Paulo Rangel

Nasceu em Vila Nova de Gaia em 1968. É licenciado em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, e é advogado de profissão. É docente da Faculdade de Direito da Universidade Católica no Porto, onde já lecionou Direito Administrativo e Direito Constitucional e onde rege a cadeira de Ciência Política. É também, desde 2011, docente do MBA Executivo da University of Porto Business School. No mundo da política, foi eleito deputado à Assembleia da República em 2005, na X legislatura, assumindo a presidência do grupo parlamentar do PSD em junho de 2008. Foi Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça no XVI Governo Constitucional, entre julho de 2004 e março de 2005. Foi eurodeputado de 2009 a 2024, eleito como cabeça de lista nas eleições europeias de 2009, 2014 e 2019. Em 2015, foi eleito vice-presidente do Partido Popular Europeu e é, desde julho de 2022 vice-presidente do PSD. Atualmente, é Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros do XXIV Governo Constitucional. Deixando as posições e ofícios de lado, quem é Paulo Rangel?

Cresci por entre Gaia, Porto e Gondomar. Estudei no Colégio dos Carvalhos e na Católica do Porto, instituições carismáticas. Fiz Direito, dou aulas, advogo no Porto, engendrei mais livros do que filhos. Defino-me, de há muito, como cristão de cultura católica e como federalista. Ainda criança, vibrava com a política, o PPD e Sá Carneiro.
Viajei muito, com os pais, a sós e com amigos. Viajo hoje ainda mais, com a âncora e as velas no Porto-Norte. Não prescindo da história nem da mesa, gosto de escrever, mas a vida pôs-me a falar. Tudo devo à família e a tantos outros, dos quais lembro Lucas Pires e Gomes Canotilho. A Europa foi um amor sereno que degenerou em paixão. Se morresse amanhã, se morrer amanhã, ainda serei feliz. Depois, não sei.

Advogado, académico ou político? Em qual destes papéis melhor se revê?

Tenho de reconhecer que fui sempre um privilegiado, fiz sempre aquilo que gosto; embora também tenha o mérito de fazer por gostar daquilo que faço. Realizei-me sempre na universidade, na advocacia e na política. Mas não tenho dúvidas de que dar aulas, ensinar, ser professor é o que mais gosto de fazer. Não é tanto a academia, mas é o ensinar. Nada, mas nada, se compara com isso. A minha vocação é mesmo essa: ser professor.

Desde abril de 2024, integra o executivo de Luís Montenegro, tendo sido a escolha do primeiro-ministro para liderar o Ministério do Estado e dos Negócios Estrangeiros. O que o levou a aceitar este desafio?

Foi a consciência de que podia servir o meu país e de que, nessa pasta em especial, podia servi-lo bem. A minha experiência europeia e internacional, especialmente depois de 15 anos de atividade intensa no Parlamento Europeu, poderia ser posta ao serviço do país no quadro de um projeto político e de uma liderança política em que acredito convictamente.

Durante o seu mandato como eurodeputado, integrou comissões cruciais como a das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos e a dos Assuntos Constitucionais. E de que forma considera que essas experiências influenciam positivamente a sua abordagem enquanto Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros?

Como acabo de sugerir, esses largos anos deram-me experiência, conhecimento e rede de contactos que são muito úteis para o exercício desta função. Julgo que me prepararam para desempenhar o cargo com competência e com proveito para Portugal.

No contexto das suas aulas de Ciência Política e Direito Constitucional, como a teoria e prática do ensino influenciam a sua abordagem à política externa? Que lições dos seus tempos como docente considera mais relevantes na sua atual função ministerial?

Os mais de 30 anos de estudo e de lecionação de matérias ligadas ao Direito Público e à Ciência Política são, sem dúvida, muito relevantes. Pelo enquadramento teórico e filosófico e pelo conhecimento histórico que dão; e, por outro lado, pela possibilidade de criar uma base doutrinal e um pensamento próprio sobre as relações internacionais. Não escondo que, aí, o rigor e a exigência da formação jurídica e o seu apuramento contínuo são de um préstimo enorme.

Quais os principais objetivos estratégicos que definidos para o seu mandato como Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros? Que iniciativas e políticas específicas pretende implementar para alcançar esses objetivos, especialmente no que diz respeito à promoção das relações bilaterais, à integração europeia, e ao reforço da presença de Portugal nas organizações internacionais?

