José Albano Marques

Com base na nossa última entrevista, gostaríamos de começar a nossa conversa por um balanço do Programa Regressar até ao momento. Passado mais um ano, como avalia o progresso? Quais são as maiores conquistas e onde ainda persistem os desafios?

Ao completar agora dois anos desde que assumi a missão de dirigir o Ponto de Contacto para o Regresso do Emigrante – Programa Regressar, sinto-me orgulhoso, assim como toda a equipa, dos excelentes resultados que estamos a conseguir alcançar. O apoio do Instituto de Emprego e Formação Profissional – IEFP, dos nossos parceiros públicos e privados, da rede diplomática e dos Adidos da Segurança Social, revelou-se essencial para realizarmos a nossa missão com sucesso.
Diariamente temos pela frente novas desafios, que nos impõem a adoção de estratégias diferenciadas para chegarmos mais próximos dos nossos portugueses emigrados. Os tempos são outros e as mudanças que estão a ocorrer no mundo obrigam-nos a estar mais atentos às novas dinâmicas e consequentemente às dificuldades que os nossos emigrantes começam a sentir nos países de acolhimento.
Acredito que as pessoas passaram a sentir a essência da ajuda que as medidas do Programa Regressar lhes podem proporcionar. O contacto de proximidade de norte a sul e do litoral ao interior do país, bem como nos países da Europa e fora da Europa, permitiu criar um sentimento de confiança, de empatia, onde as pessoas se consciencializaram de que o Governo pretende mesmo ajudá-los a regressar a Portugal. O nosso lema tem sido, onde houver um Português, nós estaremos para apoiar na concretização do seu sonho: regressar ao seu país.

Na entrevista anterior, falámos sobre o impacto da pandemia nas políticas de regresso. Agora que a situação pandémica está estabilizada, como está a dinâmica do regresso? Notou-se uma mudança significativa na procura pelo programa?

A Pandemia teve um efeito negativo no mundo, mas também permitiu que a sociedade tomasse consciência das próprias fragilidades, redefinindo prioridades e trouxe inevitavelmente uma nova importância individual ao “Tempo”.
Vivemos diariamente uma vida de stress, de preocupações, de compromissos, de falta de tempo, quer para com a família e os amigos, quer ainda com a própria sociedade que nos rodeia. Tornamo-nos máquinas de rotinas, onde muito poucos arriscam a sair dessa rotina com receio da mudança.
A Pandemia demonstrou como somos apenas fundamentais para nós mesmos. Se sobreviver passou a ser a nossa prioridade, conviver com familiares e amigos passou a ter um novo sentido porque as pessoas se mentalizaram que existe mais vida para além do trabalho.
Esta nova consciência, permitiu aos nossos emigrantes repensarem a sua permanência nos países de acolhimento, optando por regressar às origens, para junto dos seus familiares, amigos e vizinhos.
Hoje temos uma procura enorme pelo Programa regressar. Temos os que já estão decididos a voltar, os que estão a equacionar regressar ainda que sem prazo definido e os que precisam de acreditar que podem tomar a decisão de regressar, com o apoio do Programa, mas também pelo facto de encontrarem um país totalmente diferente daquele que deixaram quando partiram à descoberta de novos mundos.

Uma das questões que levantámos anteriormente foi a adequação das medidas de apoio à reintegração. Como é que o Programa Regressar tem evoluído nesse aspeto? Houve melhorias no acolhimento e na integração das famílias que regressam ao país?

Quem regressa encontra um conjunto de medidas que os ajudam na sua integração aos mais diversos níveis, quer se trate na área da Educação, Formação Profissional e Ensino Superior, neste último caso através do Contingente Especial de 7% de vagas para a 1º fase de acesso ao Ensino Superior e 3,5% na 2º fase, destinadas aos emigrantes, familiares e seus descendentes, bem como através do Reconhecimento das Habilitações Académicas e Qualificações Profissionais, na divulgação de ofertas de emprego, na Mobilidade Geográfica e Apoios ao Emprego (MAREP) e a nível de Fiscalidade, com o Benefício Fiscal para ex-residentes.

Os emigrantes que desejam regressar muitas vezes encontram obstáculos relacionados com a habitação e o mercado de trabalho. O que tem sido feito em termos de novas políticas públicas para mitigar estes desafios?

