da população residente (considerando apenas os países com mais de um milhão de habitantes). O Observatório iniciou, em 2021, a recolha e divulgação de dados demográficos básicos anuais sobre os fluxos e stocks da emigração portuguesa, de momento apenas disponíveis para um pequeno número de países de destino. A análise dos dados sobre a estrutura etária dos emigrantes portugueses residentes (stock) em 14 dos principais países de destino, em 2020 ou anos próximos, permite desde já confirmar a consolidação das diferenças observadas nos últimos censos, de 2000/01 e de 2010/11, entre países da nova e da velha emigração. Particularmente importante é o contraste entre o envelhecimento da população emigrada nos países de destino da emigração mais antiga, como França, e nos países de emigração mais recente, como o Reino Unido. Os dados não são totalmente comparáveis, por falta de harmonização dos grupos de idade, mas dão uma boa ideia dos contrastes em causa: no caso de França, os emigrantes com mais de 55 anos representavam, em 2018, mais de 48% do número total de emigrantes portugueses a residir no país, enquanto no caso do Reino Unido a percentagem de emigrantes com mais de 65 anos era mínima, da ordem dos 2.5%, em 2020. Para uma visão mais global da composição sociodemográfica da população portuguesa emigrada continua, porém, a ser necessário recorrer aos últimos censos publicados. Como já foi assinalado em relatórios publicados pelo Observatório anteriormente, e de acordo com os dados disponíveis para o conjunto dos países da OCDE, relativos aos censos de 2000/01 e 2010/11, a população portuguesa emigrada encontra-se em envelhecimento e continua a ser maioritariamente composta por ativos pouco qualificados. O grupo etário dos portugueses emigrados com mais de 64 anos passou, nos países da OCDE, de 9% para 17%, entre 2001 e 2011. A par com o predomínio de ativos com baixas e muito baixas qualificações escolares, observa-se também um crescimento significativo da proporção dos mais qualificados: a percentagem de portugueses emigrados com formação superior a residir nos países da OCDE praticamente duplicou entre 2001 e 2011, passando de 6% para 11%, aumento que acompanhou o crescimento do número de ativos com formação superior na população portuguesa a residir no país.

Ao longo das décadas foram sendo registados picos migratórios, como o ocorrido entre 1969 e 1973. A procura por melhores condições de vida levava milhares de pessoas a encontrar no estrangeiro a única solução de futuro. Qual a dimensão e características dos novos movimentos de emigração portuguesa?

Rui Pena Pires – Sendo Portugal um dos países menos desenvolvidos da Europa, e estando integrado numa zona de livre circulação, existe sempre um potencial elevado de emigração, em especial para outros países europeus. Esse potencial tende a concretizar-se sempre que existem tendências para a estagnação económica e a menor criação de emprego, como aconteceu desde o início deste século. Em períodos de crise, e não apenas de estagnação, a emigração tem variações muito acentuadas, podendo registar grandes crescimentos abruptos, picos, como aconteceu entre 2011 e 2013. Neste último ano saíram de Portugal mais de 120 mil pessoas, valor que só tem paralelo com o pico de finais dos anos 1960, início dos 70. Neste século XXI terão emigrado de Portugal, em média, mais de 80 mil pessoas por ano. A emigração cresceu mais lentamente entre 2001 e 2007, reduziu-se entre 2008 e 2010, cresceu acentuadamente entre aquele ano e 2013, quando chegou, como se disse atrás, às 120 mil saídas, desceu desde então para um patamar da ordem das 70 mil pessoas e caiu estrondosamente em 2020, para valores do início do século, da ordem das 40 mil pessoas por ano. Por detrás de cada uma destas variações estão acontecimentos específicos. A crise financeira de 2008 que, por ser global, não permitiu que a emigração fosse uma resposta viável aos efeitos económicos do colapso financeiro – e, por isso, naquele tempo diminuiu a emigração de Portugal e diminuíram as migrações internacionais em geral. A chamada crise das dívidas soberanas que se seguiu, por ser assimétrica, isto é, por ter abrangido sobretudo os países do sul da Europa, enquanto os restantes retomavam uma trajetória de crescimento económico, não só viabilizou como se constituiu em incentivo a uma forte emigração. E, finalmente, a crise pandémica da covid, associada à consumação do Brexit, explica a grande queda da emigração em 2020. A queda da emigração portuguesa e de praticamente todas migrações internacionais. Ao longo do século XXI, a estas variações correspondeu também uma variação dos destinos principais da emigração. No início do século, até 2007, Espanha passou a ser o destino principal da emigração portuguesa. Depois, e até ao Brexit, o Reino Unido substituiria a Espanha enquanto destino número um da emigração. Com o Brexit, retomaram a sua posição como destinos mais importantes França, Suíça e Espanha. Num segundo patamar de importância como destino migratório, refira-se o trio de países do Benelux (Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo), para os quais tem crescido de modo continuado a emigração portuguesa nos últimos anos. É ainda cedo para se saber a resposta das migrações à pós-pandemia, agora marcado por uma nova incerteza decorrente da guerra na Ucrânia.

