Grande Entrevista Graça Fonseca

Agradecemos muito a honra desta entrevista. A senhora ministra é licenciada em direito e doutorada em sociologia. Gostaríamos de saber como surgiu este convite para a pasta da cultura.

O convite surge da parte do senhor primeiro-ministro, que é quem convida as pessoas para o governo. Como sabem, trabalho com ele há muitos anos. Estive durante bastante tempo em Lisboa, ligada a muitas áreas, as quais se cruzam muito à área da cultura. O convite veio dele, naturalmente, baseado naquilo que traduz o conhecimento das minhas competências, ao longo dos anos. Penso que a pergunta é mais dirigida ao senhor primeiro-ministro que a mim.

Há cerca de um ano referiu a necessidade de se avançar com uma «revisão crítica» do modelo de apoio às artes, seguindo assim as propostas que tem recolhido em diversas cartas e intervenções. Passado um ano que modelo de apoio às artes tem implementado?

O modelo de apoio às artes tem, associado, ao longo dos anos, um conjunto de concursos, e ao longo deste tempo tem-se verificado alguma variabilidade nas suas regras. Quando eu tomei posse tinham acabado de ser anunciados os resultados do último concurso de apoio sustentado e tinha sido solicitado ainda pelo anterior ministro a constituição de um grupo de trabalho – uma comissão – para se fazer a análise do modelo e propor alterações ao mesmo. Quando eu tomei posse, o primeiro documento que se encontrava na minha secretária era o do relatório desse grupo de trabalho e na altura o que nós resolvemos fazer foi aceitar todas as propostas de alteração que tivessem obtido o consenso dentro desse grupo de trabalho. Qual é aqui a parte relevante do ponto de vista para as pessoas entenderem o que é o modelo de apoio às artes e como funciona e finalmente, como vemos o futuro? O modelo de apoio às artes é o instrumento ou ferramenta principal da direção geral das artes, no sentido de apoiar aquilo que é a criação e a programação das diferentes áreas, que são a música, a dança, o teatro e as artes visuais. Um dos grandes desafios do modelo de apoio às artes é a promoção de sustentabilidade das entidades artísticas que são apoiadas. Tipicamente, existem concursos que têm apoio para quatro anos e concursos que têm apoio para dois anos. O que estamos neste momento a definir para o futuro é a alteração deste modelo. A título de exemplo pretendemos que seja possível a renovação de um apoio de uma entidade que esteja a receber esse apoio para dois anos, consiga esse apoio para três anos, sendo que pretendemos que esses três anos sejam renovados durante mais três anos, mediante parecer positivo. No fundo, são alterações que vão no sentido de incrementar a sustentabilidade e, acima de tudo, sendo mais importante ainda que o modelo de apoio às artes, funcione em articulação com outras diferentes ferramentas. Neste momento, temos em curso variados projetos, como a discussão do estatuto profissional do profissional da cultura; a regulamentação de uma rede de teatro e cineteatro em todo o país; os novos contratos de programas dos teatros nacionais e também os concursos das orquestras regionais. O objetivo para 2021 consiste em que todas estas peças – numa estratégia integrada – funcionem de forma que dialoguem umas com as outras. Para dar um exemplo, uma das alterações que estamos a propor na regulamentação da rede de teatros e cineteatro, surge no sentido de que esses mesmos recebam e acolham entidades artísticas que beneficiam dos apoios do modelo de apoio às artes. Assim, conseguiremos dois objetivos: a sustentabilidade e a descentralização, tanto mais garantindo que aquelas entidades, que são apoiadas ao nível do estado central, circulem por todo o país, deslocando-se a todos os locais do país, incluindo os mais descentralizados. No sentido de concretizarmos estes objetivos, foi feita uma discussão com muitas entidades, já foram também apresentados publicamente estes diferentes instrumentos e irá ser iniciado o processo legislativo, ou seja, discutido o tema em conselho de ministros. Espera-se que até ao final deste ano, esses instrumentos sejam aprovados e seja – no âmbito do novo orçamento de estado, em janeiro – iniciada a sua implementação.