A pergunta é demasiado complexa e até ambiciosa. Resigno-me, pois, a evidenciar três pilares: No domínio da segurança, é fundamental a relação com a NATO, os Estados Unidos e o Reino Unido. Bilateralmente é necessário reforçar este pilar atlântico. No domínio de afirmação multilateral, a CPLP é a prioridade das prioridades. Não porque desprezemos as relações com todo o resto do mundo; mas porque estamos cientes que a nossa projeção global está intimamente relacionada com a nossa aposta na CPLP. Finalmente, a dimensão europeia, onde queremos sempre estar e estaremos no pelotão da frente.

Dado o complexo cenário geopolítico atual, com desafios como as tensões entre grandes potências, crises migratórias e questões de segurança global, quais são os desafios mais significativos que prevê enfrentar durante o seu mandato?

As guerras em curso são obviamente desafios de exigência incomensurável, lançando grandes incertezas na cena internacional. A par disso, a previsível ou mesmo certa mudança de lideranças em Estados-chave consubstancia um fator de instabilidade que exige uma governação muito prudente e atenta. O lançamento do alargamento da União Europeia e as reformas que ele implica, bem como a revisão do quadro financeiro congraçam desafios de monta. Os fluxos migratórios e as tensões que eles têm gerado na política interna de tantos Estados obrigam a uma política moderada e humanista, que regule as migrações.

Recentemente, temos assistido a um aumento das tensões geopolíticas entre várias potências globais, como a Rússia, China e Estados Unidos. De que forma Portugal, sendo um país relativamente pequeno, mas estratégico, pode posicionar-se e contribuir neste contexto? Quais as estratégias diplomáticas a adotar para navegar nestas complexas relações internacionais?

Primeiro, é preciso dizer que Portugal é um país médio, e não pequeno, e com um alcance muito acima do seu tamanho na arena diplomática.
Em segundo lugar, Portugal age na defesa dos seus interesses em dois planos, bilateral e multilateral.
No plano bilateral, temos procurado exercer a nossa influência junto dos Estados que podem contribuir para diminuir a atual tensão geopolítica, agindo sempre de acordo com os nossos princípios e valores. No plano multilateral, procuramos ser agentes ativos na busca de soluções justas, incentivando os Estados a resolverem os seus diferendos de forma pacífica, de acordo com os princípios da Carta da ONU, e recorrendo aos instrumentos multilaterais criados para o efeito.

A condução de negociações internacionais e de processos de vinculação internacional, como acordos e tratados, é uma tarefa crucial do MNE. Pode detalhar alguns dos acordos mais importantes que estão atualmente em negociação e quais são os objetivos estratégicos de Portugal nestas negociações?

A negociação de convenções internacionais e a condução do processo de vinculação é uma tarefa crucial do MNE, em articulação com os ministérios sectoriais. Atualmente, Portugal atribui grande prioridade ao processo de ratificação em curso do recente Tratado do Alto Mar para a Proteção da Diversidade Biológica Marinha de Áreas Além da Jurisdição Nacional (Tratado “BBNJ”), bem como ao processo de negociação em curso quanto ao Tratado Global contra a Poluição por Plásticos. São dois tratados de grande relevância para a proteção do meio ambiente. Numa outra dimensão, Portugal acompanha também com grande interesse a negociação, igualmente no âmbito das Nações Unidas, de uma Convenção para o combate ao Cibercrime.

A NATO continua a ser um pilar essencial da segurança transatlântica. Com os recentes desenvolvimentos geopolíticos e a redefinição de ameaças globais, como vê o papel de Portugal dentro da NATO e quais são as suas prioridades para fortalecer a nossa contribuição para a aliança?

A pertença à NATO é para Portugal uma componente essencial da nossa política externa e da nossa política de segurança.
Portugal continua empenhado em fortalecer a Aliança Atlântica, dotando-a dos instrumentos e recursos mais adequados para garantir a segurança de todos os Aliados, e o Governo aposta em munir as nossas Forças Armadas dos meios necessários para garantir a nossa segurança, e poder contribuir de forma eficaz para a NATO.
O cumprimento da meta de 2% com gastos em defesa e a contribuição para as operações da NATO são, de resto, duas formas de Portugal contribuir para a segurança nacional e para o fortalecimento da Aliança.

