Segurança Social

Um pilar esquecido da comunidade portuguesa na África do Sul

A comunidade portuguesa na África do Sul sempre se destacou pelo seu espírito empreendedor, pela dedicação ao trabalho e pela forte coesão familiar. No entanto, por detrás deste retrato de sucesso e resiliência, esconde-se uma realidade menos visível, mas profundamente preocupante: a fragilidade da segurança social que afeta muitos dos nossos compatriotas, sobretudo os mais idosos e vulneráveis.

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Ao longo das décadas, milhares de portugueses emigraram para a África do Sul em busca de melhores oportunidades. Muitos construíram aqui as suas vidas, contribuíram para o crescimento económico local e criaram famílias que hoje são parte integrante da sociedade sul-africana. No entanto, grande parte desta geração pioneira não está hoje suficientemente protegida no que diz respeito à reforma, à saúde ou ao apoio social. A inexistência de contribuições regulares para sistemas públicos de previdência, por vezes por desconhecimento ou por informalidade laboral, deixa muitos destes cidadãos numa situação de dependência, isolamento ou carência.

Como representante do Conselho das Comunidades Portuguesas, tenho testemunhado com frequência casos de compatriotas que vivem com pensões mínimas, enfrentam dificuldades de acesso a cuidados de saúde e sentem-se esquecidos tanto pelas instituições locais como pelas autoridades portuguesas. Esta realidade é particularmente dura em zonas onde não existem estruturas comunitárias organizadas para prestar apoio social contínuo.

É urgente que repensemos o papel das nossas instituições, clubes, associações, fundações, enquanto agentes ativos de apoio social. O associativismo lusodescendente deve ser mais do que um espaço de celebração cultural: deve ser também um ponto de referência para informação, orientação e auxílio, especialmente para quem não tem família próxima ou meios para garantir uma velhice digna.

Importa, contudo, reconhecer que os corpos diplomáticos portugueses na África do Sul, em particular as Embaixadas e Consulados, têm demonstrado um empenho crescente na abordagem a estas questões. Através de visitas regulares, diálogo próximo com os conselheiros e associações locais, e da implementação de medidas de apoio consular e social, têm dado um contributo valioso para mitigar as dificuldades que muitos enfrentam. Esta presença ativa e colaborativa tem trazido um novo alento à comunidade, que começa a sentir melhorias concretas e um reforço da esperança de que os mais vulneráveis não serão esquecidos.

Ainda assim, é essencial continuar a reforçar a cooperação entre Portugal e a África do Sul em matéria de proteção social. Existem já acordos bilaterais que permitem, em teoria, a contagem de anos de trabalho para efeitos de reforma, mas na prática muitos emigrantes continuam sem saber como aceder a esses direitos. É fundamental simplificar processos, promover campanhas de esclarecimento e criar canais acessíveis, inclusive em português, para que todos os cidadãos saibam o que lhes é devido e como o podem reclamar.

Além dos mais idosos, há também uma nova geração de portugueses e lusodescendentes que enfrenta incertezas quanto ao futuro. A instabilidade económica do país, a insegurança, o desemprego jovem e os desafios de acesso à educação de qualidade colocam novas exigências à solidariedade comunitária. A segurança social não pode ser entendida apenas como um apoio estatal: deve também ser um compromisso coletivo, sustentado pela entreajuda, pela informação e pelo reforço de redes de apoio.

A comunidade portuguesa na África do Sul orgulha-se, e com razão, da sua capacidade de adaptação e resistência. Mas essa resiliência precisa agora de ser acompanhada por um novo olhar social, mais atento aos que mais precisam. Proteger os nossos é garantir que ninguém fica para trás e que a dignidade, um valor profundamente português, se mantém no centro da nossa identidade coletiva.