A nova emigração portuguesa é abundante, variada e com percursos diversos. Quem são os emigrantes portugueses de agora e o que os leva a sair do país?

Rui Pena Pires – É uma emigração que, como sempre em Portugal no pós II Guerra Mundial, tende a ser constituída maioritariamente por ativos jovens que procuram fora emprego, melhores salários e, sobretudo quando mais qualificados, melhores condições de carreira. Quando se analisa a relação do volume da emigração com os principais agregados macroeconómicos, a variável que aparece mais associada à emigração, e também à imigração, é a taxa de emprego (e de desemprego). Ao longo do século XXI, a evolução da emigração esteve quase sempre negativamente correlacionada com a taxa de emprego e positivamente correlacionada com a taxa de desemprego. As mesmas dinâmicas do mercado de trabalho que favoreceram a emigração dificultaram a imigração. A simetria foi quase perfeita, diminuindo a imigração à medida que a taxa de desemprego crescia e aumentando quando subia a taxa de emprego. É importante sublinhar que o grande problema de Portugal não é tanto o facto de ter períodos de elevada emigração, mas a sistemática coincidência entre taxas de emigração elevadas e taxas de imigração baixas. Nessas alturas, as migrações internacionais em Portugal em vez de contribuírem para atenuar uma demografia recessiva ampliam-na. Porque, como vimos, os mesmos fatores que contribuem para aumentar a emigração contribuem também para diminuir a imigração. Dito isto, importa referir duas coisas mais: a maior emigração hoje de jovens qualificados, muito associada ao crescimento das qualificações entre a população portuguesa, por um lado, e a diversidade dos fluxos migratórios para diferentes países. Em regra, a emigração portuguesa para os destinos mais tradicionais continua a ser composta por ativos com baixas qualificações escolares, como a que se dirige para França, e os jovens mais qualificados tendem a emigrar sobretudo para os novos destinos, como o Reino Unido.

Portugal é identificado como um dos países europeus onde a fuga de “cérebros” tem sido mais acentuada ao longo dos últimos anos. Verifica-se a emigração de uma população cada vez mais qualificada, essencialmente para países como o Reino Unido. A tendência é para que este crescimento se mantenha?

Inês Vidigal – Como já referimos, o Reino Unido foi, até ao Brexit, o principal destino da emigração portuguesa, com muitos portugueses qualificados a escolherem este destino. Mas com as restrições à imigração impostas pelo Brexit, e a consequente saída do país da União Europeia, é expectável que a emigração portuguesa para o país possa continuar a diminuir substancialmente. Resta saber se os portugueses mais qualificados continuarão a tentar emigrar para o Reino Unido ou se irão juntar-se aos que já partem para outros destinos, como é o caso dos países nórdicos.

Já não há troika nem cortes salariais e a geração “à rasca” foi arranjando forma de se virar. Mas, dez anos depois, o emprego, as oportunidades e, sobretudo, a habitação continuam a ser um fantasma na vida de quem é jovem. Fazendo aqui um paralelismo ao clássico filme dos irmãos Coen, podemos afirmar que “Este país não é para jovens”?

Rui Pena Pires – Portugal não se transformará de repente num dos países mais desenvolvidos da Europa e terá, por isso, tendência para ser um país de emigração. O volume da emigração poderá no entanto descer com um desenvolvimento mais acelerado do país, o que se traduzirá também numa maior capacidade de atração de imigrantes.

