Grande Entrevista Bernardo Ivo Cruz
Bernardo Ivo Cruz é Doutor em Ciência Política pela Universidade de Bristol, no Reino Unido. Entre outras funções, foi Docente e Investigador nas Universidades britânicas de Bristol, Cardiff e Loughborough, Presidente da Câmara de Comércio Portuguesa no Reino Unido, Coordenador da Missão de Apoio à Reconciliação Nacional em Timor-Leste do Club de Madrid, Director da AICEP no Reino Unido e Irlanda e na América Latina e Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro dos Negócios Estrangeiros. Desde 2022 integra o XXIII Governo Constitucional onde assume a pasta da Secretaria de Estado da Internacionalização.
Assume desde o início de 2022 as funções de Secretário de Estado da Internacionalização. Dentro do Ministério dos Negócios Estrangeiros, quais as especificidades da Secretaria de Estado da Internacionalização?
Este gabinete cumpre uma função específica no quadro do Ministério dos Negócios Estrangeiros, em colaboração estreita com outras áreas governativas, nomeadamente com a Economia e Mar; Ambiente e Ação Climática; Infraestruturas e Habitação; Trabalho, Solidariedade e Segurança Social; e com o gabinete do Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa. Apoiamos a internacionalização das empresas portuguesas e a atração de investimento estrangeiro estruturante para o nosso país.
Como analisa o mandato do seu antecessor?
O mandato do Prof. Brilhante Dias foi marcado pelo impacto da pandemia na atividade económica. O facto de as estatísticas mostrarem que Portugal já regressou a níveis pré-pandémicos é um sinal absolutamente significativo da resiliência do nosso tecido empresarial e da qualidade do trabalho desenvolvido pelo Governo anterior.
A Internacionalização surge como um vetor estratégico da política externa de Portugal. Dada a sua importância para o país, foi criado o Programa Internacionalizar 2030. Quer explicar-nos em que consiste?
O Programa Internacionalizar 2030 estabelece as prioridades no âmbito da internacionalização da economia nacional, da captação de investimento direto estrangeiro para Portugal e do fortalecimento do investimento direto português no estrangeiro. É um programa que tem como grande objetivo fomentar as exportações de bens e serviços, aumentar o número de exportadores e diversificar os mercados de exportação. Através dos seis eixos de intervenção está, assim, assente em pilares fundamentais para a sustentação do crescimento económico português e para a criação de riqueza.
Este programa pode ser considerado uma prioridade para esta legislatura?
Sim, é uma prioridade na medida em que queremos que as exportações portuguesas passem a barreira dos 50% do PIB no final da legislatura, sendo a expectativa de que seja mais do que superado!
Daí a importância dos tais eixos de que falava, nos quais o programa assenta e que passam por aprofundar o conhecimento das tendências e oportunidades dos mercados, pela capacitação empresarial através de ações de formação e da qualificação de recursos humanos para a internacionalização, pelo desenvolvimento da Marca Portugal, só para dar alguns exemplos.
Aumentar as exportações, captar investimento, e alargar a base exportadora, são três vetores fundamentais para o sucesso da internacionalização das empresas e da economia nacional. Que políticas concretas existem ou irão ser implementadas para potenciar estes três eixos?
A nossa prioridade estratégica para a internacionalização será privilegiar a promoção e o apoio às empresas que tenham projetos estruturados e robustos para a economia nacional, com base em critérios muito bem definidos. A saber, critérios de sustentabilidade ambiental e de respeito pelo planeta, respeito pelo desenvolvimento social, e fomento do crescimento económico assente numa governança corporativa em que se alicerce um trabalho digno. Estes princípios devem nortear o modelo de internacionalização da economia nacional, quer seja na captação de investimento direto estrangeiro para Portugal, no fortalecimento do investimento direto português no estrangeiro, ou na dinamização do setor exportador de bens e serviços. E, precisamente, e mais uma vez, o programa Internacionalizar 2030 será o nosso instrumento para operacionalizar estas prioridades.
Qual o impacto efetivo que a pandemia teve no processo de internacionalização?
