Jorge Feliciano

Presidente da Confederação Portuguesa das
Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto

É uma força que atravessa o país, promove a participação, aproxima comunidades e, muitas vezes, assegura respostas onde o próprio Estado já não chega. Ainda assim, o movimento associativo popular continua a enfrentar dificuldades económicas, falta de reconhecimento e uma preocupante perda de tempo disponível dos seus dirigentes e voluntários. Jorge Feliciano, presidente da Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto, defende uma relação de verdadeira parceria com o Estado e reclama melhores condições para um movimento que, garante, é simultaneamente consequência e motor da vitalidade da sociedade portuguesa.

Assumiu a presidência da Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto num momento em que muitas associações enfrentam dificuldades de renovação, financiamento e participação. Quando olha para o seu próprio percurso, que experiências determinaram a ligação ao movimento associativo e o levaram a aceitar esta responsabilidade?

Aquilo que determinou a minha ligação ao movimento associativo, em primeira instância, foi ser filho de Almada. E digo isto porque é um concelho fortíssimo no movimento associativo. Em particular, no momento em que cresci, nos anos imediatamente a seguir ao 25 de Abril, o movimento associativo em Almada tinha uma vitalidade gigantesca.
O meu avô participava na Cooperativa Piedense e eu ia muito lá na altura: fazer compras, comprar pão, jogar pingue-pongue, participar em inúmeras atividades. Cheguei inclusivamente a fazer parte do coro da Cooperativa Piedense. Portanto, essa ligação é muito intrínseca. A primeira vez que fui ao cinema na minha vida, por exemplo, foi à SFUAP.
Houve sempre, por isso, uma ligação muito forte ao movimento associativo. Aliás, acho que quase todas as minhas primeiras experiências em atividades aconteceram no movimento associativo de Almada.
Foi isso que me marcou: toda a minha vivência desde que nasci, enquanto filho de Almada, e a sua ligação fortíssima ao movimento associativo, onde a minha família também participava. Era, portanto, uma ligação muito natural ao movimento associativo.
Até que chegou o momento em que formei a minha própria associação com amigos, neste caso, na altura, um grupo de teatro. Daí também a minha ligação muito forte ao movimento associativo teatral.
É, de facto, toda essa ligação que fui construindo ao longo da minha vida, desde que nasci, e depois com as diversas responsabilidades que fui assumindo, que, quando me colocaram o desafio de assumir esta responsabilidade, me deu também alguma segurança para poder aceitar.

As colectividades fazem parte da história quotidiana de muitas comunidades, mas nem sempre são reconhecidas na dimensão do trabalho que desenvolvem. O que aprendeu, no contacto direto com dirigentes, voluntários e associados, sobre a importância destas organizações na vida das pessoas?

A minha vida levou-me a conhecer um pouco todo o país, do norte ao sul, e, portanto, a conhecer a diversidade do movimento associativo e a sua abrangência. Aquilo que mais tenho presente e que tenho aprendido é precisamente essa diversidade.
O movimento associativo português abarca praticamente todas as dimensões da nossa vida, desde a vertente recreativa à socialização e à forma como as pessoas perspetivam o futuro.
Muitas vezes, é também a partir das associações que as pessoas perspetivam a sua participação democrática. É caso para dizer que, quanto mais evoluída está a nossa sociedade, mais forte é o movimento associativo. E, quanto menos evoluída está a nossa sociedade, menos forte é também esse movimento associativo. Ou seja, o movimento associativo é, simultaneamente, consequência e motor da vitalidade da nossa sociedade. Essa é uma das grandes aprendizagens que tive até aos dias de hoje.

Se tivesse de explicar a alguém que nunca participou numa colectividade aquilo que distingue o associativismo de outras formas de intervenção social, cultural ou desportiva, que palavra ou imagem escolheria?

Vou dizer duas palavras: trabalho e direção coletivas. Um trabalho e uma direção que abarcam todos, na procura daquilo que é melhor para todos e, consequentemente, para a própria sociedade.
Acho que é isso que distingue o movimento associativo popular das restantes formas de participação na sociedade.

A presidência de uma confederação implica representar realidades muito diferentes: pequenas associações de bairro, colectividades centenárias, grupos culturais, clubes desportivos e organizações com recursos muito desiguais. Como se constrói uma visão comum sem apagar essa diversidade?