A crise habitacional é uma realidade mundial e torna-se sempre um grande constrangimento, nomeadamente nas zonas com maior densidade populacional. O facto de termos evoluído muito no trabalho remoto, ou teletrabalho, bem como os incentivos à mobilidade para os territórios do Interior, veio possibilitar encontrar potencialidades adormecidas que substituíram os juízos de valor que erradamente e durante décadas eram feitos, de que o Interior estava condenado.
Hoje temos também nos territórios do Interior tecido empresarial a necessitar de mão-de-obra qualificada, o que permite a quem regressa ter várias opções e contornar algumas dificuldades que possam surgir, tais como o problema de acesso à habitação em grandes centros populacionais.
Além dos apoios à mobilidade geográfica, aos incentivos para quem opte por residir em territórios do Interior, com as respetivas majorações contempladas no Programa Regressar, o Estado desenvolve toda uma série de medidas com o objetivo de minorar estes constrangimentos habitacionais, mas sabemos que é um problema que não se resolve de um dia para o outro.

O tema da fiscalidade foi apontado como um obstáculo para o regresso. Houve avanços nesse sentido? Estão a ser implementadas medidas fiscais mais atrativas para os portugueses que querem voltar?

Com o Programa Regressar, nunca sentimos que os benefícios fiscais fossem um obstáculo ao regresso, sendo vistos como um atrativo para a tomada de decisão de voltar ao País.
O Regime Fiscal aplicável aos ex-residentes, onde são excluídos da tributação 50% dos rendimentos em sede de IRS e cujo benefício tem a duração de 5 anos (1º e os 4 anos seguintes), constitui um fator determinante para quem pretende regressar, é simples de obter pois tal como estabelecido no artigo 12.º-A do CIRS, é de caráter automático, não dependendo de reconhecimento prévio.
A redução de tributação poderá ser efetuada mensalmente junto da entidade empregadora e no momento da apresentação da declaração modelo 3 devem sinalizar que pretendem beneficiar deste regime fiscal.

A questão do reconhecimento de qualificações obtidas no estrangeiro continua a ser um desafio para muitos regressados. O que mudou em termos de legislação ou práticas administrativas desde a última entrevista?

Mantém-se aquilo que já estava preconizado desde o início do Programa. Para além das diferentes plataformas, temos interlocutores nas respetivas direções gerais, nomeadamente, na DGE, DGES e DGERT, com os quais mantemos um contacto direto para prestarmos auxílio a todos aqueles que necessitem de ver reconhecido em Portugal as qualificações académicas ou profissionais obtidas no estrangeiro.
Importa referir ainda que existe uma comparticipação financeira prevista na Medida de Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal, que sofreu um acréscimo, estando prevista uma rubrica destinada ao custo de reconhecimento das qualificações do destinatário, até uma vez e meia o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS).

O ano passado, mencionou-se a necessidade de uma maior articulação entre o Estado e as empresas para acolher os emigrantes. Como é que essa cooperação tem evoluído desde então? Há mais incentivos para as empresas integrarem os regressados?

Consideramos que os incentivos às empresas são fundamentais e,no âmbito dos apoios à contratação, são um forte incentivo e reforço ao aumento da empregabilidade.
Como é do conhecimento geral, tem havido algumas alterações nas medidas ativas de emprego e algumas foram desenhadas tendo em linha de conta os ex-emigrantes como um grupo destinatário das respetivas medidas, com o objetivo de incentivar o regresso e a fixação de jovens emigrantes em Portugal e reter o talento jovem qualificado.

Falou-se também sobre a articulação entre o Programa Regressar e as autarquias locais. Pode dar-nos uma atualização sobre como tem funcionado essa parceria e se tem havido melhorias no apoio ao nível local?

