A nova Primavera

O ano de 2021 começou carregado de esperança e com desenvolvimentos vários à escala global. No mundo todo temos assistido a acontecimentos que prometem a perpetuação de muitas mudanças em diferentes áreas, que sugerem não apenas um regresso à normalidade que sempre conhecemos, mas para uma ainda melhor do que aquela que deixámos antes da pandemia. Do ponto de vista das migrações, estes acontecimentos do espectro político, social, económico e empresarial, ao contrário do que se verificou entre 2015 e 2019, têm feito surgir novos padrões que podem ser analisados de diferentes prismas – desde o impacto na sociedade e economia de Portugal, até ao desvelar daquilo que precisamos melhorar rapidamente para mantermos a preferência dos cidadãos do mundo.
Na Ei! Assessoria Migratória, desde o início deste ano que temos verificado um crescente número de pedidos de visto de residência de pessoas oriundas de países que já há muito têm virado o seu interesse para se estabelecerem em Portugal, mas que nestes últimos 3 meses têm crescido em quantidade de uma forma surpreendente. Estados Unidos da América, Reino Unido, África do Sul, Singapura, Dubai, Índia e Israel, têm sido os principais países que nos chegam, diariamente, com novos pedidos de visto de residência ou investimento. As motivações para cada um sair dos seus países de origem, variam de caso para caso, de nacionalidade para nacionalidade, mas as razões pelas quais optam pelo nosso país são, em quase todos os casos, as mesmas.
Na esmagadora maioria, tratam-se de cidadãos que solicitam vistos D7 (rendimentos próprios e aposentados) e D2 (empreendedores ou trabalhadores independentes – Freelancers), que reconhecem em Portugal o local ideal para criarem novas raízes e viverem com toda a estabilidade que ambicionam para si e para as suas famílias. A segurança, a relação custo/qualidade de vida e o potencial de investimento sólido e rentável, o sistema nacional de saúde, são os principais motivadores para que desde norte-americanos, passando pelos britânicos, até a sul-africanos optarem por se mudarem de forma permanente para o nosso país. Ao contrário do que alguns possam pensar, a popularidade de Portugal continua a crescer a um ritmo inusitado.
Contudo, a capacidade de resposta dos nossos consulados deixa muito a desejar, não só pela falta de funcionários responsáveis por dar andamento às solicitações de vistos de residência, como já nas nossas fronteiras, as medidas de confinamento e restrições de circulação, estão a dificultar o avanço de centenas de processos migratórios. Começando mesmo em Portugal, um exemplo destes entraves passa pelo facto das unidades do nosso Serviço de Estrangeiros e Fronteiras estarem fechados por tempo indeterminado, encontrando-se neste momento em reestruturação, para dar lugar a um novo órgão SEA cujas competências ainda estão por definir.

Muitos agendamentos foram cancelados desde meados de fevereiro deste ano, causando um atraso significativo na emissão de autorizações de residência de milhares de famílias, que não podem por exemplo, efetuar a sua inscrição nos centros da saúde ou que ficam privadas de viajar porque já têm os vistos caducados mas ainda aguardam Sine die o seu agendamento para autorização de residência. Já do ponto de vista dos consulados, os obstáculos são ainda maiores, principalmente no que tange à falta de uniformização de processos. Na Índia, em Israel e na África do Sul, os consulados e VFS (empresa contratada para auxiliar os consulados no que tange à receção de processos de vistos) revelam diferentes carências que prejudicam a celeridade dos processos que têm dado entrada nos últimos meses.
Face ao mesmo trimestre de 2020, a procura por Portugal cresceu tremendamente, revelando um grau de confiança ímpar no nosso sistema político e social, bem como uma preferência que vai muito além dos aspetos práticos da vida. No entanto, os entraves começam logo com a contradição de informações aquando do início dos processos migratórios junto dos Consulados ou VFS, a solicitação de documentos e requisitos que não constam na lei dos estrangeiros mas que os Consulados e VFS teimam em exigir de forma completamente arbitrária.
Considerando os dados aqui analisados, e estando na vanguarda por uma migração sustentável há mais de meia década, acreditamos ser indispensável deixar aqui um apelo às nossas autoridades, nomeadamente Ministério dos Negócios Estrangeiros e Ministério da Administração Interna, para que possamos preservar este favoritismo que milhares de cidadãos estrangeiros têm por Portugal. Apesar de estarmos no TOP 10 de países com mais procura por emigrantes há vários anos, parece haver uma falta de noção desta realidade, por parte de quem nos governa, que permita um apropriado adequar dos procedimentos. Andamos a correr atrás do prejuízo em vez de instalarmos mecanismos que permitam, simultaneamente, agilizar os processos, cumprir a lei, facilitar o trabalho dos funcionários consulares e do Ex-SEF e tornar mais eficiente as comunicações entre os requerentes e as entidades competentes. Acreditamos que uma boa aposta seria a uniformização dos processos a nível dos diferentes Consulados e a formação adequada dos funcionários consulares e da VFS, que muitas vezes desconhecem determinados tipos de vistos e os seus requisitos legais. A Ei! e outros profissionais na área da imigração têm tido um papel muito didático para com os funcionários dos Consulados e VFS mas julgamos que este papel deveria estar a cargo das autoridades competentes.
Conseguindo alcançar estes objetivos, todos saímos a ganhar! A nossa economia será estimulada, os cidadãos estrangeiros continuarão a desejar fixar residência no nosso país e passaremos a ter uma componente cosmopolita que nos permitirá o desenvolvimento económico, tecnológico, cultural, artístico e social que nos possibilitará ganhar uma ainda maior projeção global.