É precisamente valorizando essa diversidade que a nossa Confederação trabalha.
Nós somos a Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto e representamos o movimento associativo popular no seu todo, em toda a sua dimensão. Há outras estruturas que representam uma parte desse movimento, seja a filarmonia, o desporto ou as casas regionais.
Nós, enquanto Confederação, valorizamos muito toda essa diversidade. Até porque grande parte das coletividades tem, ela própria, todos esses mundos lá dentro. São atividades diferentes, mas temos de olhar para a coletividade como um todo. É isso que fazemos: valorizamos todas essas dimensões.
Desde o clube de bairro, que tem 80 ou 100 sócios, mas que é muito importante, que organiza torneios de sueca e um convívio de Natal, até coletividades enormes, como A Voz do Operário, que tem milhares de sócios e mais de 200 trabalhadores. Ou até mesmo clubes como o Sporting, o Porto ou o Benfica, que também são nossos associados.

Qual foi a primeira realidade que mais o preocupou quando iniciou funções? Encontrou um movimento associativo cansado, ameaçado por dificuldades estruturais, ou uma rede com mais capacidade de resistência e inovação do que muitas vezes se reconhece?

Qual foi a primeira realidade que mais o preocupou quando iniciou funções? Encontrou um movimento associativo cansado, ameaçado por dificuldades estruturais, ou uma rede com mais capacidade de resistência e inovação do que muitas vezes se reconhece?

Muitas colectividades sobrevivem graças ao trabalho voluntário de poucas pessoas. Até que ponto esta dependência constitui uma força – pela dedicação e proximidade – e em que momento se transforma numa fragilidade para a continuidade das organizações?

Começar por dizer que não são assim tão poucos. Pelos estudos que temos feito, estamos a falar de 450 mil dirigentes, voluntários, benévolos e eleitos em todo o país. Portanto, esta é a maior rede de voluntariado do país: a rede de dirigentes associativos, voluntários, benévolos e eleitos.
A grande força do movimento associativo é precisamente esta gente, que oferece milhões de horas de trabalho não remunerado em prol das atividades que desenvolve. Muitas vezes, são atividades em que é o próprio movimento associativo popular que acaba por substituir as responsabilidades do Estado, nomeadamente nas áreas da cultura e do desporto.
Isso, por si só, é uma força. Mas o movimento associativo não está desligado da realidade da sociedade. É óbvio que esta força voluntária depende do tempo livre. Quando os horários de trabalho dos trabalhadores, em vez de diminuírem, aumentam, isso tem impacto. E quando as deslocações entre casa e o trabalho, em vez de diminuírem, representam muitas vezes uma, duas ou três horas por dia só em deslocações, a que se soma o próprio horário de trabalho, temos uma compressão muito grande do tempo livre. E toda esta compressão do tempo livre dos trabalhadores prejudica gravemente o movimento associativo, porque as pessoas têm menos tempo disponível para dedicar à sua coletividade.

A falta de dirigentes, a burocracia, os custos de funcionamento e a dificuldade em captar novos associados são desafios frequentemente apontados pelas colectividades. Qual destes problemas exige uma resposta mais urgente e por onde deveria começar essa resposta?

A resposta mais urgente de que o movimento associativo precisa neste momento prende-se, de facto, com os custos de funcionamento. Estamos a viver um momento em que os custos com a energia, o gás, a eletricidade e os combustíveis são enormes.
As coletividades sofrem, portanto, com aquilo que todos nós sofremos: o brutal aumento do custo de vida, que tem sido galopante nos últimos anos. Essa é, neste momento, a principal questão.
Há também a questão dos custos com os próprios espaços. Muitas coletividades ainda arrendam os seus espaços e aquilo que tem acontecido são muitos despejos e aumentos brutais das rendas, devido à especulação imobiliária. Ao mesmo tempo, surgem novas associações que, perante os preços atuais das rendas, não conseguem sequer ter um espaço.
A nossa filiada número um está, neste momento, sob ameaça de despejo. A Academia de Recreio Artístico, que foi a primeira associação a ter um presidente da Confederação, em 1924, está ameaçada de despejo e vai ter de sair do seu lugar histórico.
Recentemente, estive em Castelo Branco e uma associação de colecionismo que nos recebeu tem uma loja alugada, um espaço digno para aquilo de que precisam. Estavam a pagar 230 euros de renda há anos e, agora, aumentaram-lhes o valor: ou pagam o triplo ou o quádruplo, ou têm de sair.
De facto, neste momento, aquilo que é mais urgente é combater todas estas questões relacionadas com o custo de vida. É óbvio que o movimento associativo não está isolado; esta é uma luta mais geral. Por isso, temos um abaixo-assinado a decorrer, porque consideramos que, perante esta situação de emergência, e tendo em conta os milhões de euros em impostos que o movimento associativo paga todos os anos, deveria haver algum reconhecimento.
Se fizéssemos as contas aos impostos pagos, seja em IRC, IRS e, principalmente, em IVA, e se contabilizássemos também aquilo que custaria ao Estado o trabalho não remunerado que os dirigentes associativos dão gratuitamente, consideramos que está na hora de o Orçamento do Estado ter algum reconhecimento através de algumas medidas que, neste momento, consideramos urgentes.
Estamos a promover um abaixo-assinado para que o IVA cobrado ao movimento associativo sobre o gás e a eletricidade baixe para 6%, para que o IRC cobrado seja aplicado até aos 35 mil euros de receita, em vez dos atuais 7500 euros, e para que haja devolução do IVA nas compras de equipamentos culturais e desportivos.
Estas são medidas de carácter urgente. Depois, também precisaríamos de outras medidas mais estruturais, mas, se calhar, isso ficava para outra conversa.

