Titularidade do Website

O Website é propriedade da Amostra de Letras Lda, com sede na Rua dos Almocreves 44 Lavra, NIPC 515 975 591 e matriculado na Conservatória do Registo Comercial sob o mesmo número.

Objeto e Âmbito

Os presentes termos e condições (doravante conjuntamente designados por “Condições”) estabelecem as regras para o acesso e utilização do sítio de internet da revista Descendências Magazine https://descendencias.pt (doravante designado por “Website”), pelo que a utilização deste pressupõe a aceitação e o cumprimento dos termos abaixo descritos.

Caso o utilizador tenha quaisquer reservas, dúvidas ou objeções relativamente às Condições, deverá suspender de imediato o acesso e utilização do Website, saindo do mesmo e abstendo-se de prosseguir com o seu uso. A Amostra de Letras Lda reserva-se o direito de alterar, aditar ou suprimir as Condições, sem aviso prévio, produzindo as referidas alterações os seus efeitos, após a disponibilização das mesmas no Website.

Condições Gerais de Utilização

Na utilização do Website, o utilizador obriga-se, designadamente, a:

a) Respeitar os direitos de autor e de propriedade intelectual da Amostra de Letras Lda;

b) Fazer uma correta e adequada utilização do Website e dos seus conteúdos, de acordo com as presentes Condições, abstendo-se de qualquer utilização que possa ser considerada prejudicial para a Amostra de Letras Lda, ou quaisquer terceiros;

c) Não modificar o software do Website, com o objetivo de obter acesso não autorizado a quaisquer dos seus conteúdos.

A Amostra de Letras Lda reserva-se o direito de monitorizar a utilização do Website por forma a detetar qualquer utilização indevida e fiscalizar o cumprimento das presentes Condições.

O Website contém textos, comentários, mensagens, informações, gráficos, fotografias, artigos informativos, ilustrações, software, áudio e vídeo (os quais serão designados por “conteúdos”) que apenas poderão ser acedidos e utilizados mediante a aceitação, sem quaisquer reservas, das presentes Condições.

Os conteúdos e os sítios eletrónicos redirecionados pelo Website através de hiperligações (“links”) pertencem, estão licenciados e/ou são disponibilizados, de forma autorizada, pela Amostra de Letras Lda.

O utilizador, ao aceder a sites de terceiros através de links disponibilizados no Website, fá-lo por sua própria conta e risco, não podendo ser imputada qualquer responsabilidade à Amostra de Letras Lda, no que respeita aos conteúdos aí disponíveis e a danos que o utilizador venha a sofrer devido a anomalias, designadamente vírus, causados pelo acesso àqueles sites.

O utilizador deverá utilizar sites de terceiros de forma responsável, tomando conhecimento, designadamente, acerca das respetivas políticas de privacidade ou termos e condições gerais ou de utilização de serviços.

A utilização e o acesso a sites de terceiros são exclusivamente realizados por conta e risco do utilizador.

Conteúdos

A Amostra de Letras Lda, autoriza o utilizador do Website a aceder e utilizar os conteúdos deste, para fins exclusivamente pessoais, bem como o autoriza a criar links para o Website, sem que para tanto seja necessário o consentimento expresso da Amostra de Letras Lda, porquanto aqueles links deem origem à abertura de uma nova janela do browser, através da qual a ligação ao Website seja indicada explicitamente, evitando, desta forma, a confusão entre o Website e os sítios eletrónicos dos utilizadores.

A reprodução, transferência, colocação à disposição, distribuição ou armazenamento dos conteúdos, pelo utilizador, para quaisquer fins não estritamente pessoais, nomeadamente comerciais, sem a prévia autorização escrita da Amostra de Letras Lda, encontra-se expressamente proibida.

Sem prejuízo do referido na presente secção, é estritamente proibida qualquer modificação, cópia, distribuição, transmissão, publicação, licença ou criação de novos conteúdos com base naqueles disponíveis no Website, independentemente da sua natureza e dos seus fins, que integrem, parcial ou totalmente, os conteúdos do Website, sem prévia autorização escrita da Amostra de Letras Lda.