Um outro compromisso assumido, foi o aumento da capacidade financeira para poder apoiar mais e de uma melhor forma as atividades culturais e artísticas do País. Tem havido mais dinheiro para a cultura? Qual tem sido a estratégia e as políticas na distribuição desse dinheiro.

A evolução, desde 2015, é de um aumento de cerca de 70% do orçamento da cultura. Podemos falar dessa trajetória, no sentido de todos os anos existir um incremento. Este ano, o orçamento de estado para a cultura aumentou cerca de 15 % em relação ao ano anterior. São mais 21 milhões de euros, através, apenas, dos impostos, que todos pagamos. Ao longo dos anos, temos mantido sempre o compromisso de aumentar progressivamente o orçamento. Quando falamos de números e de orçamento estamos fundamentalmente, a falar de pessoas. O dinheiro não serve apenas para podermos dizer quem conseguiu mais ou quem conseguiu menos.
O que nós pretendemos é que se consolide uma rota de crescimento que tenha como meta medidas concretas. Sabemos que este ano está a ser difícil e que o ano que vem também vai ser muito difícil nomeadamente, para a cultura, pois esta crise não é uma mera crise económica. Noutras crises, como na crise de 2011, ninguém foi obrigado a ficar em casa, não houve recolher obrigatório, os teatros e os cinemas não tiveram de encerrar portas, as escolas de dança não se viram obrigadas a fechar, os projetos de mediação ou projetos educativos das escolas não tiveram de ser cancelados.

e o público estrangeiro estava cá…

Já nem vou por aí. É verdade que o público estrangeiro ou os turistas – como desejarmos chamar-lhes – são fundamentais do ponto de vista da entrada nos museus e monumentos, nos festivais de música, entre outros, mas, neste momento a situação é muito diferente da que vivemos no passado. E é exatamente por isso que no orçamento de 2021, o grande investimento é o apoio às pessoas, aos artistas, aos autores, aos técnicos, DGARTES…o orçamento da DGARTES teve um incremento superior a 20%. O que vamos fazer é o seguinte: o que existir de reforço orçamental em 21, nessa lógica crescente, vai ser orientado fundamentalmente para onde é mais necessário, do ponto de vista da criação artística e da formação artística, exatamente onde estão as pessoas. Esse vai ser o grande foco para 2021.

Em que medida é que os particulares e as associações como a AILD e a revista DESCENDÊNCIAS Magazine que têm contacto privilegiado com um público abrangente nomeadamente com os lusodescendentes, podem, nesta altura apoiar a cultura?

Penso que cada um de nós pode apoiar a cultura de formas tão simples como comprar um livro de um autor português ou, por exemplo, no próximo natal – e dentro das nossas possibilidades – oferecer um bilhete para o teatro ou para o museu. Muitas vezes esquecemo-nos que cada um de nós tem um papel muito importante na nossa relação com a cultura ou com quem está por detrás da mesma. Se calhar as pessoas que compram um livro, nem sempre se lembram que por detrás daquele livro está alguém que o escreveu, alguém que o editou ou uma pessoa que o está a vender numa livraria. E é essa a melhor forma de apoiar a cultura. Se em tempos bons é importante essa relação com a cultura portuguesa, estejamos cá ou fora do país é importante que se mantenha, porque é uma forma de estarmos ligados a algo que é nosso, em tempos difíceis como são estes que estamos a viver, esse nosso papel é ainda superior. Portugal neste momento é dos poucos países que – não obstante as limitações que o governo teve de decidir – os equipamentos e os espaços culturais continuam abertos e essa circunstância significa um esforço brutal pela parte do tecido cultural, dos programadores, dos músicos, dos técnicos, dos atores e de todas as companhias, de adaptação aos novos horários. Quando o governo anunciou que a partir das 23 horas, não se podia circular, no espaço de 24 horas, dezenas de teatros e salas de espetáculo, em todo o país anteciparem horários e não cancelaram os espetáculos e isto é um esforço gigante paras se manterem a braços com o trabalho. O que cada um de nós pode, quer aqui, quer lá fora, é corresponder a esse esforço (pela parte do tecido cultural) e ir a espetáculos, cinemas, comprar livros, no sentido de manter essa relação com a cultura nacional, sendo agentes de promoção e apoio à cultura nacional. De resto, durante o confinamento e no estado de emergência foi a cultura que nos fez companhia. A música, os livros e os espetáculos na televisão. Por exemplo, nunca tivemos tanto teatro na televisão, como nessa altura. Está, por isso, na altura de reconhecer e ter a consciência do quanto a cultura está inerente a todos nós, sem que déssemos por isso.

