Walking dead

O calendário fiscal é um ritual que se deve prestar muito atenção, uma das datas mais marcantes é a entrega da declaração de IRS. Muito contribuintes por puro desconhecimento da lei fiscal portuguesa, apesar dos esforços em a AT disponibilizar cada vez mais tutoriais, guias, informação diversa, vão como zombies gerindo a entrega das suas declarações de IRS e muitas vezes em modo automático, sem se aperceber a alhada em que estão.

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No outro dia, uma cliente francesa por ainda não conhecer o português, não se pode juntar a comunidade zombie da entrega das declarações de IRS e contactou-me para lhe ajudar nesta tarefa. Por defeito de profissão, antes de lidar como o seu IRS fiz um diagnóstico completo da sua relação com a AT com base nas informações disponíveis no portal das finanças e apanhei um susto não por ter descoberto mais uma zombie, mas por ver o tamanho da alhada em que estava metida.

Tentei perceber porque tinha optado pelo enquadramento do IVA pelo artigo 53, que permite emitir facturas sem IVA, obtive aquela resposta clássica e maravilhosa, fiz como toda a gente faz. E perguntou-me porque lhe fazia esta pergunta. Comentei que o valor comunicado tinha sido muito baixo, porque ao fim de três meses já tinha ultrapassado o limiar para emitir as facturas com IVA e com retenção na fonte. Ora, tinha assim emitido facturas sem IVA a maior parte do ano, quando estava obrigada emitir por imperativos legais com IVA e, por conseguinte, não tinha apresentado as respectivas declarações de IVA e também não tinha deduzido o IVA a que teria direito a deduzir. Já para não falar que não tinha ideia do que era o e-factura. Quando lhe expliquei o pesadelo em que estava metida, lá tivemos que anular uma série de facturas, entregar declarações de IVA, pagar IVA em atraso e convencer os clientes que tinham que pagar o IVA relacionado com as facturas anuladas…. Para evitar que fosse ela a o fazer…

Depois desta aventura intensa, a cliente pensava que os problemas tinham ficado para trás, mas tive mais uma vez chamar a sua atenção para a realidade, tendo-lhe comentado que já tinha passado um ano desde o início de actividade e que já deveria ter comunicado a sua actividade junto da Segurança Social, pago contribuições sociais e entregue declarações trimestrais.

Finalmente, lá consegui fazer a declarações de IRS.

Neste caso, como noutros, os clientes têm tendências a ver os honorários de contabilistas como um custo, quando deveriam encarar como um investimento na sua tranquilidade.

A verdade é simples e pouco popular: na fiscalidade, o custo de não saber — ou de ignorar — paga-se. E paga-se com juros, coimas e, muitas vezes, com a frustração de quem sente que podia ter evitado tudo e quando comparado com os honorários do contabilista, vemos que um valor tão insignificante permite evitar grandes dores de cabeça.

O mais curioso? Nada disto é excecional. Repete-se todos os anos, com pessoas diferentes, atividades diferentes, mas com o mesmo padrão: a gestão reativa.

Preocupar-se com impostos só quando eles aparecem é como conduzir olhando apenas pelo espelho retrovisor. Pode funcionar durante algum tempo. Até deixar de funcionar.

E quando deixa, já é tarde demais.