O regresso

O regresso dos emigrantes é um tema mais presente no discurso político e ideológico do que na prática de investigação. Naquele discurso aparece ligado a duas ideias fortes. Primeiro, a ideia de que, em regra, o português emigrado vive roído pela saudade e pensa sempre em regressar um dia à terra de onde partiu. Segundo, a ideia de que a emigração é uma perda irreparável de recursos humanos, pelo que devemos fazer tudo para promover o regresso dos emigrantes. Em absoluto, ambas as ideias estão erradas.
O regresso existe e deve ser estudado. Pode ser um regresso seguido de remigração, em percursos cada vez mais frequentes de circulação migratória. Pode ser um regresso depois de uma curta estadia no estrangeiro, correspondente a um projeto inicial bem sucedido de migração temporária. Ou pode ser um regresso na altura da reforma, resultante de um projeto antigo ou de uma necessidade nessa altura descoberta. Há muitos regressos, como há muitas emigrações. Aliás, em rigor, o regresso é uma nova emigração, em sentido contrário ao da primeira emigração. Como essa primeira, com razões muito variadas.
Em Portugal, o regresso real tende a ser inferior ao regresso imaginado. Antes do mais porque muitas vezes os emigrantes se sentem bem no país em que se fixaram.

Nomeadamente, sempre que nestes encontraram resposta positiva às expetativas que os levaram a emigrar. Mas há regressos. Por exemplo, o número de emigrantes que, na primeira década deste século, regressaram a Portugal foi superior a 200 mil, ou, em média, 20 mil por ano, segundo o Censo de 2011. Na segunda década, e de acordo com dados do INE, o número de regressos terá sido da ordem dos 14 mil por ano. As fontes são diferentes, sendo provável que o número médio anual de regressos, entre 2001 e 2020, se aproxime mais dos 20 mil do que dos 14 mil. Seja como for, são números muito inferiores aos das saídas, que, no mesmo período, terão rondado os 80 mil emigrantes por ano.
Serão os milhões que não regressam uma perda irreparável para o país? Não totalmente. Primeiro porque o reverso da emigração é o envio de remessas que, em Portugal, têm valores significativos, constituindo um recurso extra para famílias e territórios. Segundo, porque os portugueses emigrados são, eles próprios, um recurso relacional valioso para o país. É, pois, tempo de centrar mais as políticas da emigração na construção e atualização das redes das diásporas do que na promoção de regressos que acontecem independentemente da ação pública. E, aos mesmo tempo, apoiar os que regressam, em particular nos domínios da documentação e da transferência de direitos, onde o desconhecimento da lei e dos procedimentos burocráticos se traduzem em prejuízos vários.