Existe uma relação complexa entre o Estado e o movimento associativo: as colectividades prestam um serviço de enorme valor público, mas mantêm uma identidade autónoma. Como deve ser construída essa parceria sem criar dependência excessiva nem desresponsabilizar o poder público?

Sim. A questão aqui é, de facto, a parceria. Tal como a nossa Constituição define, o Estado deve ter uma série de instrumentos e desenvolver políticas de âmbito cultural, recreativo e desportivo, tendo no movimento associativo e popular também um parceiro.
O Estado deve fazer política com o movimento associativo e popular, na construção daquilo que são os nossos direitos à cultura, ao desporto, à socialização, ao recreio, ao convívio, à participação popular e à participação democrática. Portanto, a palavra-chave nessa relação é, de facto, parceria.
E a questão não é saber se o movimento associativo e popular tem uma grande dependência do Estado. A questão é quase a contrária: a dependência que o próprio Estado tem do movimento associativo e popular para desenvolver um conjunto de obrigações que são suas, na perspetiva constitucional.
Falamos do direito à cultura, da democratização cultural, da democratização da atividade física e do desporto e da existência de uma rede abrangente de serviços de socialização em todo o território nacional.
Neste momento, no território nacional, vamos a sítios onde já não há uma escola, onde não há um posto de correio, onde não há uma junta de freguesia, e há sempre uma ou duas coletividades, ou uma Casa do Povo.
Portanto, o movimento associativo e popular, mesmo do ponto de vista da coesão territorial, daquilo que é a nossa identidade, a nossa coesão e a nossa soberania nacional, tem uma importância enorme. E compete ao Estado defender isso.

O financiamento é uma preocupação permanente. Como pode garantir-se maior sustentabilidade às colectividades sem desvirtuar a sua missão ou obrigá-las a funcionar segundo uma lógica exclusivamente comercial?

A lógica comercial, obviamente, não cabe dentro daquilo que é a lógica do movimento associativo e popular. Uma lógica comercial assenta sempre na ideia de que tem de existir um lucro, um retorno financeiro superior àquilo que se investe.
No caso de um serviço público, que é aquilo que, no essencial, o movimento associativo e popular presta, não tem de existir necessariamente lucro. Tem de existir, isso sim, sustentabilidade. E essa sustentabilidade deve ser apoiada através da complementaridade de políticas entre o poder central, o poder local e o movimento associativo e popular, juntamente, obviamente, com as receitas que o próprio movimento associativo gera através das suas atividades.
Mas o princípio deve ser sempre o da salvaguarda do serviço público que o movimento associativo e popular gera e cria.

A Confederação defende o reconhecimento do estatuto e do papel dos dirigentes associativos? O que falta ainda fazer para que quem dedica tempo, competências e responsabilidade à sua comunidade tenha o apoio e o reconhecimento adequados?

O reconhecimento e o apoio aos dirigentes associativos começam, em primeiro lugar, pela valorização do papel do próprio movimento associativo e popular. Portanto, essa é a primeira questão. A partir do momento em que temos um movimento que é valorizado e reconhecido, automaticamente os seus dirigentes também o serão. Do ponto de vista específico dos dirigentes, temos o Estatuto do Dirigente Voluntário, pelo qual a Confederação fez muita força para que fosse aprovado. Está consagrado na lei, mas continuamos a ter grandes problemas no seu cumprimento. Um dos aspetos que falta cumprir é precisamente a possibilidade de um dirigente associativo pedir horas de dispensa do trabalho para exercer determinadas funções. Sabemos de muitos dirigentes que fazem esse pedido e que, muitas vezes, as empresas, e até a própria função pública, passam por cima desta questão. A lei existe, mas é muito pouco cumprida.

