Todos contam para Portugal
O Estado Português têm feito um esforço significativo, que se nota cada vez mais, na transmissão de informações aos contribuintes portugueses residentes e não residentes.
Estas informações são muito úteis para quem reside fora de Portugal, e não têm oportunidade de se manter atualizado do que vai acontecendo por cá.
Estes portugueses poderão encontrar vários interlocutores para obterem as informações que procuram, como por exemplo a AILD – Associação Internacional dos Lusodescendentes, a Fundação AEP, a ICEP, os Gabinetes de apoio ao Emigrante, as Câmaras de Comércio, entre muitas outras instituições.
Um bom ponto de partida pode ser a consulta do site todoscontam.pt, que possibilita a quem o consulta compreender melhor o sistema fiscal e financeiro em Portugal, e onde, inclusive, podem encontrar cursos online.
O site aborda todas as etapas da vida de uma pessoa e muitos aspetos relacionados com a vida das empresas.
Ajuda por exemplo, a planear um orçamento familiar, abordando muitos aspetos da vida de um cidadão, como estudar, começar a trabalhar, comprar um carro, uma casa, constituir família, planear a reforma, desemprego, divórcio e doença, tudo factos com implicações diretas num orçamento familiar.
O site também explica, entre outras, as várias formas de assegurar os pagamentos em Portugal, caracterizando cada um deles e até orienta o cidadão sobre quais são as opções de poupança que pode encontrar no país.
O cidadão encontrará também, uma descrição das várias formas de contrair um crédito de acordo com fins em vista, quer seja para despesas pessoais, compra de casa, compra de automóvel, para investimentos em valores mobiliários, etc.
Para quem quer criar o seu unicórnio, a sua empresa, encontra o enquadramento dos vários tipos de sociedades e da envolvência associada à criação de uma empresa, exemplificando várias soluções para financiar a sociedade, indicando também os seguros obrigatórios ou não que deverá ter.
O site enumera uma série de direitos e obrigações que assistem o cidadão, aconselhando ainda sobre o modo de evitar ser vítima de fraude financeira.
Como não podia deixar de ser, existe uma área dedicada aos impostos, onde é partilhado o calendário fiscal do País, e até um glossário do termos fiscais, em que se dá a conhecer cada um dos impostos e as taxas de imposto para cada situação.
Explica também o que o contribuinte tem de fazer para iniciar uma atividade económica em nome próprio, discrimina as implicações fiscais associadas ao facto da pessoa ser estudante, comprar bens ou serviços, compra carro, casa ou adquirir produtos financeiras.
Informa também sobre as implicações fiscais associadas ao planeamento de planos de reforma, e o que fazer quando se recebe uma herança.
Apesar de tudo se mesmo assim existirem dúvidas relativamente aos aspetos de criação de um negócio ou aos impostos do país, aconselho contactar um contabilista certificado.