Que balanço faz da sua atuação como ministra da cultura e das políticas públicas que tem adotado para a promoção e valorização da cultura em Portugal?

Penso ser um pouco cedo para balanços, apesar de estar na pasta há dois anos. Temos procurado seguir duas ou três linhas prioritárias. Por um lado, temos procurado resolver muitos problemas que estavam por resolver, em temas relacionados desde a arte do Estado a alguns investimentos que eram necessário realizarem-se. Para dar um exemplo, no dia anterior à minha tomada de posse um jornal noticiava: «um buraco na cultura». Tinha acabado de passar uma tempestade e o sucedido dizia respeito a um convento do estado, o convento da Saudação, onde o Rui Horta tem o seu projeto de programação cultural: «o espaço do tempo”, projeto de intervenção cultural que há muito tempo aguardava uma intervenção e que, por outro lado, permitisse não só preservar e reabilitar aquele importante monumento nacional e que continuasse um programa cultural em Montemor, o qual é importante para aquele território. A obra está a decorrer e este é um exemplo de que nós precisamos de resolver muitos dos problemas do património cultural em Portugal, que há muito tempo precisavam de ser resolvidos. Naturalmente, hoje as prioridades mudaram pelo impacto da pandemia, mas enfim, uma segunda prioridade que procuramos sempre foi definir medidas de política pública que sejam estruturadas e estruturantes, ou seja, temos de conseguir implementar medidas de política que se prolonguem no tempo, por cinco a dez anos, no sentido de dar sustentabilidade e estabilidade a um setor que necessita muito desses dois fatores e assim podermos, também definir prioridades muito importantes. Por outro lado, pretendemos, neste orçamento de estado trazer as entidades privadas e os cidadãos para esta causa de todos que é a cultura. Nomeadamente, através do mecenato – cujas regras foram alteradas neste orçamento – pretendemos que essas entidades privadas passem a poder ser beneficiárias de mecenato para efeitos fiscais pois até aqui só acontecia para as entidades públicas. Por outro lado, e de acordo com uma terceira medida, as empresas que invistam na realização de projetos culturais passam a ter benefícios na majoração em sede de IRC. Isso passará a acontecer para investimentos em reabilitação de património cultural, para as entidades privadas que invistam mais de 50 mil euros. Terão uma majoração de 10% no IRC e de 20%, também no IRC, no caso de o investimento ser realizado no interior do país. Assim, passa a existir um compromisso do Estado com a Cultura, envolvendo cada vez mais os cidadãos e as empresas. Aquilo que nós ambicionamos é a ampliação da relação do equipamento cultural com as pessoas, criando novos públicos.

Tem defendido ser “muito importante” a existência de uma política pública para a exportação da cultura nacional? O que tem sido feito neste domínio?