Sem dúvida que os autarcas, quer sejam os Presidentes dos Municípios, quer das Juntas de Freguesia, são parceiros fundamentais no apoio à integração e sensibilização para o regresso dos nossos emigrantes.
Temos realizado centenas de ações de sensibilização por todo o país, apoiando os autarcas na explicação das medidas do Programa Regressar e consequentemente no acompanhamento dos talentos que regressam para os seus territórios, divulgando a história de vida de muitos portugueses que regressaram e que possam servir de inspiração a muitos outros que possam vir a regressar.
Quando ouvimos dizer que temos concelhos e freguesias despovoadas, nada melhor do que os Municípios terem uma aposta real e assertiva junto da sua diáspora, no intuito de os sensibilizar para as potencialidades dos seus territórios, para granjear investimentos, alavancarem a economia e aumentarem desse modo a coesão social e territorial. Apostámos numa boa articulação com a ANMP – Associação Nacional de Município Portugueses, bem como com as Comissões Intermunicipais do país, reconhecendo que existem dinâmicas muito diferentes, mas que procuramos promover e incentivar a importância de se desenvolverem estratégias junto da diáspora como forma de potenciar os seus territórios e adequar as estratégias de acordo com as reais necessidades sentidas nos concelhos das respetivas áreas de abrangência. Todo este trabalho desenvolvido junto dos autarcas permitiu um crescimento exponencial das candidaturas e consequentemente do número de portugueses regressados a Portugal, encontrando igualmente nos serviços que a maioria dos Município já possuem, os Gabinetes de Apoio ao Emigrante (GAE) e os Gabinetes de Inserção Profissional (GIP´s), excelentes pontos de acolhimento e orientação dos nossos emigrantes.

Quais são os setores que mais procuram a reintegração no mercado de trabalho através do Programa Regressar? Há algum setor específico onde observou um crescimento na procura por mão de obra qualificada que está a ser colmatado pelos emigrantes que regressam ao nosso país?

Sobre esta questão, devemos juntar em grandes grupos profissionais, mais do que identificar um setor específico, constatando que as 10 profissões com as quais os emigrantes mais se candidataram à Medida de Apoio ao Regresso dos Emigrantes a Portugal representam mais de 50% das candidaturas entradas do total das profissões identificadas.
Destaque para a categoria de Especialistas das Ciências Físicas, Matemáticas, Engenharias e Técnicas afins, mantendo a maior representatividade, tendo registado mais de 1000 até ao momento. Os Técnicos das Áreas Financeiras e de Negócio, com cerca de 890 candidaturas, importando também referir que os profissionais de saúde registam mais de 810 candidaturas entradas. Encontramos igualmente mais 780 trabalhadores qualificados na construção civil e similares, bem como, mais 550 candidaturas de Especialistas em Contabilidade, Finanças e Organização administrativa.
Estes números vêm reforçar a importância de que se reveste o regresso dos nossos emigrantes para colmatar as necessidades sentidas pelas nossas empresas, nos mais diversos setores.

Os jovens altamente qualificados que emigraram continuam a ser uma prioridade para o Programa Regressar. Quais são as principais barreiras que ainda encontram ao regressar a Portugal e como o programa tem tentado superá-las?

Neste momento, mais de 34% de regressos referem-se a licenciados, mestrados e inclusivamente doutorados, o que comprova a dinâmica de integração no mercado de trabalho. Nunca é demais reforçar que as pessoas só podem beneficiar de medidas do Programa regressar e dos seus incentivos, quando iniciem atividade profissional em Portugal, quer por conta de outrem ou por conta própria, ou seja, os nossos números demonstram que existem cada vez menos barreiras ao regresso. Informar e sensibilizar são estratégias que contribuem para desconstruir fatalidades e constrangimentos, permitindo aos talentos qualificados terem um leque de opções, que lhes permitirá tomar uma decisão mais adequada e satisfatória, quer em termos profissionais como familiares e financeiros.
A sensibilização do tecido empresarial para a integração de talentos qualificados tem-se revelado ser de extrema importância, devendo a estratégia de divulgação intensificar-se ainda mais nesta sensibilização junto de toda a rede de parceiros.

A comunidade portuguesa é diversa, tanto em termos de localização quanto de perfis profissionais. Como é que o Programa Regressar ajusta as suas políticas para se adaptar a essa diversidade?