Durante décadas, muitas colectividades foram espaços naturais de encontro, convívio e participação cívica. Numa sociedade marcada pelo digital, pelo individualismo e por novas formas de sociabilidade, como podem continuar a ser lugares atrativos para as gerações mais jovens?

Há uma série de ideias feitas sobre o movimento associativo e popular. E eu pergunto sempre: sem ser na escola, quais são os sítios onde vemos mais jovens em massa, em número, dedicados a uma atividade? Onde é que vemos a juventude, na realidade do dia a dia, reunida em grandes concentrações numa atividade regular?
É no movimento associativo: a fazer desporto, a tocar numa banda filarmónica. As coletividades estão cheias de juventude.
Há, portanto, uma ideia que está a ser construída de forma errada sobre o movimento associativo. Porque, na realidade, o movimento associativo está carregado de juventude.

Que lugar devem ocupar as novas linguagens, as redes sociais e as ferramentas digitais na renovação do associativismo? Podem ajudar a aproximar os jovens ou existe o risco de se tentar modernizar a comunicação sem transformar verdadeiramente as práticas?

O movimento associativo deve usar todas as ferramentas de comunicação que estiverem ao seu alcance e dentro das suas possibilidades. Isso só reforça o seu papel, e há muitas coletividades que já desenvolvem trabalhos fabulosos nesse aspeto. Agora, é óbvio que também não pode ser o movimento associativo a acompanhar uma certa tendência de comunicar por comunicar. Ou seja, não podemos ter um movimento associativo mais preocupado em comunicar, seja o que for, do que em estar efetivamente a fazer no terreno.
É importante saber comunicar aquilo que se faz, mas a comunicação não pode tornar-se um fim em si mesma, como muitas vezes acontece e está a acontecer em vários setores da nossa sociedade, em que parece que a comunicação existe para se comunicar a si própria e não está ligada a uma realidade ou a uma ação concreta.
Mas todas essas ferramentas são, sem dúvida, ferramentas que estão ao dispor do movimento associativo.

A cultura, o recreio e o desporto aparecem no próprio nome da Confederação, mas muitas colectividades também desempenham funções de apoio social, combate à solidão e integração de pessoas isoladas. Até onde deve ir a missão de uma associação local?

Nós, apesar de termos no nome cultura, recreio e desporto, temos associações dos mais variados âmbitos. Temos, inclusive, os Bombeiros Voluntários, que são nossos associados e que prestam as funções que todos conhecemos. O movimento associativo tem um papel quase de prevenção. Porque, se o movimento associativo for forte, promove, por si só, a socialização. Muitas vezes ouvimos dizer: “Naquele clube só estão lá a jogar às cartas.” Mas, se aquelas pessoas não estivessem ali a jogar às cartas, a fazer o seu torneio de sueca, onde é que estariam? Onde é que iriam socializar? Todas estas atividades de socialização constituem uma rede de saúde preventiva, de socialização preventiva, que ajuda a prevenir as mais variadas doenças, inclusive doenças do foro mental e psicológico, bem como situações de isolamento. Este papel do movimento associativo, que tem, de facto, uma enorme função social, é muitas vezes também desvalorizado.
Às vezes, parece que não existe, mas ele existe e está cá. Aliás, desde os primórdios da história do movimento associativo, essa tem sido sempre uma das suas principais funções.

Em várias comunidades, sobretudo no interior e nas zonas mais envelhecidas, a colectividade é por vezes uma das poucas estruturas que ainda mantém atividade regular. Que responsabilidades deve assumir o movimento associativo perante o despovoamento, o envelhecimento e o isolamento territorial?

O movimento associativo já assume essa responsabilidade. Acho que temos é de fazer essa pergunta a outros.
Como dizia há pouco, se percorrermos todo o país, em particular o interior, vamos chegar a sítios onde já não há uma escola, já não há um centro de saúde, já não há uma junta de freguesia, já não há um posto de correios.
Mas é muito raro encontrarmos uma localidade, uma aldeia, que não tenha pelo menos uma associação e, às vezes, até duas, a funcionar e que acabam por ser o centro dinamizador daquela comunidade.

As colectividades são também escolas de cidadania: ensinam a participar, organizar, decidir e trabalhar em conjunto. Considera que esse papel é suficientemente valorizado pelo sistema educativo e pelas políticas públicas?