O apoio à internacionalização da economia portuguesa, o fomento do investimento orientado a mercados externos, a captação de investimento estrangeiro e a promoção da imagem de Portugal e das marcas portuguesas no exterior são outras das prioridades do Ministério do Estado e dos Negócios Estrangeiros. De que forma, o atual Ministério pretende alavancar a internacionalização da economia portuguesa?

A internacionalização da economia portuguesa é uma prioridade para o Ministério dos Negócios Estrangeiros, e procuraremos, em estreita articulação com o Ministério da Economia e com a AICEP, apoiar na identificação de novas oportunidades para as nossas empresas, e promover Portugal como um destino de investimento. E é essencialmente através da utilização da rede de Embaixadas, Consulados e Delegações da AICEP, profundos conhecedores dos países e mercados onde estão inseridos, que procuraremos apoiar a internacionalização da nossa economia e das nossas empresas.

A União Europeia tem debatido cada vez mais a questão da autonomia estratégica, especialmente no contexto de uma crescente dependência de países terceiros para recursos essenciais e tecnologia. Qual é atualmente a posição de Portugal nesta questão e que papel o nosso país pode desempenhar para ajudar a UE a alcançar uma maior autonomia sem comprometer as suas relações internacionais?

No contexto europeu, a autonomia estratégica tem sido conceptualizada como: “Agir com parceiros, sempre que possível, e sozinha, quando necessário”. Para Portugal, país atlântico e de vocação global, com laços que nos unem a vários cantos do mundo, é fundamental a manutenção das nossas parcerias “clássicas” (como os EUA ou o Reino Unido), mas podemos também, no seio da UE, apontar a outras geografias como potenciais origens de frutíferas parcerias. Também na diversificação de contactos e pontes, especialmente no contexto da dependência de países terceiros para recursos essenciais e tecnologia, Portugal pode desempenhar um papel central.

A participação portuguesa no processo de construção europeia é uma componente chave da política externa. Quais são as principais áreas em que Portugal está a focar-se para influenciar as políticas europeias, e como o MNE está a coordenar os esforços com outros ministérios para garantir uma abordagem coesa e eficaz?

Desde que integrou o projeto europeu, Portugal tem estado no centro das políticas europeias. O espaço Schengen, a moeda única ou o programa Erasmus são conquistas europeias que todos os portugueses valorizam. Temos, hoje, áreas prioritárias em que nos focamos, como a conclusão do Acordo UE-Mercosul, o reforço da base industrial europeia de defesa, o próprio alargamento ou a conceção do orçamento da União. Aqui, o Ministério dos Negócios Estrangeiros desempenha, também, um processo de coordenação, ao assumir, na pessoa da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, a representação nacional no Conselho de Assuntos Gerais do Conselho da União Europeia, e, através da nossa Representação Permanente junto da União, garantindo o apoio e a coordenação de políticas com todos os membros do governo que reúnem em Bruxelas nas respetivas formações do Conselho (Agricultura e Pescas, Competitividade, Ambiente ou Transportes, entre outros).

A crise migratória tem sido uma questão premente na Europa, com implicações significativas para a política interna e externa dos Estados-membro da União Europeia. De que forma Portugal está a preparar-se para lidar com esta situação e que medidas estão a ser implementadas para garantir o equilíbrio entre a segurança nacional e o acolhimento humanitário?

A questão migratória exige uma abordagem que valorize os seus aspetos positivos, em benefício de todas as partes envolvidas, e previna e combata os aspetos negativos, com destaque para a migração irregular e os complexos problemas sociais que acarreta, bem como a sua exploração criminosa por redes de tráfico de seres humanos. Portugal está comprometido com um sistema comum de gestão da migração na União Europeia, rumo a um equilíbrio entre responsabilidade e solidariedade, com controlo efetivo e integração com dignidade. Temos salientado a necessidade de uma cooperação estreita entre a União e os Estados-membros, bem como da flexibilidade adequada para acomodar as diferenças e necessidades dos vários Estados-Membros.

A recente escalada de conflitos no Médio Oriente tem repercussões globais. De que forma Portugal, enquanto membro da União Europeia e da ONU, pode contribuir para uma solução pacífica e sustentável nesta região?