Tenho falado muito em diplomacia cultural. Portugal tem feito um grande percurso no seio da diplomacia económica e nós temos tentado fazer um caminho de diplomacia cultural. Hoje, possuímos um acordo anual entre a cultura e o ministério dos negócios estrangeiros, que se traduz nos protocolos anuais para a ação cultural externa. O caminho que temos feito é o de enquadrar um instrumento que liga as duas áreas de governo: cultura e negócios estrangeiros, no sentido de articular e dar a conhecer as iniciativas culturais, fora do país e que ocorrem durante o ano. Por exemplo, na área do livro, as feiras do livro ocupam um papel muito importante e uma oportunidade fundamental para dar a conhecer os autores nacionais. Nesse sentido, será importante, em 2021, Portugal participar, como convidado, na feira do livro de Leipzig. As feiras são uma oportunidade, também, de incrementar a tradução de autores nacionais, mas também são momentos importantes para divulgar outras áreas da cultura, para além da área do livro, como por exemplo aconteceu na feira do livro de Guadalajara, onde houve a presença de outras áreas culturais, como por exemplo um concerto de música e uma exposição dos lenços dos namorados e também das tapeçarias de Portalegre. Por outro lado, também estamos a trabalhar com a AICEP, na perspetiva de ser muito importante que os artistas e a cultura, em geral, estejam presentes quando se faz a promoção do país. É, justamente, esta articulação entre o MNE, a AICEP e o INSTITUTO CAMÕES que se revela crucial para a exportação da cultura portuguesa. Somos um país culturalmente muito rico; geograficamente com uma dimensão territorial média, apesar de termos uma história longa e somos estáveis. A nossa língua está presente em todo o mundo, pelo que o importante é abrirmos novas oportunidades a novos artistas, fora do nosso espaço geográfico.

Inevitável não falar da pandemia Covid-19, que o país e o mundo estão a viver. Podemos dizer que praticamente todos os setores da sociedade têm sido afetados, mas a área da cultura, concretamente o mundo dos espetáculos, desde o teatro, à música, aos concertos, estão efetivamente a passar por tempos muito difíceis, podendo até ser dos setores onde terá tido maior impacto, e que parece estar para durar, face a esta segunda nova vaga da pandemia. Estamos portanto, perante um grande desafio para o seu ministério, não é verdade? Como tem o ministério da cultura lidado com tudo isto? Que políticas estão a ser adotadas para minimizar este impacto, sabendo que há gente e profissionais a passar mal neste setor?

Em janeiro de 2020, toda a nossa programação estava baseada no programa do governo e nas prioridades das quais já falamos. O mundo mudou em março e o que nós procuramos fazer foi por um lado assumir medidas de muito curto prazo para o tempo muito imediato, desde linhas de apoio às artes; intervenção de apoio social e outras, e em simultâneo as medidas de apoio do governo à economia que também abrangem os trabalhadores independentes da área da cultura, reagindo o mais rapidamente possível. Não podemos perder de vista que algum dia a pandemia vai sair das nossas vidas, pelo que não podemos continuar a trabalhar nessa perspetiva. O que a epidemia veio colocar foi uma maior visibilidade sobre as dificuldades e vulnerabilidades que o setor tem. O que fizemos foi aprovar um estatuto para o profissional da cultura, que se era urgente antes, tornou-se central neste trabalho de 2020 e para 2021, envolvendo as áreas das medidas sociais e fiscais. O que decidimos fazer foi colocar a elaboração de um estatuto do profissional da cultura como prioridade deste ano. Temos vindo, com um grupo de trabalho, a reunir com todas as entidades representativas de todos os setores, nomeadamente com o ministério da segurança social e dos assuntos fiscais. Também estão envolvidas associações representativas do cinema, do áudio visual, do teatro, do sindicato, entre outros, com as quais foi feito um conjunto de reuniões, a partir de junho, umas penárias e outras bilaterais de cariz mais técnico. Definimos que existem três componentes para o estatuto: registo profissional e cartão profissional, a regulamentação das relações de trabalho e a terceira, que diz respeito aos regimes contributivos para a segurança social, a qual é importante, tendo em conta que são profissionais que têm carreiras intermitentes e irregulares na prestação do seu trabalho. O ministério da cultura não se pode substituir pelo ministério da segurança social. Os profissionais da cultura devem estar abrangidos pelo sistema português de segurança social. No futuro, independentemente de existir uma pandemia ou não, o nível de prestação social tem de ser diferente.

Acha que esta situação que estamos a viver pode ser uma oportunidade para repensar as políticas públicas no que à cultura diz respeito? O meio cultural/artístico e os próprios artistas devem também, refletir sobre tudo o que está a acontecer, encontrarem soluções alternativas, e ajustarem-se a este “novo normal” de que tanto se fala por aí?