Existe uma noção clara de que o nosso público-alvo está bem definido por natureza; emigrantes, seus familiares e descendentes, ou seja, a nossa missão é informar, sensibilizar e ganhar a sua confiança para ouvirem o que o Governo tem para lhes oferecer ao nível das medidas do Programa Regressar.
Dentro do nosso público-alvo e sabendo que em todas as áreas profissionais existem carências ao nível do país, nós dizemos desde a primeira hora:“Está na Hora de Voltar a Casa. O País precisa de si e apoia o seu regresso!”.
Já realizámos sessões com jovens altamente qualificados, mas temos conseguido realizar sessões mistas onde, apesar da particularidade de cada caso, existe um denominador comum, ou seja, a vontade de regressar a Portugal se estiverem reunidas as condições essenciais para esse regresso, nomeadamente, a estabilidade profissional.
Temos dezenas e dezenas de jovens a partilharem os seus testemunhos públicos com vontade de incentivarem outros a darem o passo em frente e isso dá-nos alento, dá-nos força para continuar a nossa missão com mais entusiasmo, pois sentimos que fizemos a diferença na história de vida de tantos portugueses, apenas suportado num diálogo franco e aberto, onde a empatia estabelecida permitiu, a quem se encontra em países de acolhimento, acreditar que Portugal está diferente. Nem tudo está bem, nem tudo é um mar de rosas, mas estar no nosso país também nos dá outra capacidade de desconstruir as dificuldades e torná-las oportunidades, especialmente para todos aqueles que tiveram de emigrar para territórios onde desconheciam a sua cultura, a sua língua, os seus costumes, para vingarem e terem o merecido sucesso.
Compreendendo o sentimento que vive um emigrante pois também eu sou lusodescendente, tenho para mim que são verdadeiros guerreiros e guerreiras, que foram à descoberta do incerto, do desconhecido, para sobreviverem, para conquistar novas aptidões e novas qualificações.

O regresso de portugueses com experiência em inovação e empreendedorismo pode ser um catalisador para o desenvolvimento económico. Há algum programa específico dentro do Regressar que incentive este empreendedorismo?

Respeitamos a mobilidade de talentos e nem podia ser de outra forma, mas claro que gostaríamos primeiro de não deixar partir, reunindo condições para os fixar e, por outro lado,gostamos de os receber com as novas experiências vividas, novas aptidões e qualificações.
Na ótica da inovação e empreendedorismo temos tido, no âmbito da criação do próprio emprego, mais de 2500 candidaturas, das quais 2000 já foram aprovadas, um pouco por todo o território nacional, o que reflete o crescente interesse dos nossos emigrantes para aproveitarem o novo dinamismo e trazer as suas experiências para enriquecerem o nosso tecido empresarial.
Com a primeira alteração legislativa ao Programa Regressar, introduzida em fevereiro de 2020, na qual passaram a estar previstas majorações aos candidatos que se instalem em localidades abrangidas pelo Plano Nacional de Coesão Territorial – PNCT, contabilizaram-se um total de 2.200 candidaturas beneficiadas por este regime.
Refira-se que, do total de candidaturas ao abrigo deste Plano, 646 são no âmbito da criação de empresas e do próprio emprego, correspondendo a mais de 29% do total das candidaturas majoradas.

Acompanhar as comunidades portuguesas no estrangeiro também envolve lidar com diferentes gerações. Como é que o Programa Regressar está a lidar com as necessidades dos lusodescendentes que, embora não tenham nascido em Portugal, consideram o regresso uma possibilidade?

Neste momento temos cerca de 90% das candidaturas submetidas por ex-emigrantes e os restantes 10% correspondem a familiares e seus descendentes. Isto permite-nos fazer uma análise às questões que demonstram que os mais jovens, representam mais de 74% dos regressos, numa faixa etária compreendida entre os 25 e 44 anos, correspondendo, assim, a uma grande taxa de regressos de uma emigração jovem, em idade ativa e qualificada. Alguns dos regressados, não nasceram em Portugal, no entanto estas segundas gerações têm uma vontade imensa e acreditam no nosso país, considerando a oportunidade de se fixarem e desenvolverem a sua atividade profissional por cá.
Estamos neste momento a falar em mais de 30 mil portugueses, abrangidos pelas mais de 13 mil e quinhentas candidaturas submetidas, já residentes em Portugal.
Em Maio de 2023, verificaram-se alterações profundas na Portaria do Programa Regressar, nomeadamente nas modalidades de contratos de trabalho, onde passámos a prever na modalidades de Contrato de trabalho por conta de outrem, o Contrato de trabalho por tempo indeterminado e o Contrato de trabalho com duração inicial igual ou superior a 12 meses, mantendo a modalidade da criação de empresas ou do próprio emprego em Portugal continental e a novidade de Contratos de Bolsa celebrados ao abrigo da Lei n.º40/2004, de 18 de agosto.