Recentemente, notícias deram conta que as maiores remessas das comunidades portuguesas são de países onde há mais tempo existem mais emigrantes e não dos novos fluxos, protagonizados por jovens para quem o projeto emigratório não passa por estas transações. Podemos afirmar que há diferenças entre os objetivos das remessas do passado e hoje?

Inês Vidigal – Sim, existem objetivos diferentes, mas também a nova geração de emigrantes está melhor informada e já não depende tanto das remessas para atingir os seus objetivos. No estudo “Experiências e expetativas de regresso dos novos emigrantes portugueses: reintegração e mobilidades” – financiado pela FCT, que está a ser desenvolvido pelo Instituto Politécnico de Leiria, pela Universidade de Coimbra e pelo Iscte – dos 2,349 emigrantes portugueses inquiridos sobre o envio de remessas e/ou investimentos em Portugal nos últimos cinco anos, 48.4% afirmava não ter nem enviado remessas nem ter feito investimentos no país, um dado bastante revelador das diferentes práticas das novas gerações. As gerações mais antigas transferiam mais dinheiro para Portugal porque esta era a forma de se sentirem confiantes com a aplicação das suas poupanças. As gerações mais recentes, mais informadas e familiarizadas sobre o funcionamento do sistema bancário europeu, não sentem a mesma necessidade de associar poupanças com remessas.

A falta de incentivos dentro da zona euro poderá explicar a falta de transferências dos novos fluxos de emigrantes?

Inês Vidigal – Sim, uma vez que existe um sistema bancário europeu o incentivo para o envio de remessas pode diminuir. Contudo, importa sublinhar que as novas gerações não emigram com os mesmos objetivos das gerações anteriores, o que também influenciará o possível envio de remessas.

As relações que os novos emigrantes mantêm com o país de origem, também designado por transnacionalismo migrante, pode também ser um indicador a analisar no que diz respeito ao envio de remessas?

Rui Pena Pires – Bem, as remessas costumam ser consideradas como uma das componentes do transnacionalismo. Mais importante deverá ser o facto de migrações no interior da União Europeia, e por maioria de razão na zona euro, serem hoje vividas como migrações menos internacionais, quase um pouco como migrações internas. Um português que hoje emigra para outro país da União Europeia é um migrante menos internacional do que no passado, porque a sua condição de estrangeiro se encontra mitigada. Objetiva e subjetivamente.

Em finais de 2021 notícias davam conta de que há cada vez mais portugueses a pedirem a nacionalidade luxemburguesa. Falamos, sobretudo, dos novos fluxos, protagonizados por jovens, ou a realidade é mais heterogénea?

Inês Vidigal – Os dados oficiais do Ministério da Justiça Luxemburguês apontam para uma quebra das aquisições de nacionalidade por portugueses em 2019 e 2020, aumentando 16% em 2021, com 1,141 portugueses a adquirirem a nacionalidade luxemburguesa. Apesar deste aumento em 2021, o número de portugueses a pedir a nacionalidade no Luxemburgo é ainda inferior aos valores de 2018. Os dados oficiais não oferecem uma caracterização demográfica dos requerentes de nacionalidade, pelo que, não é possível afirmar se são ou não os mais jovens a fazer esta mudança. De qualquer forma, o aumento do número de aquisições de nacionalidade observado a partir de 2009 deve-se menos a mudanças na emigração portuguesa para o Luxemburgo e mais à mudança na lei da nacionalidade deste país, que anteriormente dificultava muito as naturalizações devido à sua maior orientação pelos princípios do direito de sangue.

Nunca houve tantos portugueses a emigrar para a Dinamarca. Segundo dados da Denmark Statistik, em 2021 entraram na Dinamarca 1609 portugueses, que representaram 2,2% dos 73.274 estrangeiros que entraram no país nesse ano. Quais as principais motivações por detrás deste aumento consecutivo do número de portugueses que entrou em território dinamarquês?

Inês Vidigal – É difícil explicar o facto de a emigração para a Dinamarca ter aumentado, acelerando-se mesmo o crescimento ininterrupto para este destino desde 2017, e tendo-se atingindo o máximo histórico de entradas de portugueses no país em 2021. Por um lado, durante os anos da troika em Portugal os países nórdicos começaram a ser mais procurados pelos portugueses, podendo ter-se estabelecido redes que facilitam novas emigrações. Por outro lado, as restrições à pandemia do covid-19 na Dinamarca foram menos constrangedoras da mobilidade do que outros destinos mais típicos, o que pode ter levado a uma maior facilidade de emigração de portugueses.

