Um país pintado de verde

O Governo colocou em consulta pública o chamado Mapa Verde (Programa Setorial das Zonas de Aceleração da Implantação das Energias Renováveis (PZZAER)). Trata-se de um instrumento que identifica cerca de 7% do território continental como particularmente apto para receber projetos solares e eólicos, beneficiando de processos de licenciamento mais rápidos e simplificados.
Dir-se-á que o nome é perfeito. Tão perfeito que quase ninguém se atreverá a perguntar se aquilo que está pintado de verde corresponde realmente à ideia de natureza que o verde evoca.
Todavia, é aqui que começa o paradoxo.
Na linguagem comum, o verde está relacionado com floresta, biodiversidade, rios vivos, paisagem preservada, comunidades rurais que continuam a existir e, não raras vezes, a resistir. No novo léxico administrativo, porém, verde passa a significar algo diferente: áreas consideradas disponíveis para uma ocupação industrial acelerada em nome da energia renovável.
Não se trata de negar a necessidade da transição energética. As alterações climáticas são reais e a dependência dos combustíveis fósseis constitui um grave problema geopolítico e ambiental. O problema surge quando a urgência da transição se transforma numa espécie de salvo-conduto que dispensa a reflexão crítica sobre o modelo territorial que está a ser construído. E não é uma consulta pública que colmata a urgência do debate e a necessidade de ouvir as populações sobre o que pretendem para os seus territórios, pois sabemos como esses procedimentos começam. E também sabemos como acabam.
À primeira vista, o argumento oficial pode parecer sedutor: identificação das zonas menos sensíveis, simplificação dos procedimentos, tentativas de redução dos conflitos e aceleração e produção de energia limpa. Tudo parece racional. Tudo parece técnico. E apresenta-se como algo inevitável.

Todavia, a história recente das renováveis em Portugal ensina precisamente o contrário: o território português não é uma folha em branco onde se desenham manchas coloridas, ainda que esverdeadas. Importa relembrar a quem decide que, cada vale tem habitantes e cada vila e aldeia, por mais longínquas que se encontrem, possuem usos e costumes tradicionais, que urge preservar. Os baldios são os baluartes da economia local e cada paisagem contém uma memória colectiva que não se deseja apagada.
Quando um mapa produzido em Lisboa classifica centenas de milhares de hectares como áreas preferenciais para produção energética, aquilo que para os técnicos surge como uma mancha verde, para quem lá vive, a transformação poderá ser irreversível.
Há ainda uma questão mais profunda que precisamos considerar: a própria expressão “aceleração” encontra-se imbuída de uma filosofia subjacente: o objetivo não é apenas planear. É mais que isso, é acelerar. Não é apenas compatibilizar interesses e avaliar projectos. É reduzir tempos e criar condições para que eles avancem. E depressa. O que subjaz alguma perversidade. A palavra-chave deixou de ser prudência; passou a ser velocidade.
Ora, a natureza, desde os primórdios da humanidade até aos dias de hoje, nunca trabalhou à velocidade dos calendários políticos, tampouco dos interesses privados.