A novidade da década: os Nómadas Digitais

Ao longo do ano que se passou, através dos vários canais mediáticos e das redes sociais, foi-nos dada a conhecer os mundos de oportunidades que a pandemia abriu para negócios e formas de expressão artística, conhecemos as profundezas da criatividade humana e tivemos a prova de como os nossos antepassados tinham razão quando afirmavam que “a necessidade aguça o engenho”. Porém, muitas mais portas se destrancaram e muitas mais janelas se abriram para outras realidades e manifestações de engenho que os noticiários não nos deram a descobrir. Entre elas, e dentro da nossa temática, destaco o BOOM dos “Nómadas Digitais”.
Com o arranque do segundo milénio e o rapidíssimo crescimento das novas tecnologias de informação, bem como o crescente número de profissionais que começaram a trabalhar neste setor, este conceito – que define os indivíduos que trabalham em qualquer parte do mundo para uma empresa que, também, pode estar em qualquer país do globo onde tenha uma sede – começou a ganhar cada vez mais expressão, pese embora pouco significativa. Contudo, no ano 2020, por força da necessidade em manter a economia ativa e em continuar a dar oportunidade de emprego a quem, desde que tenha um computador e internet, possa desempenhar as suas funções, o conceito de Nómadas Digitais ganhou uma nova projeção e começou a ser encarado com outros olhos.
Muitas empresas, em diferentes partes do mundo, já adotam esta forma de trabalhar há alguns anos, partindo de um pressuposto de confiança em como os seus colaboradores são profissionais zelosos e diligentes que sabem como serem produtivos e eficazes, mesmo estando a cumprir com os seus objetivos a partir de casa, sozinhos ou com as suas famílias, no lugar de estarem a fazê-lo nas sedes das empresas, lado a lado com os seus colegas e líderes.

No entanto, o tradicionalismo vigente na maioria das organizações, bem como a constatação perante as desvantagens do home-office, fez com que a adoção desta cultura e modo de trabalhar tivesse que enfrentar muitas objeções e resistências (mesmo entre as empresas na área das Tecnologias de Informação e Comunicação). Porém, como já referimos, face às imposições geradas ao longo do ano passado, na política e nas sociedades, tivemos de aprender a nos adaptar e mais organizações, dos mais variados setores de atividade, começaram a aderir ao ‘modo de vida’ dos Nómadas Digitais.
A nossa legislação dos Direitos dos Estrangeiros, já previa a emissão de visto para exercício de atividade profissional independente, vulgarmente designado por D2. A maioria das vezes este visto era utilizado por empresas portuguesas que pretendiam a colaboração de profissionais independentes, no entanto, o visto D2 pode também ser requerido pelos apelidados nómadas digitais, desde que provem que têm contratos de prestação de serviços com valor superior ao salário mínimo nacional e que comprovem ter meios de subsistência suficientes para se manterem em Portugal. É ainda imperativo que esses profissionais abram atividade nas finanças em Portugal e aqui sejam tributados em sede de IRS.
Este visto é particularmente procurado por profissionais norte-americanos e asiáticos, onde os seus honorários são mais elevados comparativamente aos honorários praticados em Portugal e têm agora hipótese de, trabalhando remotamente, fixar residência num país como Portugal, que apresenta um custo de vida mais baixo.
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