Portugal também se constrói fora de Portugal

Entrei aos cinco anos no rancho folclórico da Associação Portuguesa de Desportos. Mais tarde, comecei a interessar-me pela música e fui aprender concertina. Sou folclorista e toco concertina. Foi nesse convívio, dentro da associação, que começou a minha ligação à comunidade portuguesa.
Sempre vivi Portugal dentro de mim. À medida que cresci, quis também perceber os assuntos que afetavam as nossas comunidades no estrangeiro. Como eram tomadas as decisões, por que razão certos problemas continuavam sem solução e de que forma poderia contribuir. A vontade de intervir nasceu dessa relação com o país, construída desde a infância.
Por isso, quando ouço falar da dificuldade de atrair jovens para as associações, penso no meu próprio percurso. Um rancho, uma equipa de futebol ou uma atividade cultural podem ser o começo de uma ligação para a vida. Mas os interesses mudam. Chegam a universidade, o trabalho e a vontade de fazer outras coisas. Precisamos de dar espaço a esse crescimento dentro da comunidade.
No Brasil, falamos português todos os dias. A aproximação a Portugal passa também por conhecer o país de hoje, estudar, trabalhar em conjunto e ter oportunidade de participar. Não podemos esperar que os jovens se envolvam apenas porque os seus pais e avós o fizeram.
Escrevo a partir do Brasil, onde estas questões assumem características próprias. Noutras comunidades, os obstáculos serão diferentes. A pergunta, porém, interessa-nos a todos: como manter uma ligação a Portugal que acompanhe as pessoas ao longo da vida?
É por isso que defendo a concretização da Escola Portuguesa de São Paulo.
Há um imóvel no Sumaré, numa zona valorizada da cidade, com quase seis mil metros quadrados de terreno, disponibilizado pelo Governo paulista para esse projeto. A autorização de utilização é de 2017. A escola foi criada por diploma português em 2019. Em 2025, o prazo autorizado de utilização foi ampliado para 49 anos, ficando expressamente atribuída a Portugal a construção do novo edifício. Ainda assim, na mensagem do Governo paulista à Assembleia Legislativa de 2026, a construção continuava suspensa por questões jurídicas.

