Emigrantes e estrangeiros

Há, correntemente, uma enorme confusão entre os estatutos de migrante e de estrangeiro. Ora, mesmo nas migrações internacionais, convém distinguir os dois. Uma migração internacional distingue-se exatamente de uma migração interna porque o migrante, ao transpor uma fronteira nacional, transforma-se em estrangeiro. E, portanto, pelo menos nos primeiros tempos de emigração há coincidência entre os dois estatutos. Porém, um emigrante pode adquirir a cidadania do país de destino. Quando o faz deixa de ser estrangeiro, mas continua a ser migrante. Ou seja, há migrantes internacionais que (já) não são estrangeiros. Em contrapartida, há estrangeiros que não são migrantes. Por exemplo, o filho de um emigrante nascido no país de destino que não adquira a nacionalidade desse país, porque a respetiva lei da nacionalidade não permite, é estrangeiro (português) mas não é um migrante, nunca se deslocou entre fronteiras nacionais para efeitos de residência prolongada.
É, aliás, por isso, que há mais portugueses do que emigrantes portugueses a residir no estrangeiro. São portugueses não só os emigrantes, muitas vezes com dupla nacionalidade, mas também os seus filhos e conjugues nascidos no estrangeiro.

O número de emigrantes portugueses que adquirem a nacionalidade dos países de destino varia em função do regime de nacionalidade desses países e da proteção adicional que garantem com aquela aquisição. Mais de dois terços dos emigrantes portugueses nos EUA e no Canadá adquiriram a nacionalidade destes países, com regimes de nacionalidade de direito de solo. Pelo contrário, na maioria dos países europeus os emigrantes portugueses conservaram a nacionalidade originária, quer porque a naturalização era aí mais difícil quer porque sendo cidadãos comunitários a sua condição de estrangeiro tinha efeitos reduzidos. Num certo sentido, as migrações dentro da União Europeia são cada vez mais parecidas com as migrações internas do que com as migrações internacionais. Por isso, acontecimentos como o Brexit, eliminando a cidadania europeia dos emigrantes portugueses no Reino Unido, traduziram-se num aumento de pedidos da nacionalidade britânica.
Em resumo, se queremos saber quantos emigrantes portugueses há espalhados pelo mundo temos que contar as pessoas nascidas em Portugal a residir no estrangeiro, não os residentes no estrangeiro com nacionalidade portuguesa. Ao contrário da nacionalidade a naturalidade não muda e quem nasceu num país e vive noutro é sempre um migrante.