Ressalva-se a possibilidade da Amostra de Letras Lda, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, alterar, suspender ou descontinuar quaisquer conteúdos, sem que dessa modificação decorra a obrigação de indemnizar quaisquer terceiros. As alterações aos conteúdos produzirão os seus efeitos após a respetiva disponibilização no Website.

  1. Propriedade Intelectual e Propriedade Industrial

Todos os direitos de autor e de propriedade intelectual sobre os conteúdos e o Website pertencem ou estão licenciados à Amostra de Letras Lda.

As denominações sociais, marcas, logótipos ou quaisquer outros sinais distintivos do Amostra de Letras Lda reproduzidos no Website estão protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte de quaisquer sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objeto de uma autorização escrita prévia do Amostra de Letras Lda ou do titular da marca exibida no Website.

Newsletters

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Ao utilizador que subscreva as newsletters da Descendências Magazine assiste o direito de, a qualquer momento, cancelar o serviço de subscrição e envio de newsletters pela Amostra de Letras Lda, quer através do botão de ação sempre disponível no rodapé das publicações, ainda, mediante contacto direto com a Amostra de Letras Lda.

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A aceitação das presentes Condições é obrigatória, sem reservas, e tem caráter vinculativo, pelo que somente mediante a sua expressa aceitação poderá o utilizador receber periodicamente as newsletters da Amostra de Letras Lda.

As informações que constam das newsletters destinam-se exclusivamente a uso privado do utilizador, proibindo-se a sua utilização para fins comerciais. No entanto, é permitida a impressão e a recolha de informação para uso estritamente pessoal.

A Amostra de Letras Lda fará todos os esforços para assegurar que as informações que fornece nas suas newsletters são corretas aquando da sua redação/realização, mas salvaguarda que o material publicado poderá apresentar erros ou incorreções.

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Garantias e Responsabilidades da Amostra de Letras Lda

A Amostra de Letras Lda não garante, de forma alguma, ao utilizador que os conteúdos, produtos ou serviços disponibilizados no Website preencham ou sejam aptos a preencher as necessidades e expetativas do mesmo, e/ou que qualquer erro existente no software do Website venha a ser obrigatoriamente corrigido, ressalvando ainda que nenhum conselho ou informação disponibilizada no Website criará qualquer garantia não expressamente prevista nas presentes Condições.

A Amostra de Letras Lda não garante, igualmente, que os Conteúdos não contenham imprecisões, lapsos ou erros tipográficos. Na medida em que o Website configura uma rede pública de comunicações eletrónicas suscetível de utilização por vários utilizadores, podendo ficar exposto a sobrecargas de tráfego informático, a Amostra de Letras Lda, na máxima extensão permitida por lei, não será responsável perante o utilizador por:

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b) Quaisquer prejuízos sofridos pelos utilizadores e por terceiros que possam advir de falhas na captação, visualização ou utilização dos conteúdos, não imputáveis à Amostra de Letras Lda ou em virtude de uma utilização não autorizada dos servidores da Amostra de Letras Lda;

c) Pela correção, atualidade ou veracidade da informação constante dos conteúdos, bem como por eventuais erros, deficiências ou inexatidões destes e pelos consequentes danos.

Disposições Finais

Caso alguma das disposições das presentes Condições seja declarada nula, ineficaz, ou venha a ser anulada, tal não afetará a validade ou eficácia do restante clausulado, o qual se manterá plenamente em vigor.

A todas as questões reguladas pelas presentes Condições é aplicável a Lei Portuguesa.

Em caso de litígio judicial, na interpretação ou aplicação das presentes condições e, bem assim, na interpretação e execução dos contratos celebrados através do Website, é competente o foro da comarca de Matosinhos, com expressa renúncia a qualquer outro