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As datas dão a dimensão da espera. Uma criança que poderia ter começado ali o seu percurso escolar já avançou vários anos na escola sem ter essa possibilidade. Esse tempo não se recupera.
O Governo português tem a responsabilidade de cumprir o compromisso assumido. Deve resolver os entraves com as autoridades brasileiras, assegurar o financiamento e apresentar um calendário de execução. A comunidade tem o direito de saber o que falta fazer e quando começam as obras.
Também não podemos esquecer que estamos perante um imóvel público destinado a uma finalidade concreta. No direito administrativo brasileiro, o incumprimento das condições de uma permissão de uso pode fundamentar a sua extinção e a recuperação do bem pelo Estado, nos termos aplicáveis. O atraso não produz automaticamente essa consequência, mas a disponibilização do terreno traz obrigações que precisam de ser cumpridas.
Quando penso nessa escola, penso nas aulas, mas também no que poderia acontecer à sua volta. Respeitando a finalidade educativa, seria possível promover encontros de jovens, oficinas de música, debates e projetos com associações e universidades. Dar-lhes um lugar para se conhecerem, apresentarem ideias e fazerem alguma coisa em conjunto.
Sei o que uma associação pode representar na formação de uma pessoa. Gostaria que a escola viesse somar-se a esse trabalho e que os jovens tivessem responsabilidade nas atividades que lhes dizem respeito. Terão interesses diferentes dos nossos. É preciso ouvi-los e aceitar que possam fazer escolhas que não faríamos.
Há outro assunto que me faz pensar na forma como Portugal recebe quem procura aproximar-se: o reconhecimento de qualificações. Estou a passar pelo reconhecimento do meu diploma numa universidade portuguesa e tenho sentido o processo como caro, burocrático e difícil de percorrer.
Sou portuguesa, mas, na relação com a instituição, sinto-me tratada como estrangeira. Sei que a nacionalidade e a origem do diploma são questões diferentes. A minha formação foi obtida no Brasil e deve ser avaliada segundo as exigências académicas portuguesas. Não peço que esse rigor seja dispensado.
Peço clareza. Quem inicia um processo destes precisa de perceber o que lhe será exigido, quanto terá de pagar e quais são as etapas a cumprir. É um percurso que tem de caber numa vida em que já existem trabalho, despesas e responsabilidades. Os custos e a dificuldade dos procedimentos podem pesar na decisão de continuar.
Portugal diz querer valorizar o conhecimento de quem vive fora. O reconhecimento de qualificações é um dos momentos em que essa intenção é posta à prova. Há pessoas disponíveis para contribuir que precisam, antes de mais, de conseguir percorrer esse caminho.
Para os mais novos, a relação pode começar por uma experiência de estudo. As parcerias entre instituições portuguesas e dos países de residência, os intercâmbios e as bolsas merecem maior divulgação. As universidades e as organizações das comunidades podem ajudar a conhecer os programas disponíveis, compreender as condições de candidatura e encontrar apoio. Uma oportunidade de formação só é verdadeiramente acessível quando o jovem tem meios para a aproveitar.
Também há profissionais que querem colaborar com Portugal sem mudar de país. Construíram a sua vida no estrangeiro, têm família e trabalho, mas podem participar em investigação, formação ou projetos empresariais e culturais. Melhorar as condições para quem deseja regressar é importante. Manter uma relação de trabalho com quem permanece fora também o é.

Essa relação depende, em parte, da experiência que temos com os serviços públicos. Um agendamento consular difícil de conseguir ou um pedido que não se consegue acompanhar desgastam a confiança. No Brasil, ir a um consulado pode exigir viagem, alojamento e dias de ausência do trabalho. A distância aos serviços pesa de formas diferentes em cada país e merece ser considerada na organização do atendimento. A digitalização é útil quando evita deslocações e quando existe ajuda para quem não consegue utilizar os meios digitais sozinho.
É necessário saber a quem cabe resolver cada problema. Uma dificuldade no atendimento consular e uma demora num processo de nacionalidade podem ter responsáveis diferentes. No Conselho das Comunidades Portuguesas, procuro levar essa preocupação para a discussão: identificar o obstáculo, dirigir a questão à entidade competente e acompanhar o que acontece depois. Quem nos transmite uma dificuldade espera uma resposta, mesmo quando a solução ainda não foi encontrada.
Ao longo deste debate, importa distinguir ascendência de nacionalidade. Nem todos os lusodescendentes são cidadãos portugueses, mas a ligação cultural pode ser cultivada por todos. Quem tem nacionalidade portuguesa deve encontrar condições para exercer os seus direitos e participar, mesmo vivendo longe.
É isso que aproxima os assuntos de que aqui falo. A escola, o reconhecimento de um diploma e o atendimento consular influenciam a vida de pessoas que querem manter uma relação com Portugal. As decisões sobre estes temas podem facilitar essa relação ou torná-la mais difícil.
Quando entrei no rancho aos cinco anos, não imaginava que um dia estaria a discutir estas questões. Continuo a ser folclorista e a tocar concertina. Hoje, a minha ligação a Portugal inclui também a responsabilidade de perguntar pelo que falta fazer.
Gostaria que outros jovens encontrassem lugar para construir o seu percurso, como eu encontrei no associativismo. E que, em qualquer fase da vida, quem procura Portugal para estudar, trabalhar, participar ou resolver uma dificuldade encontre uma resposta. É essa responsabilidade que também nos cabe, enquanto conselheiros: levar às instituições a realidade de quem vive fora e acompanhar o que acontece depois.