A pandemia teve um efeito de retração nas exportações, tanto de bens como de serviços. Ainda assim, e como referi antes, no primeiro trimestre deste ano já tínhamos um valor de exportações superior ao registado antes da pandemia. A pandemia reforçou a aposta que já tínhamos iniciado no apoio que a AICEP dá à capacitação das empresas para a utilização do e-commerce, para o fomento da sua digitalização, e para a diversificação da sua atuação nos Mercados Externos.
Quer dizer que considera que esta nova realidade obrigou a abrir horizontes para novos mercados, mas também a repensar novos modelos e estratégias de internacionalização?
Sem dúvida, sendo certo que há sempre novos desafios que se nos colocam. Neste momento, como se imagina, temos de enfrentar os efeitos trazidos pela guerra na Ucrânia e pela inflação. Nessa medida, é importante que se aposte nas empresas e nos projetos que se enquadram nas áreas estratégicas para o desenvolvimento da economia portuguesa que sejam diferenciadores no quadro internacional global, nomeadamente na transição digital, na transição energética, na economia verde, na economia azul e na promoção da economia circular. Importa a Portugal intensificar os esforços nos setores em que o nosso país pode apresentar vantagens competitivas, desde logo no atual contexto de crise energética na Europa que decorre do conflito em território ucraniano.
Presentemente, quais são os mercados com maior potencial de crescimento e qual a importância que os Países Lusófonos têm atualmente para a política de internacionalização de Portugal?
Os mercados da Europa e os países com os quais temos acordos de comércio livre, como o Canadá, a Coreia do Sul ou o Japão, continuam a ser os mercados em que teremos maior enfoque. Sem esquecer, claro, a CPLP, onde as empresas portuguesas têm uma entrada natural, desde logo, pelos laços históricos e culturais existentes. Os mercados dos países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa são um importante espaço económico e, por isso mesmo, temos trabalhado com afinco com vista à constituição de um regime de mobilidade e circulação própria. Recentemente foi criado o Fórum das Agências de Investimento e de Comércio Externo da CPLP que será, seguramente, uma nova forma de estimular as trocas comerciais e a captação de investimento, essenciais para o desenvolvimento das economias dos países da Comunidade. A dinamização da cooperação económica no espaço da CPLP é também uma dimensão importante no âmbito do Programa Internacionalizar 2030 que se pretende desenvolver.
A internacionalização tem uma importância crescente para o ensino superior, isso mesmo sinalizou recentemente. Devido à globalização, as instituições de ensino superior estão a atuar num ambiente crescentemente competitivo. Neste âmbito, recentemente, sinalizou a relevância da internacionalização das instituições do ensino superior dos centros de investigação, nomeadamente através do fomento de oportunidades de colaboração e intercâmbio de estudantes, professores e investigadores com universidades americanas. Quais os desafios que se colocam hoje à internacionalização do Ensino Superior?
O conhecimento científico desenvolve-se num ambiente de colaboração entre os grandes centros de saber mundiais e só assim foi possível, por exemplo, desenvolvermos tão rapidamente as vacinas para combater a pandemia de COVID-19. Ora, as Universidades portuguesas integram esse movimento de investigação partilhada e já se relacionam com centros de excelência no mundo inteiro, o que importa fomentar cada vez mais. Por outro lado, os grandes desafios das alterações climáticas e da digitalização obrigam a uma interligação cada vez mais profunda entre a ciência e a economia.
Quer isto dizer que as instituições de ensino superior atuam, hoje em dia, num ambiente muito competitivo, obrigando-as a intervir em contextos socioculturais e político-económicos internacionais muito díspares? Acredita que este ambiente tem gerado um crescente interesse no desenvolvimento de estratégias diferenciadas de internacionalização?
Sim, acredito que sim. Como referia, a ciência diz-nos o que podemos e não podemos fazer, e como fazê-lo, e esse conhecimento científico tem de ser transformado em novas respostas tecnológicas, novos processos, novos produtos, novos serviços. Ou seja, a colaboração entre a ciência e as empresas é fundamental. A investigação científica e o desenvolvimento de soluções aplicadas reforçam a necessidade de um relacionamento muito próximo entre os centros de saber e de excelência portugueses e os seus congéneres internacionais.
