Orçamento do Estado

Existem no mundo países, reinos ou principados que conseguem financiar o seu Orçamento sem tributar os rendimentos dos contribuintes.
Existem outros países, que tem com alguma frequência um superavit, ou seja, as receitas do Estado são superiores as suas despesas, o que lhes permite distribuir os excedentes das receitas pelos contribuintes, Singapura e Macau são exemplos disso mesmo.
Qualquer ministro das finanças europeu sonha com estas duas situações, não só facilita um bom resultado nas eleições, como ajuda a ter uma passagem pelo cargo bem mais tranquilo já que também dificulta o trabalho da oposição ao governo…
Recentemente o Qatar decidiu investir o equivalente ao PIB de Portugal na organização do Mundial de Futebol, um projeto ousado, extravagante e impressionante. Os contribuintes do Qatar não ficaram preocupados com esta decisão faraónica, antes pelo contrário, uma vez que todos os contribuintes do reino estão isentos de imposto. Tudo será portanto financiado pelos recursos próprios do Reino do Qatar. A realização deste projeto demonstra que o reino tem uma riqueza impressionante, que permite a realização destes feitos e de outros idênticos no futuro, proporcionando uma sensação reconfortante a todos os súbitos do reino do Qatar.
Um ministro das finanças europeu, não tendo a possibilidade de isentar todos os seus contribuintes de impostos, só lhe resta convencer outros, que não os contribuintes do seu país a pagarem impostos. Deste modo, procura definir estratégias para que não residentes venham pagar impostos no país.
Uma das estratégias é definir impostos ao consumo (IVA, IMI, IMT, Imposto sobre o tabaco e o petróleo, taxa turística, etc) deste modo sempre que um não residente consuma bens enquanto permanece no país contribuiu para as receitas do país.
Para incrementar este efeito, o governo define várias estratégias para atrair os não residentes. Uma dessas estratégias, são a promoções turísticas do país, outra a realização de grandes eventos: concertos, congressos, Sumit, etc.

O efeito desta estratégia é temporária, os não residentes permanecem não mais de um mês de uma vez, mas podem sempre repetir a experiência…
Por isso, alguns governos têm procurado estratégias que levam os não residentes a ficar mais tempo, criando Zonas Francas, os Visas Gold, o Estatuto de Residentes Não Habituais, regime de tributação especial para as cripto moedas, EFT’S, etc.
Tomemos como exemplo o efeito do Estatuto de Residentes Não Habituais, que levou muitos pilotos de aviação italianos a fixarem a sua residência em Portugal, para beneficiar de uma taxa fixa de 10% de imposto sobre as suas reformas. Para isso, tiveram que comprar casa ou arrendar, contrataram advogados, contabilistas, agentes imobiliários consumindo um sem número de serviços e bens. A sua presença por 10 anos, garante ao país a venda de um sem número de bens e serviços bem como receitas adicionais de impostos sobre o consumo.
Alguns ignorando todos esses efeitos positivos, criticam o facto desses não residentes, com reformas de pelo menos 300.000 Euros anuais, estarem sujeitos a uma taxa de imposto muito baixa, enquanto portugueses pagam taxas mais elevadas para rendimentos bem menores, esquecendo-se das receitas de imposto adicional que estas pessoas proporcionam ao país para além dos consumos extraordinários que proporcionam ao país. Muitos lutam para acabar com estes regimes especiais, esquecendo-se que os pilotos somente vivem em Portugal por essa razão, acabando esse regime eles “voam” automaticamente para outros países europeus com regimes semelhantes. Se quem luta contra este tipo de estratégias tem sucesso, serão os residentes que ficaram sobrecarregados com mais impostos e os não residentes viveram as suas férias fiscais noutro lado.
Como contabilista certificado desejaria ver o Orçamento de Portugal para 2023 ser financiado em 90% por receitas obtidas de não residentes ao invés dos impostos pagos pelos contribuintes portuguesas.