Aconteceu

No passado dia 10 de março, José Governo, em representação da AILD – Associação Internacional dos Lusodescentes, participou na reunião anual do Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa, que teve lugar na sala do protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros em Lisboa. Além de vários conselheiros da europa e associações com sede em Portugal, marcaram também presença a Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Dr.ª Berta Nunes, e o novo Diretor Geral da DGACCP, Embaixador Luís Ferraz.

A ordem de trabalhos do Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa para este momento da reunião, teve como primeiro ponto a apresentação e avaliação do inquérito promovido pelo CRCPE, de consulta ao Movimento Associativo Português na Europa; e um segundo ponto para formulação de propostas acerca do Decreto-lei n.º 124/2017 que estabelece e regula as condições de atribuição de apoios pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros às ações do movimento associativo das comunidades portuguesas. 

Relativamente ao primeiro ponto, sem dúvida uma valiosa iniciativa por parte do conselheiro e lusodescendente Pedro Rupio e restantes conselheiros do Conselho Regional, cujo documento permite ser uma importante base, um ponto de partida, no sentido de conhecer a atual realidade do movimento associativo na europa, e o sentir dos seus dirigentes associativos, por forma a podermos refletir em conjunto e definir estratégias. Alguns dos problemas evidenciados no inquérito foi o envelhecimento dos corpos diretivos; a falta de disponibilidade dos corpos diretivos; e as associações estarem pouco viradas para os jovens e para as novas vagas de emigração.

O inquérito apontou como algumas das soluções para os problemas evidenciados a necessidade de uma maior proximidade; a simplificação do regulamento da atribuição de apoios da DGACCP; a formação, e a necessidade da existência de um contacto direto entre as associações e a DGACCP.

José Governo teve oportunidade de realçar a importância da proximidade, seja da DGACCP, seja dos membros do Governo, mas também, dos deputados, dos consulados e embaixadas, numa perspetiva de uma atitude conjunto, de parceria, salientando que “juntos, somos mais fortes”. A AILD, associação mais antiga criada por lusodescendentes em Portugal, tem precisamente a visão e a prática da importância da proximidade e da cooperação, tendo vindo permanentemente a alargar-se ao mundo, através da criação de delegações da AILD em diversos países, por forma a “estarmos mais próximos, sermos mais úteis e podermos prestar um maior e melhor apoio”.

No segundo ponto da ordem de trabalhos, ocorreram várias intervenções e contributos, no sentido de um apelo à simplificação do regulamento da atribuição de apoios por parte da DGACCP, ao qual muitas associações não se sentem capazes de realizar o processo burocrático que é imposto pelo regulamento. Foi ainda apontado por vários conselheiros a discordância da necessidade de se proceder

Nesta matéria, a Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Dr.ª Berta Nunes, mostrou-se favorável ao alargamento deste prazo para 5 anos, destacando ainda que haverá algumas alterações à Lei que regula a atribuição dos apoios, cujos contributos deixados são importantes, alertando, no entanto, que estes apoios não podem ser a única fonte de financiamento das associações, e que o estado português não pode suportar todos os custos das associações.

Finalmente, o novo Diretor Geral da DGACCP, Embaixador Luís Ferraz, também usou da palavra para se apresentar enquanto novo Diretor Geral da DGACCP, reforçando que concorda com tudo o que foi dito, que conhece bem a realidade no terreno, tendo em conta os vários postos por onde já passou e é no terreno que ele refere gostar de trabalhar, no contacto com as pessoas, mostrando-se disponível para colaborar, para ir ao terreno e ajudar em tudo o que estiver ao seu alcance, em articulação com a Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Dr.ª Berta Nunes.

Depois deste importante encontro, José Governo no final elogiou o trabalho que está a ser feito pelo Pedro Rupio e restantes conselheiros, solicitando que faça chegar à AILD o documento das conclusões, por forma a também nós podermos refletir sobre a realidade do movimento associativo das comunidades portuguesas, levando inclusivamente o documento, a discussão e à reflexão na próxima reunião mensal da equipa da AILD, incluindo as delegações já existentes.

A AILD, expressa assim os parabéns, ao Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa, e a todos os Conselheiros do CCP em geral, pelo importante trabalho que desenvolvem no terreno, em cada um dos países de acolhimento, e é precisamente no reconhecimento desse trabalho que a AILD criou um espaço específico para o CCP na revista “Descendências Magazine”, onde em cada edição abordam um tema que entendam pertinente para divulgação e reflexão.