Tenho sempre dificuldade em definir uma crise como uma oportunidade. Ouço muitas vezes pessoas falarem como se vivêssemos em 2019 e não vivemos. Estou convencida que isto vai mudar a nossa forma de nos relacionarmos uns com os outros e que esta crise trará um forte impacto social forte do ponto de vista do que é a relação em comunidade e ainda não estamos a perspetivar esses impactos. Veremos o que o futuro trará. Penso que não podemos sair disto da forma como entramos. Será uma irresponsabilidade não aprender com esta crise e a questão que estamos a trabalhar relacionada com a preparação do estatuto de todos os que trabalham, criam e programam nesta área, é a melhor fórmula para responder à pergunta e dizer que temos todos a aprender com isto, voltar a entrar numa crise como entramos nesta, não é possível, temos que fazer tudo para evitar que isso aconteça.

Votado que foi o novo orçamento de Estado para 2021, quais são os grandes desafios e políticas para o próximo ano? O que pode contar a cultura para o orçamento do próximo ano?

Vamos por módulos. O orçamento artes, a direcção geral das artes, os programas artísticos, há uma dimensão de apoio à arte, as artes, que é uma dimensão muito relevante, onde está o novo ciclo de apoio estatal às artes, onde está a regulamentação e apoio a rede de teatros e cineteatros, onde está a rede de arte contemporânea, também como elemento fundamental, há um conjunto de projetos no orçamento de estado de 2021, que já vem naturalmente do programa do Governo, e que estão inscritos com uma dotação financeira para a sua concretização e materialização. Depois, existe uma dimensão do património cultural da qual já falamos, e aqui referi a parte do mecenato, há um plano estruturado para a reabilitação e talvez haja uma outra medida que posso referir que é lotaria para o património cultural. A lotaria do património no fundo é uma raspadinha que foi um trabalho em conjunto com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, na área dos jogos sociais. É algo que existe em França, a nossa comunidade em França talvez conheça este projeto. No fundo aqui o objetivo é não apenas a diversificação financeira, porque o que se prevê é que este primeiro projeto de lotaria atinja o valor de 5 milhões de euros que será todo para a reabilitação de património como monumentos nacionais e todo o património que os portugueses reconhecem como seu, mas também como objetivo de que as pessoas se liguem a esta causa e comprem algo que tem uma imagem que lhes diga algo. Estamos não só a reabilitar, mas também a diversificar fundos de financiamento, embora o financiamento público tenha de continuar a existir.

Deseja fazer uma saudação especial aos milhares de portugueses que vão ter o gosto de ler a sua entrevista e que mensagem deixaria hoje aos portugueses que vivem em território nacional e às comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo?

Penso que estes tempos são absolutamente extraordinários. Acho que a comunidade portuguesa no mundo tem e pode ter um papel, como nunca antes, naquilo que é a promoção da língua, da cultura do que somos, daquilo que queremos ser. O maior investimento que podemos imaginar na cultural é perceber que se a democracia é um bem essencial, a cultura é essencial para manter a democracia. E este é o momento ideal para cada um de nós fazer uma pequena parte e lendo um autor português, dando a conhecer um autor português a alguém que vive no seu bairro ou na sua comunidade, falar sobre um músico português, falar sobre uma peça de teatro, é a melhor forma que temos, neste momento todos como comunidade, de participar culturalmente. Nunca esquecer que é muito importante para os leitores que estão fora de Portugal, ouvir música portuguesa, saber que um determinado autor português editou um livro que está a ser traduzido na língua do país onde vive e que pode ler e oferecer ao seu vizinho, tudo isto é fundamental. Este é o papel que todos nós e a comunidade devem ter nos próximos meses e nos próximos anos. Esta é uma questão económica, mas também é algo que queremos sobre a forma como pretendemos que a cultura se propague. De resto, os lusodescendentes – não apenas da primeira geração – têm um papel de embaixadores da cultura portuguesa, uma vez que estão mais afastados da nossa cultura e têm uma maior proximidade com os países e comunidades de acolhimento.