Portugal tem defendido de forma reiterada o primado do Direito Internacional, o respeito pelos Direitos Humanos e pelo Direito Internacional Humanitário. Tanto no quadro da União Europeia como das Nações Unidas, Portugal defende o estabelecimento de negociações com vista a uma paz duradoura conducente à solução dos dois Estados e tem apoiado uma reflexão ponderada sobre o futuro reconhecimento do Estado Palestiniano, procurando preservar a unidade europeia e, ao mesmo tempo, transmitir um sinal político positivo a ambas as partes no conflito. Gostaria de lembrar que Portugal liderou a redação de uma carta-conjunta com a Dinamarca e a Grécia, defendendo um apoio renovado da União Europeia ao reforço da capacidade institucional da Autoridade Palestiniana, visando o lançamento de reformas que potenciem a afirmação de um futuro Estado palestiniano. Portugal tem igualmente apoiado as propostas de organização de uma Conferência/Reunião de Alto Nível preparatória da paz, em devida coordenação com os países árabes e demais parceiros relevantes, reiterando o seu apoio à proposta de cessar-fogo e de libertação imediata e incondicional de reféns.

Portugal tem uma longa história de relações com os países de língua portuguesa, especialmente em África. Com o crescente investimento chinês no continente africano, que estratégias está Portugal a implementar para fortalecer e modernizar as suas relações com estes países?

África continua a ser uma pedra basilar da política externa portuguesa, não apenas pela sua importância global, mas também pelos laços históricos, culturais, políticos e económicos que nos unem. Sendo certo que a relação com o espaço africano lusófono é particularmente intensa, Portugal mantém excelentes relações com outros países deste Continente, alguns deles mercados prioritários dos investidores e das empresas portuguesas. Gostaria de recordar, para ilustrar a importância que conferimos a África no quadro da nossa política externa, que muitos dos avanços na relação entre a UE e os parceiros africanos ocorreram sob as Presidências de Portugal no Conselho da União Europeia. Posso mencionar, a título de exemplo, a realização das primeiras duas Cimeiras África-UE, em 2000 e 2007. Tudo isto mostra que a nossa relação com África é antiga, tem um longo passado, um presente vigoroso e um vasto futuro. É uma relação que vale por si, não é fruto da conjuntura internacional nem afetada, positiva ou negativamente, pelo relacionamento que outros Estados – sejam eles europeus, asiáticos ou de qualquer outra proveniência geográfica – mantêm com o continente africano.

A situação na Venezuela continua a ser um tema de grande preocupação internacional. Como vê o papel de Portugal na mediação e assistência humanitária a este país, dado o número significativo de portugueses e lusodescendentes que lá residem?

Garantir o bem-estar dos portugueses e lusodescendentes é a prioridade de Portugal nas suas relações com a Venezuela. A Venezuela, como é sabido, enfrenta enormes desafios, tanto no plano político como socioeconómico. Em conjunto com os nossos parceiros da União Europeia, temos apelado a um diálogo que permita uma normalização da situação política, promovendo simultaneamente os princípios democráticos e do Estado de Direito. Os portugueses e lusodescendentes estão perfeitamente integrados na sociedade venezuelana e também sofrem, naturalmente, as consequências da complexa conjuntura socioeconómica atual. Nós prestamos assistência direcionada às pessoas mais desfavorecidos da nossa Comunidade, nomeadamente no apoio à terceira idade e na aquisição de medicamentos. Portugal não pode substituir-se às autoridades venezuelanas nesta esfera, mas pode e deve acompanhar a situação dos seus nacionais, sobretudo aqueles que estão em maiores dificuldades.

A América Latina, com a sua diversidade cultural e económica, representa uma área de grande potencial para Portugal. Como vê a evolução das relações entre Portugal e os países latino-americanos, e que iniciativas concretas o seu Ministério está a implementar para reforçar estes laços económicos, políticos e culturais?

As relações com os países da América Latina têm evoluído de forma muito positiva nas últimas décadas – note-se que Portugal tem-se afirmado como um dos principais promotores da aproximação da Europa à América Latina. Merece especial destaque o empenho de Portugal na concretização de projetos de cooperação com uma forte componente económica, de que é exemplo a iniciativa “Global Gateway”. No Brasil, no México e na Costa Rica, Portugal participa em projetos que agregam investimentos públicos e privados europeus para fazer face a necessidades locais, numa lógica de benefício mútuo, abrangendo sectores como a transição energética ou os serviços portuários. No plano cultural, mantém-se com o conjunto da América Latina uma agenda intensa de atividades envolvendo a participação em feiras e festivais internacionais, o patrocínio da deslocação de artistas, escritores e músicos portugueses, ou ainda a concessão de bolsas de estudo e de projetos de intercâmbio.
A cultura, a cooperação e a língua são vetores fundamentais da nossa política externa, também nesta geografia que nos é culturalmente tão próxima.