As políticas de incentivo ao regresso são frequentemente comparadas a iniciativas de outros países. Como é que o Programa Regressar se posiciona em relação a programas semelhantes na Europa? Existe algum modelo ou parceria internacional que sirva de referência?

Temos um modelo bastante prático e adaptado à nossa realidade. Desde a primeira hora que se optou por não fazermos comparações, porque efetivamente o nosso interesse não consiste em aliciar o regresso dos nossos emigrantes tendo por base as diferenças salariais, mas sim colocando medidas e incentivos que poderão representar o ponto de viragem na tomada de decisão de regressar.
O atual Governo tem feito um grande esforço para assegurar as diversas medidas disponibilizadas aos nossos emigrantes, com a contínua preocupação em aperfeiçoar e melhorar as mesmas. Cada país tem uma realidade diferente e essa complexidade nem sempre permite haver modelos comparativos, a não ser a vontade de todos reterem os seus talentos, enquanto Portugal aposta também, simultaneamente, em criar oportunidades para que os nossos talentos regressem devidamente apoiados e acompanhados ao seu país.

A missão da Associação Internacional dos Lusodescendentes inclui uma forte ligação às comunidades portuguesas no estrangeiro. Como vê o papel dessas comunidades na construção da imagem de Portugal internacionalmente? E como o Programa Regressar pode continuar a estreitar laços com essas comunidades?

As comunidades portuguesas do mundo representam um ativo poderoso, dinâmico e, acima de tudo,funcionam como uma rede de apoio aos nossos portugueses.
Só experienciando as vivências das nossas comunidades poderemos entender a forte ligação que mantém a Portugal, às suas tradições eaos seus costumes.
Sentem Portugal de forma mais patriótica, possivelmente por estarem privados da convivência diária com familiares e amigos nos seus concelhos e freguesias, encontrando no espírito comunitário a força e a dinâmica necessária para manterem as memórias que outrora tiveram no seu país, passando esse sentimento aos seus descendentes, que embora não tendo nascido cá conhecem bem as terras lusas e ambicionam vir para Portugal. Temos apostado em ações de proximidade nas mais diferentes comunidades espalhadas pela europa e fora da europa, entendendo que esse trabalho de proximidade tem inspirado confiança nos nossos emigrantes, motivo pelo qual, continuamos a valorizar esses contactos, apoiados por toda a rede diplomática .
No caso concreto da Associação Internacional de Lusodescendentes, destacamos o árduo trabalho que tem desenvolvido, com base em estratégias de proximidade e comunicacionais, fundamentais para apoiar os lusodescendentes nas mais diversas problemáticas.

Que papel vê para as associações de emigrantes e outras organizações no apoio ao Programa Regressar? A colaboração com estas entidades tem-se intensificado?

Há 2 anos lançámos a “Ação Sem Fronteiras”, como estratégia fundamental para nos aproximarmos das associações, entidades e todo o tipo de parceiros que nos pudessem apoiar na divulgação das medidas do Programa Regressar, bem como na própria organização de muitas sessões de esclarecimento. Hoje existe uma maior consciência por parte dos parceiros, nomeadamente no que diz respeito à importância que reveste a sua intervenção e envolvimento com o PCRE – Ponto de Contacto para o Regresso do Emigrantes, do Programa Regressar.
A própria intensificação de ações junto das comunidades, que conta com o apoio e organização de muitas associações portuguesas que desenvolvem a sua atividade localmente, são demonstrativas da disponibilidade cada vez maior dos nossos parceiros no apoio às diversas iniciativas.
Hoje são essas coletividades e entidades que nos desafiam a organizar sessões nos seus territórios, facto esse que efetivamente nos deixa bastante orgulhosos.

Olhando para as últimas décadas, o que mudou fundamentalmente na forma como Portugal se relaciona com a sua comunidade espalhada pelo mundo? Considera que a sociedade portuguesa está mais aberta ao regresso dos seus emigrantes?

