Mensagem do Presidente Philippe Fernandes

No Verão enquanto os portugueses de cá procuram passar férias no estrangeiro, os portugueses de lá procuram Portugal, no entanto, com estas vagas de cancelamentos sucessivos de voos, que passou ser o nosso novo normal, até os de cá ficam cada vez mais em Portugal, embora existam, para além deste, outros fatores que levam os portugueses a aproveitar ao máximo o seu País.

Aproveito para lançar o desafio aos portugueses que vivem no estrangeiro, a aproveitarem a sua estadia em Portugal, para atualizarem a sua morada e também a dos seus filhos, no Cartão de Cidadão.

Caso os filhos ou netos não tenham ainda cartão de cidadão, que façam o necessário para o ter. Este pequeno sacrifício do tempo de Verão, é uma boa forma de os tornar visíveis para Portugal, e só desta forma, se pode ter ideia da verdadeira dimensão das comunidades portuguesas que vivem fora de Portugal.

Ainda recentemente o nosso Secretário de Estado para as comunidades portuguesas, o Dr. Paulo Cafôfo, afirmava que esta comunidade era constituída por 5 milhões, mas que muitos pensam que somos mais…. Contudo, mesmo que sejamos 5 milhões, este número não deixa de ser extremamente significativo para um país que tem 9 milhões de portugueses, no entanto, 9 milhões é representado por 226 deputados e 5 milhões é representado por 4 deputados.

Muitos dos portugueses que vivem do estrangeiro, sentem que passam a ser cidadãos de segunda porque não são tratados com a mesma dignidade que os que ficam.

Não são representados de igual modo na Assembleia da República, parece que tudo é feito para dificultar a sua votação, e mesmo quando conseguem votar, os seus votos são maltratados, muitas vezes anulados como se não valessem nada, tendo inclusive o Tribunal Constitucional sido obrigado a intervir, para dizer que esses votos têm valor, não são uma mera formalidade eleitoral, e que se devem respeitar os seus efeitos.

Saudamos os lusodescendentes e outros portugueses que se envolveram nos últimos anos com a colaboração com os de cá, para que a voz dos portugueses que vivem no estrangeiros seja também ouvida no dia das eleições.

O grande marco foi sem dúvida o recenseamento automático aquando da renovação ou obtenção do Cartão de Cidadão, com este ato singelo passámos de 242.000, tendo como referência o ano de 2015 para 1.521.790 eleitores residentes no estrangeiros em 2022. Se tivermos em conta que Portugal perdeu 46.000 eleitores, já as Comunidades Portuguesas tiveram mais 55.000 Eleitores em 2022.

Sabe-se também que 70.000 portugueses que vivem no estrangeiro optaram por não se recensear, e dever-se-ia perceber a razão desta opção de forma a diminuir significativamente este número, pois a sua dimensão é perturbadora.

O futuro de Portugal está na vitalidade das suas comunidades, e também deveria estar no seu voto. Como todos sabem os portugueses residentes no estrangeiro podem votar nas eleições nacionais para a Assembleia da República e para o Presidente da República. Podem também votar nas eleições do Parlamento Europeu, podendo escolher neste caso, se votam nas eleições portuguesas ou nas eleições do seu país de residência.

Neste momento, a Assembleia da República não está minimamente interessada em aumentar a justa representação dos cidadãos portugueses que vivem no estrangeiro, mas podemos reforçar o Conselho das Comunidades Portugueses, que nos representam, aumentando a votação para eleger os Conselheiros, garantindo que os 182 países em que estamos presentes, segundo dados associados ao Cartão do Cidadão, tenham um conselheiro que os represente, neste magno órgão nacional que procura ser uma voz ativa de todos nós. Para quem tem a dupla nacionalidade, incentivo que também exerçam de forma plena a sua cidadania não portuguesa sendo eleitores e eleitos.

Enquanto não há novas eleições por aqui e por lá desfrutem este magnifico Verão.