Amor pelos Senhorios

Depois de anos a tentar combater o senhorio português numa espécie invasora, sujeita a perseguição fiscal, civil e moral, o Estado teve uma revelação extraordinária: afinal, para haver casas para arrendar… é preciso haver senhorios.

Durante anos vendeu-se a ideia de que arrendar imóveis era um negócio tão lucrativo que quase parecia tráfico internacional de diamantes. Curiosamente, nem o Estado, nem os municípios, nem os partidos políticos correram para explorar esse “filão milionário”. No fim, descobriu-se uma verdade desconfortável: sem privados dispostos a investir, simplesmente não há casas para arrendar.

E assim nasceu o novo romance nacional: o amor pelo senhorio.

Há uns anos, o sonho português era simples: comprar casa, plantar uma árvore e reclamar do preço da gasolina. Hoje, o verdadeiro sonho é conseguir perceber o pacote habitação sem precisar de apoio psiquiátrico, três contabilistas e uma vela acesa ao Santo Expedito.

O Governo apresentou o pacote habitação como quem chega a uma festa de família e anuncia: “Trouxe soluções para todos.” O problema é que, quando abrimos a caixa, percebemos que as soluções vinham desmontadas, sem manual de instruções e com metade dos parafusos em falta.

Se alguém ainda tinha dúvidas de que a fiscalidade portuguesa entrou oficialmente no género de ficção científica, basta ler o Decreto-Lei n.º 97/2026. Não é legislação. É uma escape room fiscal.

A ideia agora é simples: deixar de caçar senhorios e começar finalmente a acarinhá-los. E para isso criámos uma criatura mitológica: o T2 com renda moderada.

Aqui começa o humor involuntário.

Porque em Portugal chamar “moderada” a uma renda até 2.300 euros é o equivalente económico a chamar “lanche leve” a um cozido à portuguesa.

Imagino a conversa:

— Quanto paga de renda?

— Só 2.300 euros.

— Ah… então é acessível.

O legislador criou um país paralelo onde alguém que ganha 1.100 euros líquidos consegue pagar até 2.300 euros de renda sem vender um rim, sem recorrer ao tráfico de órgãos e sem regressar ao quarto da adolescência aos 43 anos.

Nasceu assim uma nova categoria sociológica: o “pobre premium”.

Durante anos, o senhorio português foi tratado como um vilão mitológico, algures entre o dragão de Komodo e o responsável pela crise da habitação, pelas alterações climáticas e pela derrota da seleção nacional.

Mas agora tudo mudou. O Estado olha finalmente para o proprietário com ternura: “Quer construir? Tome IVA reduzido. Quer arrendar? Tome benefícios fiscais. Quer investir? Tome isenções. Quer respirar? Ainda não tributámos, mas estamos a estudar.”

De repente, o senhorio passou de inimigo público a panda fiscal em vias de extinção.

Claro que este amor continua tóxico. A certa altura já não sabemos se estamos a ler legislação ou os termos e condições de um pacto demoníaco. Explicar este pacote habitação a um cliente normal é semelhante a explicar física quântica a um pombo.

Há quem tenha desistido de investir em imobiliário apenas depois de tentar compreender o artigo 10.º. Um deles foi visto recentemente numa cabana na Serra da Estrela, em paz espiritual.

A verdade é esta: o pacote habitação até tem boas intenções. Há medidas úteis, incentivos inteligentes e tentativa real de mobilizar investimento. O problema é que Portugal tem um talento raro: transformar qualquer ideia simples num labirinto fiscal digno de uma tese de doutoramento. Porque, no fundo o pacote habitação prova uma coisa extraordinária: Em Portugal, construir casa continua difícil. Mas tentar perceber os benefícios fiscais pode sair ainda mais caro para a saúde mental.

Cuidado com tanto amor pelo senhorio.