Um dos problemas do movimento associativo e popular é, de facto, não ser valorizado por aqueles que são responsáveis pelas políticas em geral e, em particular, na área da educação. Não existe, na escola, uma educação para os valores associativos, tal como é muito débil a educação para os valores democráticos e para a participação.
Quantas escolas têm uma relação com o movimento associativo e popular que existe à sua volta? Muito poucas.
Imaginemos um país em que, no âmbito da ocupação dos tempos livres das crianças, houvesse uma política de ocupação com recurso à oferta do movimento associativo e popular. As horas que os miúdos têm livres durante o dia poderiam ser aproveitadas de outra forma. Imaginemos que existia uma política entre a escola pública e o movimento associativo que permitisse aos miúdos inscreverem-se na natação ou numa escola de música.
Nós falamos sobre estes assuntos, mas não nos cabe a nós implementar uma rede destas. Nós temos a estrutura instalada: temos 33 mil coletividades. Compete, isso sim, aos poderes políticos, central e local, desenvolverem estas políticas.
O que sentimos, neste e noutros casos, é que não há um real interesse por parte do Estado pelo movimento associativo e popular. Nós nem sequer temos um interlocutor propriamente direto. Neste momento, o movimento associativo está muito disperso, porque tem uma dimensão muito vasta, que abarca todas as dimensões da vida: o social, o desportivo, o cultural, a prevenção, a saúde…
Precisávamos de ter um interlocutor que nos visse como um todo. E o que acaba por acontecer é que estamos ali dispersos.
Portanto, o movimento associativo e popular é uma espécie de gigante esquecido das políticas públicas, em particular daquelas que provêm do Estado Central. O poder local, apesar de tudo, ainda vai mantendo uma relação com o movimento associativo. Mas uma política nacional seria muito importante para estabelecer uma rede.
Só a partir daí é que, por exemplo, uma coisa como um Plano Nacional de Ocupação de Tempos Livres poderia ser possível.
Portanto, tem de haver uma complementaridade entre os diversos poderes.

Tem sob a sua responsabilidade uma organização que precisa de articular representação institucional, apoio às associadas, formação, comunicação e capacidade de intervenção pública. Qual é hoje a área que mais exige da Confederação uma mudança de abordagem?

Na minha opinião, mais do que uma mudança de abordagem, precisamos de ter melhores condições e mais meios para fazer melhor aquilo que já fazemos. Isso passa por reforçar a nossa representação institucional, aumentar a nossa capacidade de formar e capacitar os dirigentes associativos e melhorar a comunicação e a capacidade de intervenção pública. Mas, no fundo, está tudo interligado.
Aquilo de que precisamos mesmo é de fazer crescer as condições, nomeadamente financeiras, mas não só. Precisamos também de garantir maior disponibilidade dos dirigentes, para podermos fazer melhor e com mais abrangência aquilo que já fazemos hoje.

Se tivesse de escolher três resultados concretos para avaliar o seu mandato no futuro, quais seriam? Que mudanças gostaria que fossem visíveis na vida das colectividades e não apenas nos documentos, nos encontros ou nos anúncios institucionais?

Eu acrescentaria apenas uma consciência mais profunda da enorme força do movimento associativo e popular e do valor da sua capacidade de união.
Por vezes, dentro do próprio movimento associativo e popular, não existe essa consciência da força que temos enquanto um todo.

Quando chegar o momento de fazer um balanço deste período, o que gostaria que os dirigentes associativos dissessem sobre a sua presidência? Que encontrou soluções para problemas antigos, que aproximou a Confederação das bases, que ajudou a preparar uma nova geração ou que reforçou a dignidade de um movimento essencial ao país?

Há pouco falei de trabalho coletivo. Isto não é uma responsabilidade só minha, é de todos os corpos sociais.
Mas aquilo que gostava que dissessem deste mandato é que conseguimos estar mais próximos das coletividades, das associações, dos clubes, dos seus associados e dos seus dirigentes. Que reconhecessem, de facto, que a Confederação está mais próxima e que, através dessa proximidade, conseguimos fortalecer a voz do nosso movimento.

E, olhando para o futuro, que mensagem gostaria de deixar a todos os homens e mulheres que, muitas vezes sem reconhecimento público, continuam a abrir portas, organizar atividades, treinar equipas, preservar tradições e manter vivas as colectividades portuguesas?

Continuem o vosso trabalho com alegria, com força e com entusiasmo, porque é desse trabalho que brotam os frutos e as sementes de uma sociedade melhor.

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