No setor tecnológico, são cada vez mais as empresas internacionais que têm interesse em trabalhar com empresas portuguesas e com Portugal. E isso está, neste momento, no radar e no centro das atenções das empresas americanas de alta tecnologia, é essa a noção que tem?
Isso mesmo. Portugal é visto como um país competitivo, com recursos humanos de qualidade. Somos o 3.º país da OCDE com mais engenheiros e somos o 2.º país da OCDE mais aberto ao Investimento Direto Estrangeiro. Somos, portanto, um país aberto à inovação e ao investimento e com um ecossistema de start-ups muito dinâmico. O interesse crescente das empresas tecnológicas mundiais é exemplo disso mesmo.
Mas quais exatamente as principais vantagens e potencialidades que a nossa economia tem para despertar essa atenção das empresas tecnológicas americanas?
Portugal já produziu seis unicórnios e isso também nos colocou no mapa das tecnológicas americanas. Além disso, o nosso país é visto como um país seguro (estamos em 4.º lugar, em mais de 160 países do mundo, no Global Peace Index de 2021), com elevada qualidade de vida e com preocupações de conciliação trabalho/família/vida pessoal. E, cada vez mais, Portugal afirma-se pelas suas preocupações ambientais (somos o 5.º país da Europa com a maior utilização de energias renováveis e estamos em 9.º lugar no Planet & Climate Index Ranking, a nível mundial).
Fala-se também da questão das ligações…
Sim, ia mencionar isso mesmo. Acresce de facto que, neste momento, Portugal está ligado a todos os continentes através de cabos submarinos, sendo a porta de entrada dos continentes americano e africano para a Europa em termos de interconexões digitais. Isso significa ligações de alta qualidade, estáveis e seguras, o que constitui um fator de atração para centros de dados e empresas da área digital. Refira-se, por exemplo, a centralidade que decorre do facto de Portugal ter recebido o cabo submarino EllaLink, que permitiu interconectar o continente americano com a costa portuguesa e, através de Portugal, a Europa à América do Sul. Assim como o cabo Equiano, que ligará a Europa a África através de Portugal, e o cabo ‘To Africa’ que, no próximo ano, vai assegurar a ligação da Europa à Ásia.
Recentemente notou que o mercado português e o mercado ibérico são ambos boas opções para as empresas se instalarem. De que forma o Governo pretende atenuar os “custos de contexto” para que Portugal esteja cada vez mais equilibrado em comparação com Espanha, por exemplo?
A competição pelos investimentos diretos estrangeiros é, naturalmente “feroz” e, como disse antes, Portugal tem excelentes condições e argumentos para atrair IDE [investimento direto estrangeiro] estruturante, como demonstra o crescente número de empresas modernas que escolhem o nosso país para se instalarem.
Mas todos os países procuram garantir as melhores condições para que os melhores projetos se instalem nos seus territórios, pelo que temos de nos manter sempre atentos, com estratégia e competitividade.
Uma das estratégias poderá passar pela promoção da ‘Marca Portugal’?
Claramente. O desenvolvimento da Marca Portugal vai permitir a implementação de medidas que promovam o incremento da imagem do nosso país, dos seus produtos e serviços no estrangeiro, dando visibilidade à competitividade nacional. A ideia é reforçar as vantagens do país e promover uma perceção internacional assente numa visão moderna e atualizada de Portugal, posicionando-nos como um país competitivo, com recursos humanos de qualidade e aberto à inovação. Efetivamente a Marca Portugal quer mostrar um país que é sustentável e que aposta em áreas como a da energia verde, com novas soluções, como o que se está a fazer em Sines, garantindo a existência de alternativas para a segurança energética e para a diversificação das fontes de fornecimento de energia a toda a Europa.
