O preço da energia

Confesso que, de cada vez que nos deslocamos a um posto de abastecimento de combustível em Portugal e olhamos para os preços praticados, nos apetece reclamar. Mas reclamar com quem? Com os senhores da guerra, com as companhias petrolíferas, com o Governo, com a União Europeia?
A verdade é que, em cada abastecimento de combustível, os consumidores estão a pagar por muito mais do que apenas pela energia em si. Tomemos como exemplo o valor de referência: 2€ por litro de combustível. Desses 2€, os impostos representam entre 50 a 55% do preço final, ou seja, cerca de 1,00€ a 1,10€ correspondem a impostos, repartidos entre IVA, ISP e Taxa de Carbono.
Além de Portugal, mais 19 países da União Europeia aplicam impostos que ascendem a mais de metade do preço, tanto na gasolina como no gasóleo.
Se, por um lado, a União Europeia estabelece um imposto mínimo sobre os combustíveis, por outro, os Governos nacionais acrescentam o restante. Desse modo, quando algum evento externo apresenta alguma dimensão, seja a invasão da Ucrânia pela Rússia, seja o ataque dos EUA ao Irão, ou qualquer outro de índole semelhante, os preços dos combustíveis disparam, acompanhados proporcionalmente pelos pesados impostos, criando um efeito nefasto extensível a toda a economia e com forte repercussão no bolso dos consumidores.

Em boa verdade, não existe proporcionalidade directa entre a interferência dessas guerras na produção e comércio petrolíferos a montante e o real impacto no bolso dos consumidores a jusante. Daí não se compreenderem estas grandes subidas. Importa referir, a propósito, que pelo Estreito de Ormuz apenas passa cerca de 20% do petróleo consumido a nível mundial e, desse, mais de 80% é destinado aos mercados asiáticos (China, Índia, Japão e Coreia do Sul, entre outros). Contudo, apesar de não representar um grande peso no abastecimento dos mercados europeus, os preços ressentiram-se, registando um aumento exponencial num curto espaço de tempo.
Perante esta escalada desenfreada a que assistimos, importa perguntar se algum governo está a tomar medidas efectivas para aliviar a pressão?
Para começar, encontramos uma resposta vigorosa aqui ao lado, em Espanha, cujo Governo decidiu agir através de um pacote de emergência energética de 5 mil milhões de euros, composto por 80 medidas. O IVA padrão sobre os combustíveis situava-se nos 21% e foi reduzido para 10%, provocando uma redução de cerca de 30 cêntimos por litro.