É hora de regressar

O Observatório da Emigração tem proporcionado dados constantes e importantes para conhecermos a nossa emigração. Convido a todos a conhecer o último relatório publicado.
Segundo dados recolhidos, Portugal tem a segunda mais alta taxa de emigração da Europa, tendo cerca de 2,5 milhões de portugueses emigrados, o que representa cerca de 12% da população portuguesa. Se considerarmos, os lusodescendentes que não entram nesta estatística, teremos pelo menos uma comunidade portuguesa no estrangeiro de 5 milhões de pessoas.
Desde, cedo, que o mundo é nosso pátio, somos verdadeiramente cidadãos do mundo.
São sobretudo as condições económicas que nos levam a emigrar sobretudo para França, Espanha, Reino Unido, Estados Unidos e Brasil.
O governo português tem vindo a implementar medidas para a sua população mais ativa se mantenha em Portugal. Entre, tais medidas, temos o programa Regressar, que oferece benefícios fiscais a emigrantes que regressem a Portugal. O programa Regressar foi aprovado em 2019 e, desde então, atraiu cerca de 4.000 emigrantes.
Os benefícios fiscais do programa Regressar permitem que os emigrantes que regressem a Portugal beneficiem de uma isenção de tributação em IRS sobre 50% do rendimento de trabalho durante um período de cinco anos. Além disso, os emigrantes que regressem a Portugal podem beneficiar de outros benefícios, tais como a redução do imposto de selo sobre a aquisição de imóveis e a isenção de tributação sobre as mais-valias imobiliárias.

O programa tem tido sucesso em atrair emigrantes de volta a Portugal, que não só proporcionam novos investimentos em Portugal, mas também introduzem inovações na área produtiva e nos processos económicos.
De acordo com um estudo do Observatório da Emigração, os novos residentes fiscais em Portugal, provenientes do programa Regressar, ganham mais do dobro de um trabalhador que cá tenha permanecido.
Estes dados sugerem que o programa Regressar está a atrair emigrantes com rendimentos elevados, que estão a contribuir para aumentar a renda média em Portugal.
O governo português tem anunciado que pretende prolongar o programa Regressar até 2026. Esta medida pode contribuir para atrair ainda mais emigrantes de volta a Portugal.
Para beneficiar destas vantagens fiscais, devem-se cumprir os seguintes requisitos:
– Ter sido residente fiscal noutro país durante os cinco anos anteriores;
– Passar a ser residente fiscal em Portugal;
– Declarar o rendimento de trabalho auferido em Portugal.
A isenção de tributação aplica-se a todos os rendimentos de trabalho, incluindo salários, subsídios de desemprego, subsídios de reforma e rendimentos por conta própria. Não se aplica a outros rendimentos, como rendimentos de capitais, rendimentos prediais ou rendimentos de pensões.
Portanto, nada como emigrar para correr o risco de criar uma obra como os Lusíadas ou para voltar enriquecido profissionalmente e financeiramente.