Agosto, mês de férias…

até para alguns impostos

Agosto é, por excelência, o mês das férias. As cidades ficam mais vazias, os escritórios mais silenciosos e os restaurantes junto à praia misteriosamente mais caros. É o mês em que os portugueses descansam — ou, pelo menos, publicam fotografias nas redes sociais para convencer os outros de que estão a descansar.

Até a Administração Fiscal parece reconhecer que, durante algumas semanas, o contribuinte merece trocar o Portal das Finanças pelo portal de embarque.

O regime das chamadas «férias fiscais» permite que diversas obrigações fiscais, cujo prazo habitual ocorreria durante o mês de agosto, sejam cumpridas mais tarde ou até ao final do próprio mês. Alguns pagamentos que, noutros meses, seriam exigidos por volta do dia 20 são adiados para o final de agosto, enquanto determinadas obrigações acabam por transitar para setembro.

Mas atenção: isto não significa que agosto tenha sido declarado território livre de impostos. O Estado pode ir de férias, mas nunca abandona completamente o contribuinte.

Continuam a existir obrigações que devem ser cumpridas durante este mês. Entre elas podem encontrar-se pagamentos de IVA, retenções na fonte, Imposto do Selo, prestações de IMI ou IUC. As datas concretas dependem da natureza do imposto e da situação de cada contribuinte. Por isso, antes de fechar o computador e procurar os chinelos, convém confirmar o calendário fiscal aplicável.

O verdadeiro efeito das férias fiscais não é o desaparecimento dos impostos. É apenas o adiamento do encontro. E, como acontece com todos os encontros adiados com a Autoridade Tributária, mais cedo ou mais tarde ele acaba por se realizar.

Aliás, setembro pode tornar-se particularmente exigente. Depois das despesas das férias, do regresso às aulas, das matrículas, dos livros e do material escolar — e da descoberta de que as refeições junto ao mar custaram bastante mais do que se imaginava —, chegam também algumas das obrigações fiscais adiadas. Setembro é o mês em que regressamos ao trabalho e em que certas contas regressam connosco.

Contudo, para quem não está de férias, agosto pode ser um dos meses mais úteis do ano.

Os telefones tocam menos, há menos reuniões e muitas mensagens ficam sem resposta porque o destinatário está algures entre a praia e uma zona sem cobertura de rede. Esta tranquilidade involuntária cria uma oportunidade rara: tratar dos assuntos que fomos adiando ao longo do ano.

É um bom momento para organizar documentos, verificar contratos, conferir seguros, rever despesas, consultar o Portal das Finanças, classificar faturas pendentes e confirmar se existem pagamentos, dívidas ou notificações esquecidas. Também pode ser a altura ideal para rever a situação financeira da família ou da empresa e perceber para onde foi o dinheiro — uma investigação que, por vezes, produz resultados mais surpreendentes do que uma inspeção tributária.

Agosto permite ainda preparar o novo ciclo profissional que começa em setembro. Embora o calendário diga que o ano começa em janeiro, a vida real demonstra frequentemente o contrário. Setembro é o verdadeiro janeiro do mundo do trabalho: regressam as equipas, retomam-se projetos, definem-se objetivos e reaparecem todas as tarefas que alguém decidiu deixar «para depois das férias».

Assim, quem permanecer a trabalhar em agosto pode aproveitar para preparar orçamentos, rever procedimentos, organizar a agenda, definir prioridades e resolver pequenos problemas antes que estes se transformem em grandes urgências. Algumas horas de organização durante um mês mais calmo podem evitar vários dias de confusão quando setembro chegar, acompanhado do seu entusiasmo habitual.

Claro que isto apenas se aplica a quem não está de férias. Quem estiver a descansar deve fazê-lo verdadeiramente. As férias também são um investimento: na saúde, na família, na criatividade e na capacidade de regressar com energia. Nem todas as pausas são improdutivas e nem todo o tempo útil tem de ser passado diante de um computador.

Agosto pode, portanto, servir para descansar ou para preparar. O importante é não passar o mês inteiro num estado intermédio: sem descansar verdadeiramente e sem organizar coisa nenhuma.

Se estiver de férias, aproveite-as. Se não estiver, aproveite o silêncio para colocar a vida administrativa, fiscal e profissional em ordem.

Porque setembro chegará inevitavelmente. E, ao contrário de alguns impostos, não costuma aceitar adiamentos.

A não ser, claro, que tenha guardado as férias para setembro. Nesse caso, poderá assistir ao regresso apressado de toda a gente a partir de um lugar mais tranquilo, mais barato e longe da confusão. Talvez seja essa, afinal, a melhor forma de preparar o novo ciclo de trabalho: começar por não estar presente quando ele começa.