O relato de um conselheiro candidato pelas comunidades

O mês de Janeiro de 2022 foi diferente de todos os outros depois de em Dezembro de 2021 o Partido Socialista me ter questionado sobre a disponibilidade para fazer parte da sua lista como candidato suplente às eleições para a Assembleia da República.
Aceitei fazer parte do grupo encabeçado pelo Paulo Pisco e que incluía também a Nathalie Oliveira e a Joana Benzinho.
O mês de Janeiro tornou-se para mim o mês com todos os fins de semana prolongados, com milhares de quilómetros percorridos de carro e de comboio que me levaram ou sozinho ou na companhia dos meus colegas de lista ao encontro não só dos militantes e simpatizantes nas estruturas dos países que visitámos mas sobretudo me levaram ao encontro das pessoas que formam a nossa Comunidade no Estrangeiro.
Percorri na Alemanha (Hamburgo, Bremerhaven, Cuxhaven, Berlim, Münster, Osnabrück, Düsseldorf, Frankfurt no Meno, Estugarda, Reutlingen ), em França fui a Paris à apresentação da lista pelo Círculo da Europa e por fim fui ao Luxemburgo.
Esta maratona de dias e quilómetros foi deveras importante para mim por dois motivos; por um lado como candidato para dialogar com pessoas para mim desconhecidas, por outro como Conselheiro das Comunidades para saber se o que debatemos em Lisboa e nas nossas secções locais vão ao encontro das expectativas dessas mesmas pessoas.
O resultado das eleições já conhecemos. O PS ganhou em Portugal com maioria absoluta. Infelizmente as eleições no Círculo Eleitoral da Europa terão que ser repetidas depois de aproximadamente 157.000 votos terem sido anulados, ter havido queixas ao Tribunal Constitucional, ao Ministério Público e à Comissão Nacional de Eleições.
Nunca a participação das Comunidades foi tão elevada como nestas eleições (à volta de 250 mil pessoas participaram e foram votar) e também nunca a fragilidade de votar no estrangeiro foi tão notória; o legislador terá que rever todo os métodos de voto, simplificar o método de voto para garantir maior uma maior adesão das Comunidades e dos seus eleitores.
Gostava agora de despir o fato de candidato e dar a versão daquilo que viu e sentiu o Conselheiro das Comunidades.
A perceção e a visibilidade do Conselho das Comunidades Portuguesas, 40 anos depois da sua implementação, é para uma grande parte dos nossos compatriotas inexistente.

Na generalidade o CCP é um órgão pouco conhecido e sem um relacionamento de proximidade entre a comunidade e os eleitos. Para alterar este processo há ainda um longo caminho a percorrer.
Os “média” vocacionados para as Comunidades devem organizar uma campanha de sensibilização de modo a promover este órgão; esta minha perceção é uma perceção na generalidade; há todavia conselheiros que são conhecidos nas suas regiões e cujo trabalho é reconhecido e louvado, mesmo assim, as pessoas ligam mais depressa o trabalho feito em nome da comunidade à pessoa e menos à organização que representa.
Nos contactos que mantive fiquei surpreendido com alguns dos temas que as pessoas acham de suma importância para si e para as regiões onde vivem (citarei alguns que acho ser pertinente falar).
Em primeiro lugar vem o atendimento consular com a longa lista de espera e a crónica falta de pessoal. Este problema é transversal a todos os locais que frequentei. Também o Consulado em regime de proximidade (permanências consulares e antenas consulares ) é bem acolhido lamentando no entanto os utentes não ser feito em mais regiões.
Um tema muito importante e que mexe com a comunidade é o “problema da dupla tributação”; também este tema é transversal a todos os sítios em que estive. Mesmo explicando que há um mecanismo para evitar essa “dupla tributação” há muita gente que se sente lesada e não acredita muito nas normas acordadas entre os dois países (p.ex. no nosso caso Alemanha – Portugal); é importante dar mais informações e seria uma mais valia se os consulados tivessem Técnicos de Serviço Social também com a valência da Segurança Social e Fiscalidade.
O Ensino da Língua é considerado um tema importante, mas… a grande maioria interessa-se pelo ensino de português desde que não interfira com o normal funcionamento curricular alemão.
Mais haveria para contar, por exemplo sobre o associativismo, a participação cívica, a assistência social e o acompanhamento de pessoas necessitadas, etc.; estes temas dariam para um bom caderno de encargos a apresentar ao Governo; neste contexto o Conselho Regional da Europa e as Comissões Temáticas do CCP estão a acompanhar estes assuntos fazendo as suas reivindicações.