Em 2020, cerca de 70% dos emigrantes permanentes (que não pretendem voltar para Portugal) tinham até 34 anos e pouco mais de 50% dos emigrantes temporários tinham a mesma idade, segundo o INE. Quais as principais motivações por detrás desta migração definitiva?

Inês Vidigal – Em termos estatísticos, quando nos referimos a emigrantes permanentes, referimo-nos a uma emigração superior a um ano, o que está longe de ser definitiva ou de significar que não pretendem voltar a Portugal. A distinção entre migrantes permanentes e temporários é, nas nossas estatísticas, pouco fiável, o que aconselha prudência na interpretação destes dados.

Em contrapartida, muitos são os portugueses, que após décadas emigrados, começaram a regressar ao seu país. Quais são, atualmente, os fatores mais apontados como motivos para voltar ao nosso país?

Rui Pena Pires – O regresso é um fenómeno permanente na nossa emigração. Uma parte dos emigrantes portugueses regressam ao fim de alguns anos, podendo alguns eventualmente voltar a emigrar para o mesmo ou para outro país. Na primeira década do século XXI, regressaram a Portugal, em média, cerca de 20 mil emigrantes por ano. Regressa-se por muitas razões: porque falhou o projeto migratório, porque se esgotaram os objetivos desse projeto, porque se entrou numa nova fase do ciclo de vida, porque se alteraram as vantagens da emigração, porque o país que se deixou ganhou atratividade… Há já estudos de casos sobre o regresso que dão conta da variedade destas razões, falta-nos um estudo extensivo com dados estatisticamente representativos da população emigrada que permita responder à pergunta.

Hoje, torna-se imperativo criar uma política virada para os portugueses que emigraram, mas também para todos aqueles que regressam ao seu país de origem?

Rui Pena Pires – Hoje precisamos, sobretudo, de olhar para a emigração não como uma desgraça para Portugal mas como um recurso novo que pode ajudar o desenvolvimento do país. Emigrar não é apenas sair, é criar um novo canal relacional entre origem e destino no qual podem circular informação e recursos. Precisamos, pois, de aprofundar as políticas de diáspora e, em particular, constituir as políticas de diáspora em políticas de desenvolvimento.

Portugal é também “casa” de muitos imigrantes, que encontram no nosso país uma nova janela de oportunidades. Em 2021, mais 109 mil imigrantes obtiveram a autorização de residência. Portugal tem, agora, 771 mil cidadãos estrangeiros a residir no país, um valor nunca antes alcançado. Quais os principais fatores por detrás deste crescimento?

Rui Pena Pires – Como referimos atrás, a imigração subiu em Portugal pelas mesmas razões porque desceu a emigração depois de 2013: retoma do crescimento económico e, sobretudo, do crescimento do emprego. Dissemos que Portugal é um dos países menos desenvolvidos da Europa e, por isso, tem um potencial de emigração relativamente elevado. Mas Portugal é, apesar desta posição relativa na Europa, um dos países do mundo com mais elevado desenvolvimento humano, o que significa que tem, também, um elevado potencial de atração imigratória. Com crescimento económico Portugal pode ser, simultaneamente, país de emigração, ainda que menos intensa, e de imigração, uma articulação virtuosa que já se verificou nos anos 90 do século XX. E que acontece hoje também noutros países europeus, com o mesmo efeito virtuoso.

Fruto da guerra entre a Rússia e Ucrânia, Portugal recebeu nas últimas semanas mais de 10 mil refugiados. Atualmente, a Ucrânia é o terceiro país com mais emigrantes em Portugal. Que impacto poderá ter esta vaga no tecido demográfico português?

Rui Pena Pires – Se os refugiados ucranianos que hoje chegam a Portugal, em que os jovens estão sobre-representados, se transformarem em novos emigrantes permanentes, poderão contribuir para contrariar, ainda que apenas parcial e limitadamente, as tendências para o envelhecimento da população portuguesa.