Até ao final de 2020, apenas 6,5 mil empresas beneficiaram de apoios à internacionalização no âmbito do Portugal 2020, o que significa que cerca 1% das PME portuguesas beneficiaram deste tipo de apoios. De que forma o Governo pretende apoiar a internacionalização das empresas portuguesas que queiram investir e crescer no mercado estrangeiro?
Como disse anteriormente, a economia portuguesa mostrou uma grande resiliência ao impacto da pandemia de COVID-19 tendo já recuperado para os níveis de 2019. Os setores de exportação de bens e serviços foram particularmente importantes nesse processo e importa reforçar a presença das empresas portuguesas no estrangeiro. Para tanto estamos a trabalhar de forma integrada com as confederações, associações e empresas, olhando para todo o percurso da internacionalização, incluindo a formação profissional das pessoas, a formação sobre mercados, o apoio aos processos de adaptação das novas realidades internacionais e, também, através de instrumentos de financiamento.
Atualmente, Portugal é o maior investidor estrangeiro do estado do Ceará, no nordeste brasileiro. Aliás, o próximo encontro anual das Câmaras Portuguesas, em 2023, será em Santa Catarina, no Brasil. Será mais um momento para estreitar relações económicas entre os dois países?
Indubitavelmente! Portugal é hoje um mercado muito relevante para as empresas brasileiras. Trata-se de um mercado que já não é visto, como dantes, como um pequeno mercado de 10 milhões de consumidores. Apresenta-se, isso sim, como uma porta de entrada para um mercado comunitário de quase 450 milhões de europeus de rendimento médio-alto/alto. Nesse sentido, sim, Portugal pode ser a ponte entre os dois grandes blocos económicos que são a América Latina e a Europa.
Podemos então afirmar que esta relação permitirá a Portugal afirmar-se, cada vez mais, como uma importante ponte entre a Europa e a América Latina?
As vantagens competitivas do mercado português estão, sem sombra de dúvidas, bem identificadas e importa reforçá-las junto dos empresários brasileiros: a localização estratégica; a posição favorável nos rankings internacionais de clima de negócios; a segurança e o quadro de estabilidade política e social; o capital humano qualificado e a capacidade de captação de talentos; o idioma comum; e a cooperação no domínio da cultura e da língua portuguesa, enquanto língua de negócios no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
Refira-se igualmente o quadro legal que contempla um conjunto alargado de acordos de cooperação bilateral que colocam Portugal e o Brasil num patamar de cooperação económica único nas relações entre a Europa e a América Latina: acordos para evitar a dupla tributação, para a promoção e proteção recíprocas de investimentos, para a cooperação económica, industrial e do turismo, para a facilitação da circulação de pessoas, entre outros.
Como sintetizaria o que deve ser transmitido sobre o mercado português ao mercado brasileiro?
Importa, reitero, sinalizar junto dos empresários brasileiros as oportunidades de investimento em Portugal, designadamente nos setores estratégicos para a economia portuguesa, nos quais se incluem a economia azul, o hidrogénio verde, o mundo digital, o setor da saúde e o da aeronáutica, entre outros. Importa relevar e apoiar o papel das 18 Câmaras de Comércio portuguesas existentes no Brasil, no apoio à internacionalização das empresas e o seu trabalho na promoção da imagem de Portugal. Isto para ser, efetivamente, muito sintético…
O embaixador da China em Lisboa, Zhao Bentang, disse recentemente que as empresas chinesas ou portuguesas de capitais chineses estão a enfrentar problemas em Portugal, nomeadamente longas esperas por procedimentos burocráticos. O que está a ser feito no sentido de reverter a situação relatada?
O diálogo que mantemos de forma contínua com as autoridades chinesas – quer através da nossa Embaixada em Pequim, quer com a Embaixada da China em Portugal – é fundamental para resolver vicissitudes, questões e desafios que as empresas portuguesas enfrentam na China. Estamos a trabalhar para criar, sempre, as melhores condições possíveis para que possam singrar no mercado chinês.
Uma das soluções poderá passar por mudanças no Fundo de Cooperação e Desenvolvimento China-Países de Língua Portuguesa?
