Os “refugiados internos” de Séc. XXI

Ligamos a TV, e vemos e ouvimos falar, não raras vezes, das condições de vida, de trabalho e de acolhimento dos imigrantes que deixaram as terras de origem em busca de melhores condições em Portugal; dos refugiados fugidos das guerras, das perseguições, das consequências das alterações climáticas, e de todas as outras vicissitudes que lhes estão associadas. E sim, as pessoas devem ser acolhidas com toda a dignidade inerente à condição humana, nas devidas capacidades do país, no respeito pelas regras do país e respeitando sempre os direitos fundamentais inscritos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, assim como os direitos, liberdades e garantias consagrados na Constituição da República Portuguesa. Contudo, não ouvimos falar dos direitos dos “refugiados internos”, que não abrem telejornais, que não têm tempo de antena. Mas existem.
Quem são, afinal, os “refugiados internos”? Nos últimos tempos, e com tendência para se agravar, temos vindo a assistir a uma nova forma de despejo que não passa por ordens judiciais. Isso é coisa de cidade. Falamos do despejo dos habitantes do mundo rural: de Trás-os-Montes ao Minho; das Beiras ao Alentejo. Essas “ordens de despejo” encapotadas, fazem-se com licenças ambientais flexíveis, com estudos de impacte ambiental duvidosos e apressados, e encontram conforto nos discursos vazios sobre transição energética ditos em tom paternalista. É deste modo que, em nome de um futuro que desconhecemos, se mata o presente. Embora a coberto da lei, e não raras vezes ao arrepio desta, não deixa de ser uma desocupação forçada — não de direito, mas, de facto — porque se é verdade que não há nenhuma lei que obrigue as pessoas a sair, também não é menos verdade que as condições de vida se degradam de tal forma que não restam alternativas às populações, a não ser partir. E pior, sem qualquer indemnização inerente a tudo o que perderam e deixaram para trás.

E, sem demagogias, sabemos que quem sai, sai vencido, derrotado, ferido na sua honra e dignidade, sem estatuto, sem apoios e sem qualquer proteção. Ora, isto resulta num forte impacte nas suas vidas, a nível físico e emocional, com consequências imprevisíveis.
E assim nascem os “refugiados internos” do século XXI. Gente que não atravessa o mar, mas que atravessa a fronteira invisível entre o que ainda é habitável e os territórios sacrificados em nome de uma qualquer transição energética, de uma alegada descarbonização. Gente que não foge apenas das consequências decorrentes das alterações climáticas, mas, sobretudo, das decisões políticas que condenaram territórios autosustentáveis e os tornaram humanamente inabitáveis. Chamam-lhe desenvolvimento. Mas o resultado afigura-se-nos sempre o mesmo: pessoas a abandonar territórios tornados inviáveis pela mineração, pelos projectos intensivos de painéis solares, linhas de alta e muito alta tensão, barragens, eólicas e outras infraestruturas energéticas que se fazem anunciar como a salvação das regiões e do país, mas acabam por os condenar.
Sem que se pretenda atribuir uma ordem cronológica precisa ou sequencial, no interior dos países do sul da Europa, e muito particularmente em Portugal, os eventos sucederam-se de um modo mais ou menos previsível. Primeiro, o Estado abandonou os territórios à sua sorte, esvaziando-os de serviços básicos essenciais, adiando investimento, e agravando a falta de oportunidades, ficando claro que, sem qualidade de vida digna, as pessoas partiram para novas paragens, sobretudo para os grandes centros urbanos e para o estrangeiro. Depois, chegou a crise climática, consubstanciada em secas que se prolongam no tempo, incêndios incontroláveis que tudo devoram à sua passagem (consequência directa do abandono dos territórios), e inundações muito rápidas e, de todo, imprevisíveis. Por fim, como se todo o resto não fosse já suficientemente penalizador, foi chegando, com “pezinhos de lã”, o investimento “estratégico” nas minas, parques solares e eólicos colossais, barragens e linhas de alta e muito alta tensão, para alimentarem indústrias e datacenters gigantescos. Aparentemente, o país está na rota do desenvolvimento e do crescimento, mas há um dado curioso: o Produto Interno Bruto (PIB) real cresce pouco. E, tal como o algodão, os números, não enganam.
A corrida desenfreada à mineração para a transição energética é o exemplo mais claro de hipocrisia organizada. Aliás, já nem se entende muito bem se a corrida é pela transição energética ou pela indústria bélica, ou por ambas.