A diáspora portuguesa é uma componente importante da nossa identidade nacional. Pode partilhar as suas iniciativas e planos para apoiar os portugueses residentes no estrangeiro, garantindo ao mesmo tempo que se sintam conectados com a sua pátria e possam contribuir para o desenvolvimento de Portugal?

A política integrada para as comunidades portuguesas, que o Governo está a desenvolver, implica medidas concretas em áreas extremamente sensíveis como a eficácia do funcionamento da rede consular, as respostas em matéria de ensino do Português aos descendentes de cidadãos nacionais, a difusão da nossa cultura, a ligação aos lusodescendentes, o incentivo ao associativismo e à participação cívica e o apoio social aos casos mais carenciados. Neste sentido, nestes primeiros três meses, começámos por concretizar ações de reestruturação do funcionamento dos postos consulares, procedemos à continuação da distribuição de 22 mil tablets aos nossos alunos da rede de Ensino Português no Estrangeiro, identificámos novos países para o alargamento desta rede e estamos a preparar a estrutura do Instituto Camões para a eliminação do pagamento da propina dos alunos portugueses. Além disso, apoiámos financeiramente perto de 200 associações com atividade em diversas áreas e estamos a preparar uma nova edição de encontros de formação de dirigentes associativos, que decorrerá a partir de Outubro.

A rede externa de embaixadas, missões permanentes e postos consulares desempenha um papel crucial na representação do Estado português. Quais são os principais desafios que estas representações enfrentam atualmente e como está o seu Ministério a trabalhar para superar esses desafios e melhorar a eficácia da diplomacia portuguesa?

A nossa rede consular tem-se debatido com grandes dificuldades para responder à procura por parte de cidadãos nacionais, lusodescendentes e estrangeiros, que procuram o nosso País. Por isso, assim que tomámos posse, começámos a trabalhar especialmente com os principais postos consulares, no sentido de progressivamente de melhorar o processo de agendamento de atos consulares. Por outro lado, estamos a recrutar 108 novos funcionários, a que em breve se deverão juntar mais 50 técnicos especialistas, tendo em vista o reforço da nossa capacidade de atendimento, desde a área do registo civil até aos vistos. Foram igualmente dadas orientações no sentido do alargamento significativo das chamadas permanências consulares, que permitem uma maior proximidade dos postos com as pessoas e aumentam a respetiva resposta. Por outro lado, temos estado a trabalhar para conseguir resolver algumas das questões laborais mais sérias que afetam os nossos colaboradores, desde os diplomatas ao pessoal dos serviços periféricos externos, sem esquecer os professores.

O ensino da língua e cultura portuguesa no estrangeiro tem sido uma prioridade de vários governos. Quais são os seus planos para fortalecer esta vertente e garantir que a nossa cultura continue a ter um impacto global significativo?

A Lusofonia é o pilar que assegura a singularidade portuguesa e distingue o nosso país dos restantes Estados-Membros da União Europeia, devendo, por isso, ser reconhecida como uma dimensão distintiva da nossa política externa. Eu entendo que é essencial continuar a promover o reconhecimento internacional da língua e cultura portuguesas, seja apoiando ativamente a elaboração e implementação de uma estratégia concertada junto da CPLP para que o português seja reconhecido como língua oficial da ONU até 2030, seja promovendo a língua como um veículo eficaz de comunicação global.
Em 2024-2025, celebram-se os 500 anos do nascimento de Luís de Camões, pelo que, no âmbito da sua missão de promoção da língua e da cultura portuguesas, o Instituto Camões vai promover, entre 10 de Junho de 2024 e 10 de Junho de 2026, conjuntamente com as suas redes externas e em colaboração com diversas instituições, um amplo programa multidisciplinar, que integra desde as artes performativas às artes visuais, da literatura ao cinema, da dança ao teatro, entre outras.