EPE

A infra-estrutura estratégica que Portugal ainda não tratou como tal

Em Portugal fala-se muito, e com razão, da “geração mais qualificada de sempre” que emigra. Mas raramente se completa a frase com a consequência inevitável: essa geração faz vida fora, cria família fora e educa os filhos fora — muitas vezes em famílias mistas, com a língua do país de acolhimento (ou o inglês) como idioma dominante do quotidiano. Quando isto acontece, a ligação a Portugal não surge por inércia. Ou se constrói, ou perde-se.
É aqui que o Ensino Português no Estrangeiro (EPE) deixa de ser um programa “para manter tradições” e passa a ser aquilo que deveria ser encarado como prioridade de Estado: uma infra-estrutura estratégica de ligação inter-geracional, de liderança na Lusofonia e, sim, de futuro económico. Mais: é a língua portuguesa para os filhos que já hoje move a nova emigração. E será esse o veio condutor do “novo associativismo nas comunidades”. Aquele associativismo que toda a gente almeja, mas que ninguém planeia. A escola da língua, quando é estável e próxima, gera redes, encontros, voluntariado, projectos. Sem essa âncora, continuaremos a pedir “dinâmica comunitária” como se ela nascesse do ar.
Tenho visto isso acontecer no terreno. Conheço dois irmãos nascidos em Moçambique, de pais moçambicanos (com ligação documental a Portugal), que emigraram para os Países Baixos e cresceram com o inglês como língua de casa. Foi no EPE, na Haia, que começaram a falar português de forma funcional, não “perfeito”, mas suficiente para abrir portas: numa comunidade lusófona, numa rede familiar, numa identidade que antes não estava acessível. O EPE, quando funciona, não preserva apenas: cria pontes que não existiam.
Para que isso aconteça em escala, o EPE tem de mudar de patamar.

Primeiro, planeamento com dados reais e rede plurianual. Não faz sentido mapear comunidades com base em registos consulares quando a inscrição não é universal e as moradas não são actualizadas ao ritmo da mobilidade interna. Em países como os Países Baixos existem dados públicos e anuais por município, com recorte demográfico, que permitem antecipar onde estão as novas comunidades e onde estarão as crianças e jovens. Um “Mapa Dinâmico” alimenta uma decisão simples: abrir pólos onde a procura existe e vai existir, e não apenas onde “sempre existiu”.

Depois, estabilidade de horários. Uma das maiores razões de abandono do EPE é a volatilidade e a divulgação tardia dos horários, quando as famílias já fecharam desporto, música e outras actividades com meses de antecedência. Não se compete com o calendário local com improviso. Uma rede plurianual (três anos) reduziria a carga administrativa anual, daria previsibilidade às famílias e facilitaria algo decisivo: garantir salas. Quem negoceia espaços escolares sabe: sem antecedência e sem compromisso de continuidade, perde-se tempo, perde-se credibilidade e perdem-se salas.

Terceiro, coordenações com capacidade no terreno. Especificamente no “Benelux”, ela não é homogénea. Calendários escolares, perfis migratórios e práticas institucionais diferem profundamente entre Luxemburgo, Bélgica e Países Baixos. É que isso do “Benelux” só é uma alegada semelhança entre países para políticos portugueses com necessidade de cortar orçamentos, não para luxemburgueses, belgas ou neerlandeses. Não é razoável que a captação de novos espaços nos Países Baixos dependa essencialmente de contactos remotos. O crescimento da comunidade portuguesa nos Países Baixos exige um modelo mais adequado: núcleos nacionais com autonomia operacional, metas e orçamento de presença local.
Quarto, abandonar a ideia bafienta de que o EPE só funciona em regime integrado. Lá está Portugal e a mania das grandezas. Quando repetimos esse mantra, estamos a desejar, ao mesmo tempo, que os portugueses continuassem a viver concentrados nos mesmos municípios, tradicionalmente nas periferias onde o preço do metro quadrado “encaixa” em carreiras construídas entre a construção civil e as limpezas (sem qualquer desconsideração). E alimentamos, sem coragem para dizer o nome, comportamentos de guetificação que nos empurram para aquilo de que tantos fugiram em Portugal: um elevador social eternamente encravado.
A nova emigração não vive assim. Está dispersa, informada, exigente, cooperante — e por isso mesmo precisa de uma oferta de EPE em regime paralelo, nas novas geografias: perto das escolas locais, compatível com horários reais, com presença constante e adaptação rápida à mudança. Não são adjectivos que a Administração Pública portuguesa costume usar para se descrever. Mas o desafio é exactamente esse: não é nomear pessoas diferentes para cargos estáticos a cada legislatura; é ter impacto, mudar as coisas.