Sim. Sentimos no terreno que a sociedade portuguesa está aberta e desejosa de ver o regresso dos seus e voltar a ter as aldeias e bairros povoados com as suas gentes, mantendo vivos os nossos hábitos, costumes e cultura.
É importante também ressalvar que os portugueses residentes em território nacional reconhecem o valor dos emigrantes. Quase que podemos afirmar que todas as famílias portuguesas têm casos de pessoas que decidiram procurar melhores condições de vida em outro país, escolhendo regressar a Portugal para viver as suas reformas nas terras que os viu nascer.
Contudo, também é verdade que, hoje, muitos jovens portugueses emigrados acabam por ter um maior crescimento profissional com as experiências vivenciadas no estrangeiro. No momento do seu regresso, quem ganhará com este cenário será Portugal porque terá profissionais mais bem qualificados que tiveram acesso ao mundo académico e ao mercado de trabalho no estrangeiro.
Há muitos pontos positivos, mas o melhor de tudo é que os portugueses sabem receber e sabem valorizar a história das suas gentes. Não podemos esquecer os lusodescendentes que também olham para Portugal como se da sua terra se tratasse. E é a sua terra, de facto. E anseiam por experiências em território português. E que bom que é assim!

O Programa Regressar já abrange uma grande parte da comunidade portuguesa, mas há sempre espaço para expansão. Quais são as regiões do mundo onde o programa ainda pode crescer mais?

No TOP 10 dos países de emigração de onde são originadas mais candidaturas aparece no ranking em primeiro lugar a Suíça a liderar.
Do total de candidaturas submetidas, a maioria tem origem nos países do TOP 10, com destaque para a Suíça com mais do que 23% dos regressos, a França com 19% e o Reino Unido com 15%. Realçamos que o Brasil mantém a 5ª posição do ranking, sendo que é o 1º país fora da Europa com maior número de regressos. Alemanha, Luxemburgo, Venezuela, Espanha, Angola e Bélgica, fazem parte dos 10 países com mais regressos. No fundo, o tempo tem-nos provado que um pouco por toda a Europa o sentimento é o de regressar e, consequentemente, é uma zona onde podemos continuar a apostar nas ações de sensibilização para reforçarmos uma base de confiança e um apoio permanente, quer numa fase inicial para esclarecimento de dúvidas, quer posteriormente à decisão tomada em regressar, no seu acompanhamento.

Para os próximos anos, o que considera ser a maior prioridade do Programa Regressar? Há alguma meta específica que gostariam de alcançar até ao final 2026?

Consideramos sempre difícil estabelecer metas quando existem muitas variáveis que podem influenciar os resultados.
A economia mundial atravessa momentos complicados, vivenciados por um grande número de países, o que pode ajudar à tomada de decisão do regresso dos nossos emigrantes, assim como, a própria realidade do nosso país.
No momento de decidirem as pessoas colocam tudo na balança, analisam as consequências das suas decisões e, nesses momentos de avaliação se estiverem informados e sensibilizados para os apoios que poderão encontrar em Portugal, a decisão fica mais facilitada porque no regresso ganham todos os portugueses.
Encontrando-nos no último trimestre do ano, posso confidenciar que tendo por base todo o trabalho desenvolvido com o apoio dos diferentes parceiros, tínhamos os 30 mil regressos como uma meta ambiciosa, que como vos digo depende de muitos fatores, sendo que já atingimos essa meta a dois meses do final do ano, o que constitui um orgulho para toda a equipa do PCRE – Programa Regressar e um reconhecimento de todo o trabalho desenvolvido pelas equipas do IEFP, que analisam as centenas de candidaturas mensais.

Para terminar, que mensagem gostaria de deixar à comunidade portuguesa no estrangeiro, particularmente àqueles que ponderam regressar a Portugal nos próximos anos?

Os nossos emigrantes são ativos importantes no mundo, onde granjearam respeito, desenvolveram talentos e honram o nosso país. Neste momento Portugal precisa deles, com toda a sua resiliência e capacidades adquiridas, podendo ajudar em muito a economia do nosso país.
Confiem em nós e inspirem-se nas vossas raízes, juntos podemos continuar a construir um país melhor para todos.
É Hora de Voltar a Casa e o País Apoia o Seu regresso!

Programa Regressar