Mudemos o paradigma
Chegou-se ao final de mais um mandato do CCP. O atual, iniciado em 2016, encerra seu ciclo neste mês com a tomada de posse dos eleitos juntos às Chefias dos respetivos Postos Consulados de suas áreas.
No dia 26 de novembro passado foram eleitos 75 (pois houve 15 áreas sem inscrição homologada), com uma grande renovação dos seus integrantes, dos quais 24 são mulheres. Aguardaremos, pois o Plenário quando serão eleitas e formalizadas as estruturas desse novo CCP, evitando-se um interregno prolongado.
Um CCP novo, mas com antigos problemas. Nesses quase oito anos do mandato que finda, avançou-se em diversas matérias, mas muito ainda há que ser feito em relação à verdadeira valorização das Comunidades e , nessa tarefa, a voz do CCP deve ser ouvida, conforme a terceira alteração à Lei 66-A aprovada em julho passado.
Essa transição do CCP coincide com outra importante (e fundamental), que surpreendeu todos e que se arrastará até março: a eleição à Assembleia da República e ao futuro Governo de Portugal.
Ainda em novembro, na semana em que esse processo se iniciou, o Conselho Permanente do CCP alertou publicamente (como em atos eleitorais passados) para “a importância da CNE e da SGMAI realizarem um urgente processo de consciencialização e de sensibilização junto dos cidadãos residentes no estrangeiro, para que participem desse processo cívico e, ainda mais, que possam verificar o seu recenseamento eleitoral, atentando para as seguintes ações:
Para os portadores de Cartão do Cidadão ou antigo Bilhete de Identidade expirados, que façam a sua renovação no Posto Consular até 21/12/2023.
Para os portadores do Cartão do Cidadão válido emitido em Portugal, ou cuja morada eleitoral esteja em Portugal, que reponham junto do seu Posto Consular a alteração para a sua morada no estrangeiro até 05/01/2024.”
Infelizmente, nada de eficaz foi feito nesse sentido. Corremos, novamente o risco de termos uma abstenção muito alta na participação das Comunidades.
Esperemos que, pelo menos, os Partidos Políticos tenham mais interesse pelas Comunidades e não deixem de expressar em suas propostas de Programa de Governo medidas concretas que visem políticas paras valorizar e dignificar as Comunidades nos estrangeiro. Isto somente o tempo dirá; aguardemos.
Espero, seja quem for Governo ou das estruturas internas do CCP, que o diálogo seja mantido e aprofundado em uma relação dialogal sem qualquer vestígio de paternalismos, ainda muito presente quando Portugal quer falar para suas Comunidades espalhadas por todo o mundo. Mudemos esse paradigma.