Quinto, uma visão inclusiva da língua e da cultura. A entrada crescente de docentes oriundos do Brasil nos concursos do EPE é um dado de realidade. E pode ser um Activo. O Estado português tem de clarificar a narrativa: Portugal deve ser âncora institucional, mas o português é uma língua pluricêntrica. Há muito que tenho a opinião de que o que hoje são sotaques amanhã são pronúncias. Se queremos captar filhos de portugueses, lusodescendentes e famílias de outras nacionalidades lusófonas, não podemos construir barreiras simbólicas com uma ideia estreita de “cultura portuguesa”. Precisamos de um modelo inteligente: Portugal como Referência e a Lusofonia como Pertença.

E há ainda um ponto que me inquieta profundamente: o acesso ao ensino superior em Portugal para jovens lusodescendentes. Os Países Baixos conseguem abrir as portas das suas universidades a estudantes portugueses com mecanismos de candidatura mais abrangentes e menos centrados na “nota” ou em equivalências disciplinares milimétricas. Portugal, porém, continua a impor aos seus jovens lusodescendentes um labirinto de equivalências, homologações e entraves que desincentivam a ligação académica. É paradoxal: exportamos talento e importamos burocracia.

Este debate liga-se, inevitavelmente, à coesão territorial. Queremos repovoar o interior? Então por que razão a aposta política parece surgir mais depressa em torno de programas como o Programa Regressar/Voltar, com benefícios fiscais de legalidade ao nível europeu no mínimo duvidosa, do que numa estratégia de atracção juvenil baseada no EPE e na rede universitária? Que mensagem damos quando prometemos atractividade ao interior sobretudo através de reformas mais altas (quatro, cinco, seis vezes superiores às da população local) em territórios onde já existem acordos para evitar a dupla tributação, em vez de abrirmos as portas das regiões de baixa densidade aos jovens, para que possam estudar, criar projectos, fixar-se e fazer família? É difícil compreender como esse caminho produzirá o mesmo resultado. Trazer jovens da diáspora para polos universitários do interior, com alojamento, mentoria, estágios e integração local, é uma política com potencial de gerar o que realmente interessa: fixação, projectos, empresas, famílias e economia.

Por fim, os recursos humanos e o regime jurídico/financeiro do EPE: hoje o EPE é, em muitos aspectos, um gigante com pés de barro. Falamos dele como ferramenta diplomática essencial (que o é) mas sustentamo-lo com um modelo financeiro desactualizado, que não acompanha o custo de vida dos destinos, não viabiliza recrutamento local em part-time de qualidade e coloca em risco a continuidade. Isto põe em causa o presente e o futuro desta ferramenta diplomática num tempo em que a posição de Portugal no contexto europeu e transatlântico se joga também na capacidade de manter língua, redes e influência cultural.

A minha visão para o EPE é, por isso, clara: um EPE previsível, baseado em dados, adaptado às novas geografias da emigração em regime paralelo, com coordenações capacitadas no terreno, um regime financeiro moderno e sobretudo devidamente capacitado, uma narrativa lusófona inclusiva e uma ponte real para o ensino superior e para a coesão territorial.

Nos dias 29 e 30 de Abril, em Lisboa, na Reunião Anual do Conselho Regional das Comunidades Portuguesas da Europa, estes e outros temas serão aprofundados pelos conselheiros. Mais uma vez, sairá daí matéria valiosa — não para ficar em actas, mas para ser colocada ao serviço dos decisores políticos. Porque o EPE não é uma saudade organizada. É uma política pública de futuro.

O autor não aderiu ao novo acordo ortográfico