É um instrumento com potencial. Temos defendido a necessidade de tornar o fundo mais operacional e de aumentar o seu nível de execução. De resto, como o próprio Ministro João Gomes Cravinho já referiu, com um fundo de cooperação eficaz e eficiente, com regras de gestão mais flexíveis, ficaremos mais bem colocados para alcançar resultados concretos para as populações de língua portuguesa e para reforçar as relações com a China.
Apesar do impacto da pandemia de Covid-19, o comércio bilateral entre os dois países cresceu mais de dois mil milhões de dólares (1,86 mil milhões de euros) em comparação com 2019, disse Zhao Bentang. O investimento acumulado chinês em Portugal atingiu 10,6 mil milhões de euros, enquanto o investimento português na China ultrapassou 40 milhões de euros. Apesar dos números serem animadores, considera que ainda é necessário mais apoio da China para as empresas portuguesas interessadas em explorar o mercado chinês e melhores condições para o seu crescimento?
As trocas comerciais têm de facto aumentado, mas continuamos a querer alcançar um cada vez maior equilíbrio da balança comercial. Por isso, vamos prosseguir com o trabalho junto das autoridades chinesas para melhorar, cada vez mais, as condições de acesso ao mercado chinês e, desta forma, captar o interesse das nossas empresas nesse mercado.
Muitas vezes é dito que as comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo são um importante ativo para Portugal e para os seus territórios, além de verdadeiros promotores e embaixadores de Portugal no mundo. Concorda com esta afirmação?
Sem hesitar! Temos hoje mais de 5 milhões de Portugueses residentes no estrangeiro, sendo, muitos deles, verdadeiros embaixadores da marca Portugal. De facto, as comunidades portuguesas constituem um potencial estratégico para a economia portuguesa. Desde logo, pelo facto de as remessas dos nossos emigrantes representarem 1,7% do PIB (mais de 3 mil milhões de euros), mas sobretudo pela importância do seu investimento em Portugal (direto e através da diáspora) e do seu contributo para as exportações e para a internacionalização das empresas nacionais através da rede de portugueses e lusodescendentes pelo mundo, nomeadamente através do consumo de produtos portugueses, muitas vezes através de cadeias de comercialização próprias.
Como avalia a importância das comunidades portuguesas no investimento nacional e na projeção de Portugal no mundo?
As comunidades portuguesas são importantes ativos na atração de investimento externo para Portugal. A nossa projeção no mundo, enquanto país moderno e inovador, passa também pelos portugueses que estão em lugares relevantes nos países onde vivem e que demonstram, pelo exemplo, tudo o que somos capazes. Temos de conseguir identificar estes portugueses e fazer deles “embaixadores” da nossa capacidade de executar. Estes mesmos portugueses podem ser excelentes catalisadores de oportunidades de desenvolvimento e de negócio que correspondam à realidade da nossa economia, que se quer inovadora, viva e dinâmica.
Creio, por outro lado, que fica demonstrado – até por tudo o que aqui foi destacado – que os emigrantes portugueses sempre investiram e investem em território nacional, em particular nas suas comunidades de origem. São, por isso mesmo, também importantes ativos na atração de investimento externo e de turismo para Portugal, o que esperamos que possa vir a ser ainda mais potenciado pelo Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora, criado pelo Governo em 2020, e que, muito em concreto, o meu colega Paulo Cafôfo está empenhado em prosseguir e robustecer.
Que mensagem gostaria de deixar a todos os nossos leitores?
Como disse, um aspeto fundamental da internacionalização económica portuguesa e da captação de investimento estruturante para o nosso país é o relacionamento próximo com as Comunidades Portuguesas. Conhecedores da nossa realidade e dos países onde vivem, têm um papel de verdadeiros embaixadores económicos de Portugal pelo mundo. Quer seja através do Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora, quer seja através da rede AICEP, espalhada pelo mundo, ou ainda da nossa rede diplomática. Gostaria de convidar as Portuguesas e os Portugueses espalhados pelas sete partidas do Mundo a contribuírem para o crescimento económico e o desenvolvimento social do nosso país.